quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vinicius Marques de Carvalho

Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de peso

Política Industrial e defesa da concorrência

O Governo Federal apresentou recentemente a nova Política Industrial para incentivar o setor produtivo. Além de metas objetivas, como a elevação da taxa de investimentos de 16,5% do PIB (em 2006), para 21%, (em 2010) e aumento de gastos em P&D, serão reservados para alguns setores estratégicos – notadamente, bens de capital, saúde, energia, tecnologia da informação e biotecnologia – linhas de financiamento e isenções fiscais para alavancar a competitividade e o desenvolvimento tecnológico. Leia

Mario Gomes Schapiro e Vinicius Marques de Carvalho

5/8/2008
Migalhas de peso

Política Industrial e defesa da concorrência

O Governo Federal apresentou esta semana a nova Política Industrial para incentivar o setor produtivo. Além de metas objetivas, como a elevação da taxa de investimentos de 16,5% do PIB (em 2006), para 21%, (em 2010) e aumento de gastos em P&D, serão reservados para alguns setores estratégicos – notadamente, bens de capital, saúde, energia, tecnologia da informação e biotecnologia – linhas de financiamento e isenções fiscais para alavancar a competitividade e o desenvolvimento tecnológico. Leia

Mario Gomes Schapiro e Vinicius Marques de Carvalho

29/7/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Compliance – Concorrência e Combate à Corrupção"

...e Direito do Consumidor. Mestre e doutorando em Direito pela UnB Vinicius Marques de Carvalho é advogado, professor do departamento de Direito Comercial da USP. Professor. __________ Ganhadora: Talita Miranda Miyazawa, advogada em Garça/SP Leia

17/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.236

...Corrupção" (Trevisan - 164p.), de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho, é Talita Miranda Miyazawa, advogada em Garça/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de... Leia

17/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.235

...Corrupção" (Trevisan - 164p.), de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho, traduz as leis de combate à corrupção e defesa da concorrência e fornece aos agentes de mercado medidas práticas para o desenvolvimento e a implementação de um programa de compliance bem-sucedido. Participe. (Clique aqui) Tese A advogada Thaís de Kássia Rodrigues Almeida Penteado, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, teve seus comentários sobre a tese "Prescreve em cinco anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial (Súmula 143/STJ)" publicados no exemplar da obra... Leia

16/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.138

...Concorrência e Combate à Corrupção", de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança o livro "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valadão Nogueira, Rogério Vieira Santiago, e com a coautoria de Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados. O evento será em BH, no Centro Cultural Minas Tênis Clube, a partir das 19h. (Clique... Leia

23/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.125

...pela Ajufe. Também participam da mesa de debates o advogado Vinícius Marques de Carvalho, ex-presidente do CADE, e Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. No próximo dia 6, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa de reunião ordinária na Câmara dos Deputados sobre o tema "Debater formas para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet". (Clique aqui) Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, participa, dia 8/6, de seminário promovido pela OAB de... Leia

2/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.112

...Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, e pelo professor Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, no Cade, às 9h. (Clique aqui) Os advogados Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, acabam de lançar a obra "Controle da Administração Pública" (Fórum). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Flávio Tartuce, professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, palestra sobre "Visão Contemporânea dos Contratos", durante o "XII Congresso Direito UFSC", no Campus Universitário... Leia

16/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.099

...aqui) No próximo dia 3, os advogados Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho lançam o título "Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção" (Trevisan). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Hoje, Pablo Arruda, sócio do SMGA Advogados, ministra palestra no Instituto de Direito da PUC-Rio com o tema "Os efeitos da terceirização sobre a atividade econômica". (Clique aqui) Hoje, o advogado Mário Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, fala sobre... Leia

26/4/2017
Migalhas Quentes

CSN justifica eleição para conselho da Usiminas: interesse em recuperação rápida da companhia mineira

...atravessa, o Cade, a partir de decisão do presidente do órgão, Vinícius Marques de Carvalho, ad referendum do colegiado, flexibilizou a punição e deu à CSN a sonhada possibilidade de indicar nomes aos conselhos de administração e fiscal da Usiminas." O CADE, em decisão absolutamente acertada, deferiu essa flexibilização pontual e reconheceu a gravidade da situação da USIMINAS, prejudicada não apenas pelo estado lastimável do mercado de aço, mas também pela disputa interminável entre os Grupos Ternium e Nippon. A decisão da autoridade de defesa da concorrência, portanto, conseguiu... Leia

23/6/2016
Migalhas Quentes

CSN é proibida de ter assento no Conselho de Administração da Usiminas

...atravessa, o Cade, a partir de decisão do presidente do órgão, Vinícius Marques de Carvalho, ad referendum do colegiado, deu à CSN a sonhada possibilidade de indicar nomes aos conselhos de administração e fiscal da Usiminas. Isso após a CSN ter abocanhado 10,01% das ações ordinárias e 5,25% das ações preferenciais da concorrente. Entenda o imbróglio. O desembargador Federal Kássio Marques assegurou "a imediata, regular e irrestrita retomada da participação dos Conselheiros Independentes nas reuniões do Conselho de Administração da USIMINAS". Contra essa decisão, o desembargador... Leia

16/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...Econômico e Social receberão os professores Gilvandro Araújo e Vinícius Marques de Carvalho para o encerramento do curso "Liberdade de Iniciativa e Concorrência - Impactos no Desenvolvimento Econômico". Na ocasião, serão tratados os temas "Desenvolvimento e livre mercado : o controle dos atos de concentração" e "a liberdade de iniciativa e o controle de condutas anticompetitivas". (Clique aqui) Reforma previdenciária No dia 20/6, das 9 às 13h, a OAB/RJ vai fazer, em parceria com a OAB Nacional e a Comissão de Direito Previdenciário, um evento para discutir a reforma... Leia

16/6/2016
Migalhas Quentes

Indicação pela CSN de membros para conselho de administração da Usiminas gera impasse

...inusitado despacho ad referendum (118/16), de 22 de abril último, Vinícius Marques de Carvalho deferiu o pedido de flexibilização do termo "única e exclusivamente para que se elejam dois conselheiros para o Conselho de Administração e um para o Conselho Fiscal na Assembleia Geral Ordinária de 28 de abril de 2016". Na decisão, destacou que à época da assinatura do termo de compromisso, o objetivo foi a manutenção do ambiente concorrencialmente saudável - "o que deve o Cade continuar observando". "Se é verdade que permitir à CSN que indique conselheiros que a representem... Leia

14/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.882

...atravessa, o Cade, a partir de decisão do presidente do órgão, Vinícius Marques de Carvalho, ad referendum do colegiado, flexibilizou a punição e deu à CSN a sonhada possibilidade de indicar nomes aos conselhos de administração e fiscal da Usiminas. No raciocínio do presidente do Cade, "se é verdade que permitir à CSN que indique conselheiros que a representem diretamente irá afetar de forma negativa a USIMINAS, também é verdade que impedir a eleição de minoritários ou dificultá-la sobremaneira pode gerar efeitos negativos no mercado". O jovem presidente do órgão olvidou, todavia,... Leia

14/6/2016
Migalhas Quentes

Vagas criadas para o Cade com lei de 2011 não foram providas

...providas, informa o Cade. Acerca do tema, o presidente do Conselho, Vinicius Marques de Carvalho, destaca como um desafio no crescimento do órgão. "É onde acho que na comparação com outros órgãos a gente deve. O Cade tem mais ou menos 100 técnicos. 20,30% a mais que em Portugal, país dez vezes menor que o Brasil. Em termos de equipe técnica, o Cade é bastante reduzido. Poderíamos estar fazendo muito mais coisas. Há investigações que ficam numa fila, buscas e apreensões que aguardam recursos orçamentários e humanos para serem feitas. São questões que ainda amargam um pouco o... Leia

31/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.690

MIGALHAS nº 3.690 Leia

31/8/2015
TV Migalhas

Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Cade

O presidente do órgão de defesa da concorrência comenta temas atuais relativos à atuação do Conselho. Assista

27/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.688

...gasto ? (Compartilhe) Entrevista - Cade Presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho aborda temas atualíssimos sobre a defesa da concorrência na TV Migalhas. Quais áreas ainda carecem de regulamentação ? Como o Cade se posiciona acerca de discussões envolvendo novos players que alteram o status quo de negócios tradicionais ? Quais as características de uma política antitruste ativa ? Confira a opinião, dê o play aqui. PEC dos cartórios Câmara aprova PEC dos cartórios em primeiro turno. Proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de... Leia

27/8/2015
Migalhas Quentes

Cade firma acordo com Camargo Corrêa na investigação de cartel em licitações da Petrobras

Empresa confirmou a ocorrência do ilícito anticompetitivo e se comprometeu a pagar multa de R$ 104 mi.... Leia

20/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.625

...atuam na área, o encontro terá a presença do presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho. (Clique aqui) Família Aproxima-se a data do "VI Congresso de Direito de Família IBDFAM/DF & I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional". O evento, realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção do DF, acontece dias 11 e 12/6, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. (Clique aqui) Direito Ambiental Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às... Leia

28/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.585

...Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Inscreva-se A Target English, Inglês Instrumental está com... Leia

27/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.579

...Concorrencial" (Saraiva - 464p.), coordenado por Mario Gomes Schapiro, Vinícius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil vai para Ivan Coelho Dias, advogado em Maringá/PR. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/PotiraguáCE/Antonina do NorteCE/Boa ViagemCE/MombaçaMA/AnajatubaMA/BrejoMA/BuriticupuMA/São... Leia

19/3/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico Concorrencial"

...e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Vinícius Marques de Carvalho é doutor em Direito Comercial pela USP. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Leonor Cordovil é doutora em Direito Econômico pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFMG.__________ Ganhador : Ivan Coelho Dias, advogado em Maringá/PR __________ Leia

19/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.578

...Concorrencial" (Saraiva - 464p.), coordenada por Mario Gomes Schapiro, Vinícius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil, apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na disciplina jurídica. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 27, a Editora Forense lança, em Recife/PE, a obra "Os Fundamentos contra o Antitruste", de André Luiz Santa Cruz Ramos. O evento será na Livraria Cultura do Shopping RioMar, às 19h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 28, em BH, a obra "Reflexões de um Criminalista"... Leia

18/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.460

...O evento contará ainda com a presença do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que proferirá a palestra sobre o tema. Informações : (11) 3549-4388. O coordenador do curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Processual Civil da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Luis Henrique Madalena, é um dos convidados para o evento "A Questão da Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos". As palestras acontecem hoje e amanhã, na Universidade Estácio de Sá, no RJ. O advogado participa do painel "Conversas cruzadas sobre... Leia

25/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.444

...política da concorrência. A opinião é do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que esteve presente no seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", organizado pelo Conselho e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. (Clique aqui) Perdão judicial Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, esmigalha duas correntes que tratam do tema. (Clique aqui)... Leia

3/9/2014
Migalhas Quentes

Cartéis se sofisticam e assumem novas formas, diz presidente do Cade

...proporções. No entanto, de acordo com o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, isso ocorre em qualquer setor do mercado - seja qual for o negócio. "O problema não está limitado ao Brasil. O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011 destaca que por mais que se crie uma política de repreensão a cartéis eles continuam existindo, se sofisticam, se tornam mais difíceis de ser captados, assumem novas formas de transgressões e continuam apresentando um desafio enorme para a política de concorrência". O assunto foi debatido no... Leia

1/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.432

...contratual. (Clique aqui) Cade José Eduardo Cardozo, do MJ, e Vinicius Marques de Carvalho, do Cade, assinam artigo na Folha de S.Paulo para, em síntese, promover um seminário internacional sobre "compliance" e defesa da concorrência, que acontece no fim do mês em SP. Jactando-se dizem que "a autarquia brasileira está entre as oito melhores agências antitruste do mundo e o tempo médio de apreciação de operações empresariais em nosso país (cerca de 23 dias) é um dos mais rápidos". A anunciada agilidade, no entanto, contrasta com a notícia que chegou a esta redação, de uma... Leia

18/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.345

...Sérgio Mourão Corrêa Lima ; Silvanio Covas ; Uinie Caminha ; Vinicius Marques de Carvalho ; Viviane Müller ; Walfrido Jorge Warde Jr. e Wladimyr Camargos. (Clique aqui) Prioridade Absoluta Toda criança deveria ter seus direitos garantidos como prioridade no Brasil. É o que versa o artigo 227 da CF. Para levantar os pontos que ainda estão em desacordo com a legislação, o projeto "Prioridade Absoluta", iniciativa do Instituto Alana, vai realizar o "I Fórum Prioridade Absoluta - Criança em Primeiro Lugar". O evento irá acontecer no Teatro Anchieta, no Sesc Consolação, entre os dias... Leia

9/4/2014
Migalhas Quentes

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

...Vieira Abramovay 2000 - Davi de Paiva Costa Tangerino 1999 - Vinícius Marques de Carvalho 1998 - Andrea Mustafa 1997 - Denis Fernando Mizne 1996 - Gustavo G. Ungaro 1995 - Juliano Basile 1994 - Fernando Garcia C. do Amaral 1993 - Fábio Ribeiro dos Santos 1992 - Marco Aurélio Chagas Martorelli 1991 - Renato Parreira Stetner 1990 - Hélio Freitas de Carvalho Silveira 1989 - Dennys Aron Távora Arantes 1988 - Victor Carvalho Pinto 1987 - Marcelo Semer 1986 - Paulo Gonçalves da Costa Júnior 1985 - Fernando Haddad 1984 - Eugênio Bucci 1983 - Adnan Saab 1982 - Lauro Celidônio Gomes dos Reis... Leia

24/10/2013
Migalhas Quentes

Cade multa em R$ 300 mi cartel internacional de transporte aéreo de cargas

...no custo logístico do país", destacou o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho. Segundo o conselheiro Ricardo Machado Ruiz, relator do caso, "A troca de informações visava coordenar a aplicação do adicional de combustível, mas tratava também do preço final do serviço de transporte de carga aérea, pois o valor do adicional era parte substancial do preço cobrado no mercado", afirmou. Em fevereiro deste ano, as companhias aéreas Societé Air France e KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação e duas pessoas físicas firmaram TCC - Termo de Compromisso de Cessação de Prática... Leia

29/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.163

...ano após a vigência da lei 12.529/11, o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, apresentou ao Senado balanço da atuação do órgão. Entre os destaques, "análise prévia, decisões mais rápidas e novos critérios de notificação" dos atos de concentração. (Clique aqui) Negócios TOTVS compra a RMS Software e a Webstrategie Software por R$ 37,4 mi. Sonegação A Procuradoria da República no DF abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Samuel Mallardo Guimarães envia... Leia

17/7/2013
Migalhas Quentes

Cade reforça sucesso na transição para nova lei

...de maio de 2012. Após um ano vigente, o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, apresentou ao Senado um balanço sobre a atuação do Conselho nesse período. Entre as informações divulgadas está o número de processos administrativos julgados, tempo de tramitação, a arrecadação ano a ano e a classificação quatro estrelas que o novo Cade recebeu da revista britânica Global Competition Review. Um dos pontos destacados pelo presidente do Conselho e por senadores em relação a essa legislação está relacionado aos limites de faturamento exigidos para a análise dos atos de... Leia

16/7/2013
Migalhas Quentes

Cade quer ver suas decisões confirmadas pelo Judiciário

...presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho, ao destacar que discutir defesa da concorrência junto com o Poder Judiciário "é algo de vital importância para o Cade". Ele fez, nesta segunda-feira (3/6), a abertura do seminário "A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário". Segundo Vinicius Carvalho, é importante "que o Judiciário indique ao Cade os caminhos mais adequados para se proferir decisões, respeitando todas as liberdade constitucionais". O presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), João... Leia

4/6/2013
Migalhas Quentes

Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um ano

...legal. O livro é composto por 11 artigos e os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Leia

28/5/2013
TV Migalhas

Vinícius Marques de Carvalho - Presidente do Cade

... presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, comenta a atuação do Conselho sob o novo regimento legal e os avanços a serem concretizados. Assista

27/5/2013
Migalhas Quentes

Integrantes do Cade relatam benefícios após lei que reformulou sistema de concorrência

...legal. O livro é composto por 11 artigos e os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Para adquirir a obra, clique aqui. Leia

27/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.128

...Veja as entrevistas concedidas à TV Migalhas pelos presidente Vinícius Marques de Carvalho, procurador Geral Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e conselheiros Alessandro Serafin Octaviani Luis e Marcos Paulo Veríssimo, clique aqui. TAC e TEC A ministra Isabel Gallotti, do STJ, determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a Tarifas de Abertura de Crédito e Tarifas de Emissão de Carnês, em qualquer instância, fase e juízo. A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo o país, em que se discutem valores estimados em R$ 533 mi.... Leia

27/5/2013
Migalhas Quentes

1º ano da nova lei do Cade aponta caminhos para a defesa da concorrência

A lei 12.529/11 completa um ano de vigência sob aplausos quanto aos avanços conquistados.... Leia

7/5/2013
Migalhas Quentes

Cade encerra 93 casos de unimilitância da Unimed

...terão de encerrar a prática citada. Para o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, o encerramento desses casos "representa uma dramática redução do estoque de casos de condutas anticompetitivas". O procurador-chefe do Cade, Gilvandro Araújo, confirma, destacando que o litígio com a Unimed correspondia a 26% de todos os processos judiciais em que o Cade é parte. "Além de resolver o problema do mercado e fazer valer a decisão do Cade, o fim da disputa judicial terá impacto na gestão da Procuradoria, que poderá se dedicar ainda mais às missões da lei de defesa da... Leia

21/3/2013
Migalhas Quentes

Cade define nova política para acordos em investigações de cartel

...a cartéis ainda mais efetiva", afirma o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. Mudanças Com a nova política, para celebrar acordos em processos que investiguem supostos cartéis, as partes precisam confessar a participação no conluio. A assinatura do TCC também é condicionada à colaboração dos signatários na investigação do ilícito, caso o processo ainda esteja em fase de instrução. Foram estabelecidas ainda faixas pré-definidas do valor da contribuição pecuniária que as partes que celebram TCC com o Cade deverão pagar. Os parâmetros variam conforme o grau de... Leia

8/3/2013
Migalhas Quentes

Pesquisa do CEDES sobre Defesa da Concorrência poderá ser usada como referência para guia do Cade

...presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Marques de Carvalho, que disse que a pesquisa do CEDES pode ser usada como referência no Guia que o Conselho deve lançar no próximo ano. "O Cade tem uma agenda de guias a ser implementada, que deve ir para consulta pública no início do próximo ano. Vamos lançar o guia de concentração horizontal, em seguida o de concentração vertical e, depois, o guia de restrições verticais. O debate do CEDES é muito importante. Já que o órgão da defesa da concorrência se autoimpôs a missão de elaborar guias, o debate do... Leia

20/12/2012
Migalhas Quentes

Fortalecimento do combate a cartéis é colocado em consulta pública

...a cartéis ainda mais efetiva", afirma o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. A proposta estará em consulta pública até o dia 14/1. As contribuições devem ser enviadas ao Cade por escrito, para o e-mail consulta022012@cade.gov.br ou para o endereço SEPN 515 Conjunto D, Lote 4, ED. Carlos Taurisano, CEP.: 70770-504 - Brasília/DF. Leia

17/12/2012
Migalhas Quentes

Cade apresenta desempenho de julgamentos sob vigência de nova legislação

...Fizemos um esforço para eliminá-los", disse o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho. Como resultado, deram entrada 626 atos de concentração, desde a nova lei, e foram decididos 825. "Temos a sensação de que o período de transição chegou ao fim. Estamos conseguindo transformar o estoque em fluxo", disse o superintendente-geral da autarquia, Carlos Ragazzo. Leia

13/12/2012
Migalhas Quentes

Consecitrus só poderá operar depois de decisão final do Cade

...Ruiz. Na sessão em que foi aprovada a medida, o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, sugeriu também que o Cade realize uma audiência pública para discutir o caso Consecitrus com todos os interessados. O debate público será realizado no próximo ano, em data a definir. O objeto do Concecitrus, segundo as requerentes, é gerar informação e conhecimento especializado sobre as atividades citrícolas e de produção e exportação de suco de laranja e disponibilizar essas informações a todos os interessados, com vistas a eliminar assimetrias, permitindo-lhes alcançar patamares... Leia

22/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.965

...forma exemplar". Cade, 50 anos Na Folha de S.Paulo de hoje, Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, traça a trajetória da autarquia ao longo dos seus 50 anos de existência e afirma que o processo de aprimoramento da política de defesa da concorrência é contínuo, e outros obstáculos certamente existirão. Para ele, a história revela os percalços e as dificuldades para se construir uma política pública capaz de combater o abuso do poder econômico no Brasil e negar uma "vida tranquila" aos monopólios. Estímulo à economia O escritório Luís Roberto Barroso & Associados tem... Leia

24/9/2012
Migalhas Quentes

Com nova lei, Cade decide atos de concentração em 18 dias

...e também de condutas anticompetitivas, como cartéis. O presidente Vinicius Marques de Carvalho afirma que depois de conseguir implementar um modelo célere de análise de atos de concentração, o próximo passo do Cade será focar nos casos de condutas anticompetitivas. Ainda estão em análise no Cade pouco mais de 650 processos sob as regras da "lei antiga", a lei 8.884/94. Desses, 442 são referentes a supostas condutas anticompetitivas e 212 a fusões, aquisições, incorporações, joint ventures etc. Desde a entrada em vigor da nova lei, o Tribunal Administrativo já realizou cinco... Leia

7/9/2012
Migalhas Quentes

Presidente do Cade e secretária nacional do consumidor tomam posse

... O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, e a secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira, tomaram posse hoje, às 10h, no Palácio da Justiça, em Brasília/DF. A Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor foi criada pelo decreto 7.738/12. O órgão coordena o SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado por Procons, Defensorias Públicas, MPs, entidades civis de defesa do consumidor e delegacias do consumidor. Conduz também a Política Nacional das relações de consumo. Já o Cade, autarquia ligada ao MJ, começou a funcionar com novas... Leia

18/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.918

...presidente do Cade e como secretária nacional do consumidor Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Pereira, respectivamente. (Clique aqui) TREs Foram nomeados e reconduzidos ao cargo 15 magistrados para nove TREs. (Clique aqui) TJ/SE Os desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Geni Schuster foram empossados ontem, respectivamente, como presidente e vice do TJ/SE. Direito homoafetivo O programa "Na Moral", da Globo, de amanhã, vai discutir as polêmicas que envolvem as relações homoafetivas. Durante a gravação do programa, a desembargadora aposentada Maria Berenice... Leia

18/7/2012
Migalhas Quentes

Senado aprova presidente e superintendente do Cade

...plenário do Senado aprovou, no último dia 23, as indicações de Vinicius Marques de Carvalho para a presidência do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para a superintendência da autarquia. Na mesma sessão os senadores aprovaram a recondução do conselheiro Alessandro Octavianni para um novo mandato de dois anos. Vinicius de Carvalho é secretário de Direito econômico do MJ e Carlos Ragazzo exerce o segundo mandato de conselheiro do Cade. Ambos assumirão mandatos de quatro anos depois da entrada em vigor da lei 12.529/11, no... Leia

24/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.881

...6/1. (Clique aqui) Cade - I O Senado aprovou a indicação de Vinícius Marques de Carvalho à presidência do órgão. (Clique aqui) Cade - II O Cade decidiu, por unanimidade, arquivar o processo movido pela Kaiser e pela Associação Brasileira de Bebidas contra a Ambev pela comercialização da garrafa de cerveja de um litro, conhecida como "litrão". Além disso, o Conselho aprovou na reunião de ontem, sem restrições, a fusão que deu origem à rede de farmácias Raia Drogasil. (Clique aqui) Cade - III A nova lei do Cade entra em vigor no próximo dia 29. Conheça as novas regras por meio... Leia

24/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.879

...integrantes do Cade. Entre as indicações a serem analisadas estão a de Vinicius Marques de Carvalho para a presidência do Conselho, Alessandro Serafin Octaviani Luis, indicado à recondução, e Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para o cargo de superintendente-geral. Cade - II A nova lei do Cade entra em vigor no próximo dia 29. Conheça os principais aspectos da norma a partir de textos assinados por festejados articulistas. (Clique aqui) Código Comercial O professor Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, será ouvido amanhã pela comissão especial... Leia

22/5/2012
Migalhas Quentes

Lançado livro sobre a nova lei do Cade

...Nascimento, Ruy Santacruz, Tércio Sampaio Ferraz, Vicente Bagnoli, Vinícius Marques de Carvalho e Ticiana Nogueira da Cruz Lima.Veja algumas fotos do lançamento e adquira um exemplar do livro.________ ________ Adquira já um exemplar : Leia

8/5/2012
Migalhas Quentes

Sindicato não deve recomendar aumento de preços ao consumidor

...indexar artificialmente um setor da economia do país", explica Vinicius Marques de Carvalho, secretário de Direito econômico. Embora a recomendação tenha sido dada apenas pelo sindicato de SP, como a notícia se espalhou pela internet, a SDE acredita que tenha atingido um maior número de lojistas, inclusive aqueles que não são afiliados ao sindicato. "Os consumidores são os que mais sofrem com esse tipo de prática ilegal, por isso vamos contar com a parceria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor neste caso", afirma o secretário. Combinação e alinhamento de preços é uma... Leia

17/1/2012
Migalhas Quentes

Cade interrompe prazos e processos por falta de quorum

...situação deu-se por motivo do término do mandato do conselheiro Vinícius Marques de Carvalho, no último dia 28, do conselheiro César Costa Alves de Mattos e a vacância no cargo de presidente, com o fim do mandato de Arthur Sanchez Badin. Assim, a composição do conselho ficou inferior ao estabelecido pelo art. 49 da lei 8.884/94 (clique aqui): "Art. 49. As decisões do CADE serão tomadas por maioria absoluta, com a presença mínima de cinco membros" Assim, houve a suspensão dos prazos e tramitação dos processos. Veja abaixo a íntegra do... Leia

1/4/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Ltda. Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Carla Osmo e Thiago Francisco da Silva Brito. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz Vinícius Marques de Carvalho Presidente Substituto do CADE Clovis Manzoni dos Santos Lores Secretário do Plenário _____________________ Leia

4/2/2011
Migalhas Quentes

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

...Penitenciário Federal. Secretaria de Direito Econômico (SDE) - Vinícius Marques de Carvalho Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Comparado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e pela Universidade de São Paulo. Ex-conselheiro do Cade, ex-conselheiro do Conselho do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e ex-chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Diretor-geral da Polícia Federal (DPF) - Leandro Daiello Coimbra Desde abril de 2008 é o Superintendente da... Leia

3/1/2011
Migalhas Quentes

Conselheiros do Cade aguardam retorno do Senado para serem reconduzidos ao cargo

...mandato : de 18/1/08 a 17/1/10 2º mandato : de 19/1/10 a 18/1/12 Vinícius Marques de Carvalho 1º mandato : de 4/8/08 a 3/8/10 Olavo Zago Chinaglia 1º mandato : de 12/8/08 a 11/8/10 Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 1º mandato : de 12/8/08 a 11/8/10 César Costa Alves de Mattos 1º mandato : de 7/11/08 a 6/11/10 Ricardo Machado Ruiz 1º mandato : de 19/1/10 a 18/1/12 Procurador-Geral Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo 1º mandato de 19/1/10 a 18/1/12 Representantes do MPF Junto ao Cade Antonio Augusto Brandão de Aras Marcus da Penha Souza... Leia

23/7/2010
Migalhas Quentes

Boletim da 444ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 445ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 17/5.... Leia

18/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.048

MIGALHAS nº 2.048 Leia

15/12/2008
Migalhas Quentes

Boletim da 427ª Sessão Ordinária do Cade

O Plenário do Cade reuniu-se ontem, 27/8, para realização de sua 427ª Sessão Ordinária, a primeira com a participação dos novos conselheiros Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho.... Leia

28/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.954

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5/8/2008
Migalhas Quentes

Senado aprova indicações para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicação de Arthur Badin para a presidência

Cade Senado aprova indicacoes para vagas no Cade e Folha de S.Paulo questiona indicacao de Arthur Badin para a presidencia Foram aprovados ontem pelo Senado, para assumirem mandatos de dois anos, os tres indicados para o cargo de conselheiros do Cade : Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinicius Marques de Carvalho. Carlos Ragazzo Carlos Ragazzo e graduado e doutorando em Direito e foi professor dos cursos de Direito da Uerj. Atualmente, exerce o cargo de coordenador geral de Defesa da Concorrencia da Secretaria de Acompanhamento Economico - Seae. ... Leia

9/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.935

MIGALHAS nº 1.935 Leia

9/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.934

MIGALHAS nº 1.934 Leia

8/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.922

MIGALHAS nº 1.922 Leia

20/6/2008

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