3.jan.2007
3.jan.2007
Seguro de Automóvel e Motorista sob o efeito de álcool, drogas e medicamentos
Todo final de ano a história se repete: festas, comemorações, bebidas alcoólicas e automóveis. Dessa combinação já é possível imaginar os resultados trágicos que se desenrolarão.
28.dez.2006
Compras responsáveis: que pensa e sugere o auditor jurídico
A ONG "Comprar Certo" buscou este auditor jurídico, através de visita de dois diretores envolvidos em um movimento social sem precedentes, para que ele, atuando pro bono, desse parecer sobre os contornos legais de atividade conhecida como comprar com responsabilidade e que conseqüências poderiam advir desse engajamento, uma vez que o movimento usa forte apela popular. Aceita a incumbência e assinado o contrato, obrigatório sempre por escrito entre o auditor jurídico e o contratante, deparou-se este profissional com uma situação insólita. O movimento do consumo responsável já existe na França, com dois sites, difundindo um trabalho relevante focado neste tema.
28.dez.2006
Cocaína na mamadeira?
Os jornais, canais de televisão e rádio noticiaram amplamente a morte da menina Vitória Maria Carvalho, de um ano e três meses, supostamente em razão de overdose de cocaína, substância que teria sido encontrada em sua boca e mamadeira, em forma de pó branco. O material foi examinado pelo Instituto de Criminalística de Taubaté, por duas vezes, e resultou positivo para cocaína.
27.dez.2006
O recolhimento do IR-Fonte nas indenizações e multas originadas por rescisão contratual
O Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre as multas e outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica em virtude de rescisão de contrato, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, é ônus do beneficiário do rendimento em razão do disposto no artigo 681 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR).
27.dez.2006
A corrupção dos miseráveis
Conversando com amigos, vejo que a corrupção atingiu todos os níveis sociais, morais e intelectuais. Se já não é mais surpresa a prática entre indivíduos do alto escalão, o que falar da classe mais humilde, que nunca pôde ter a menor noção de ética e cidadania? Não é preciso ir muito longe para perceber que a corrupção está generalizada. O pobre de hoje virou comodista, pois já perdeu todos os seus sonhos e expectativas quanto a um futuro melhor.
21.dez.2006
Pedro Lessa e o espírito natalino ou algumas indagações sobre deontologia prática
Já era a terceira tarde que se escoava no corredor do Fórum Pedro Lessa, onde fica a Justiça Federal de São Paulo. Mandado de segurança impetrado, a tese era a boa, já é sabido e consabido que os computadores das autoridades fiscais são frios, metálicos, sem sentimentos. Computam, mas cometem equívocos. Talvez seja até melhor assim, tivessem eles vontade ou sentimento sabe-se lá o que seria dos contribuintes. A hora era de espera, "Sed fugit interea, fugit irreparabile tempus", ou, ainda, o tempo, esse eterno fazedor de antigamentes, como dizia um sábio moçambicano.
21.dez.2006
Desafios da nanotecnologia
Você já imaginou uma língua eletrônica? Pois ela existe e, mais sensível que a humana, é utilizada para testes de degustação de vinho e café. Dispositivo que combina sensores químicos em escala nanométrica com um programa de computador para detectar sabores, a invenção já patenteada é um exemplo da utilização da nanotecnologia, a tecnologia do século XXI, onde mudanças no nível atômico ou molecular criam novas aplicações industriais. Até 2015, o investimento mundial na área deve alcançar mais de US$ 1 trilhão.
20.dez.2006
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Super SIMPLES - Instituição
Foi instituído o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelecendo normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
20.dez.2006
O STF e a fixação de juros pelos juízes
Bancos e mídia econômica ficaram assustados, com razão, com recente decisão do STF dizendo que os juízes de primeira instância podem aplicar o Código de Defesa do Consumidor nas relações entre bancos e clientes.
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