5.jan.2009
5.jan.2009
Planejar a sucessão: uma necessidade constante
No Brasil, poucas são as pessoas que se preocupam em planejar a sucessão.
29.dez.2008
Contencioso de massa ou maior valor agregado?
Com a expansão do consumo e das demandas ajuizadas com base no Código de Defesa do Consumidor, abriu-se nos últimos dez anos um novo nicho de mercado, conhecido hodiernamente por "contencioso de massa".
22.dez.2008
Contratos de trabalho em tempos de crise - alternativas legais
Em tempos de crise, alternativas são buscadas pelos empregadores para minimizar o número de demissões. As mais comuns e imediatas, como férias coletivas e licenças remuneradas, quando já utilizadas, afunilam possibilidades.
22.dez.2008
Crise financeira e sindicatos
A crise financeira que vem assolando o mundo e a cada dia gerando dificuldades às empresas brasileiras, atingindo a produção, reduzindo o crédito e causando a dispensa de empregados, os números já são alarmantes, é assunto que envolve a todos. Sabe-se que medidas estão sendo adotadas com o objetivo de reduzir os custos, tais como a concessão de férias coletivas e licenças remuneradas para empregados.
22.dez.2008
O escritório sem plano de negócios e mais um carnaval
Quando iniciamos a confecção do plano anual de negócios de nossos clientes, por volta de setembro, muitos nos criticam e indagam: "não é cedo demais? Precisamos salvar o resto deste ano antes de planejar o próximo". Nossa resposta é sempre a mesma: imagine que você queira fazer uma viagem de "última hora"; você pode muito bem viajar 100 quilômetros sem ter planejado, mas com certeza a viagem dos seus sonhos, à China, África do Sul, Paris e outros locais não poderá ser feita sem planejamento Por mais que não faltem recursos financeiros, passagens aéreas, hotéis e vistos diplomáticos farão a viagem dos sonhos permanecer no plano de idéias. E o sonho não se tornará realidade.
19.dez.2008
A maioridade do direito das crianças e adolescentes
As crianças e adolescentes brasileiros tiveram seus direitos sistematizados há 18 anos. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - foi criado para que os direitos desta população de milhões de brasileiros sejam assegurados. E junto com esse fundamental documento nasceu a Fundação Abrinq, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.
19.dez.2008
MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS
Com a entrada em vigor da Lei nº 10.865/04 foram modificados os artigos 1º, §3º, das Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e encargos listados no artigo 3º das citadas Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03.
19.dez.2008
E se te restasse apenas um dia?
O tema é delicado, mas exige reflexão. O título sugere que alguém ainda tem a chance de praticar um ou mais atos porquanto lhe resta ainda um dia.
18.dez.2008
O limite de endividamento dos Estados na contratação de PPPs
O avanço de diversos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em alguns estados tem feito a indagar se alguns entes da federação já não estariam próximos de seu limite financeiro de endividamento. Essa dúvida é especialmente levantada em relação à Pernambuco, um dos estados que mais avançou na aplicação das PPPs.
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