31.jul.2008
31.jul.2008
Um pouquinho sobre Previdência Privada
Esta pequena crônica, não visa a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. Surgiu de uma conversa que tive com um advogado mais jovem da banca, que buscou comigo alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira.
31.jul.2008
'Espetacularização', Poder Judiciário e Estado de Direito
O Brasil assiste hoje a um conflito institucional de grande importância para o futuro de nossa democracia. A espetacularização das ações da Polícia Federal, com a exposição reiterada de acusados ou meros investigados às especulações da mídia, através do 'vazamento' de informações sobre 'investigações' antes mesmo de formalizadas, ameaça produzir repercussões políticas cada vez mais graves no ambiente institucional, promovendo instabilidade e insegurança, na exata medida em que vilipendia direitos e garantias individuais tão essenciais como o direito à honra, à privacidade e à defesa.
31.jul.2008
O requerimento e condução do procedimento de interceptação telefônica
As limitações postas pelo texto Constitucional, demonstram que por se tratar de Direito e Garantia Fundamental a regra é a proibição da Interceptação Telefônica.
31.jul.2008
Algemas: sim ou não?
É comum assistir a realização de prisões de pessoas que gozam de prestígio público ou que tenham seus nomes vinculados ao interesse popular, feitas com alardeamento exagerado, com a convocação da mídia para que registre o instante solene da imposição das algemas.
30.jul.2008
Desconstruindo idéias e juízos sobre a auditoria jurídica
Parecem-me resultar de uma fantástica escassez de imaginação algumas idéias, que estão sendo espalhadas no seio da nobre Classe, sobre o conceito de auditoria jurídica, sua finalidade, as razões de não ser necessária a sua regulamentação e, até, se o direito que ampara a due diligence, na prática, trata-se da própria auditoria jurídica.
30.jul.2008
11 de agosto de 2008: Dia de luto para a advocacia
Pelo que se tem noticiado, tudo indica que o 11 de agosto deste ano será um dia de luto para a Advocacia. O Governo prepara um presente de grego para os advogados: veto do presidente da República a projeto de lei que disciplina a inviolabilidade dos escritórios de advogados.
30.jul.2008
Um novo e democrático Tribunal do Júri (VII)
Com a voluntária demissão de José Carlos Dias do Ministério da Justiça (14.4.2000), tomei a iniciativa de retirar-me da comissão, como gesto de solidariedade, porque o Ministro não aceitou a indiferença do Governo e a ausência de políticas públicas para combater, racional e permanentemente, os gravíssimos e crescentes problemas no universo da criminalidade violenta.
30.jul.2008
Instrumentos de Dívidas Conversíveis em Ações
A avaliação da forma mais eficiente e menos custosa para captação de recursos é uma das tarefas que se impõe aos administradores de companhias abertas após a identificação da necessidade de caixa.
30.jul.2008
O pedestre na mão
As eleições municipais estão se aproximando, e a mobilidade -talvez fosse melhor dizer a imobilidade- desponta entre os temas prediletos das candidatas e dos candidatos à Prefeitura de São Paulo (e, certamente, de outras metrópoles Brasil afora).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
