12.ago.2011
11.ago.2011
Advocacia enfrenta desafios e vislumbra futuro otimista
A missão do advogado já foi perfeitamente definida por Rui Barbosa e consiste em "ser ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais", garantindo melhor distribuição da justiça e a paz social.
11.ago.2011
Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil
Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho.
11.ago.2011
Código Florestal e a preservação do meio ambiente
A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.
10.ago.2011
Calendário eleitoral e novos partidos em 2012
A autora comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
10.ago.2011
O princípio do equilíbrio de armas no Processo Penal
Para o autor, devem valer os princípios que asseguram o equilíbrio entre os representantes das partes em litígio, inclusive no que concerne à sua acomodação nas salas de audiência.
10.ago.2011
Não se deve cobiçar o conteúdo alheio
Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a autora propõe avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais.
10.ago.2011
A bipolaridade do Direito Processual brasileiro
Algumas regras estabelecidas ainda permitem, pela via oblíqua, que se tripudie sobre o direito reconhecido em decisões de primeiras instâncias, submetendo seu legítimo titular a uma espera que está longe do razoável.
9.ago.2011
ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar
Veja o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS.
9.ago.2011
Tutela coletiva de investidores no mercado de valores mobiliários
Com o intuito de averiguar os mecanismos judiciais de proteção aos investidores do mercado de valores mobiliários, o autor analisa o texto da lei 7.913/89.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
