5.mai.2010
5.mai.2010
As sofridas autênticas brasileiras
Um tema que me incomoda muito, já tendo inclusive redigido artigos sobre o mesmo, é a "Questão Indígena" brasileira. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz empregou uma equipe de 50 pesquisadores e percorreu 113 aldeias entre 2008 e 2009, entrevistando cerca de 6.700 índias, de 14 a 49 anos, e os responsáveis por aproximadamente 6.300 crianças, de 6 meses a 5 anos de idade.
4.mai.2010
Divulgação da remuneração dos administradores
Os padrões internacionais de boa governança corporativa são adequados para o desenvolvimento do mercado brasileiro? A reflexão sobre esta pergunta ganha uma nova variável: a participação do Poder Judiciário, que é instituição externa ao mercado de valores mobiliários, mas interna ao sistema jurídico nacional e responsável pelo enforcement das normas societárias e do mercado acionário.
4.mai.2010
Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal"
Recentemente foi noticiada pela imprensa escrita e por sítios especializados a apresentação, pela associação dos Magistrados do Brasil - AMB, ao ministro Luiz Fux, do STJ, de proposta, encaminhada à comissão do Senado que elabora o anteprojeto do CPC, acerca do que se denominou "sucumbência recursal".
4.mai.2010
A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas
Pensa-se em instituir o controle de presos, candidatos à liberação do cumprimento das penas restritivas de liberdade, por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, reconduzindo-os, dessa forma, à vida social.
4.mai.2010
Conciliação on-line em Segunda Instância
As inovações em termos de recursos tecnológicos através do computador e softwares demandam uma tomada de posição usada e inovadora.
3.mai.2010
Crimes de Luziânia: é possível tratar o pedófilo?
O arrepiante caso do monstro de Luziânia (A.J.S.), que abusou e matou seis adolescentes, nos leva a perguntar: é possível tratar os pedófilos?
3.mai.2010
Direito, política e história
O brilhante dr. Rodrigo Pires da Cunha Boldrini acabou de lançar o seu livro "Política e Direito como garantias da Constituição", editado pela editora BERTO. O autor timbrou o difícil tema da influência da política na preparação e na aplicação das normas constitucionais. Fez com pena de mestre.
3.mai.2010
O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: problemas de sobra
Com a redação que lhe deu a lei 12.015/09, o artigo 1°, incisos V e VI, da lei 8.072/90, dispõe que são considerados hediondos os seguintes crimes [...]: [...] V - estupro (art. 213, caput e §§ 1° e 2°); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°).
30.abr.2010
Os idosos e os abusos dos planos de saúde
As pessoas com idade acima de sessenta anos são, sobremaneira, indesejadas pelos planos de saúde que, fundamentando-se em argumentos segundo os quais os idosos acumulam mais moléstias, demandando, portanto, mais gastos médicos e hospitalares, recusam a adesão dessas ou exigem prestações astronômicas que praticamente inviabilizam seu acesso.
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