6.nov.2008
6.nov.2008
A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente."
6.nov.2008
Terceirização e precarização do trabalho
A terceirização de serviços e precarização das relações de trabalho é um assunto que tem sido muito discutido em jornais, artigos, revistas, etc., os quais são unânimes em afirmar que a terceirização das atividades-meio provoca a precarização do trabalho.
5.nov.2008
Brasil: Algo mais que uma crise econômica
A convicção de que, em grande medida, a crise econômica tem um transfundo mental não é nem uma mera intuição, nem uma hipótese sem qualquer contrastação empírica. O prêmio Nobel de Economía de 2002 foi atribuído a Daniel Kahneman, e as razões de ser distinguido desde Estocolmo descansam em que o professor Kahneman dedicou sua vida profissional à análise dos componentes psicológicos que intervêm nas decisões econômicas. Em todas elas.
5.nov.2008
A fusão do Itaú com o Unibanco: bom para o mercado, bom para o consumidor
São Paulo, 3 de novembro de 2008 - O dia começava quando a notícia da fusão dos Bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se alastrou como um raio, antes mesmos da abertura dos mercados de ações.
5.nov.2008
As principais mudanças impostas pelo Decreto n.º 6.523/08
Em 2008, o Código de Defesa Consumidor atinge a maioridade. Editado em 1990, pouco tempo após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o Código, que constitui importante capítulo da nossa história jurídica, implantou o sistema de proteção e defesa do consumidor no Brasil, conforme havia sido determinado pela Constituição Federal.
5.nov.2008
Magistrado, guarde este nome!
Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe 'carona' no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares.
5.nov.2008
3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos
Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a economia mundial depende integralmente das Instituições Financeiras e Empresas de Grande Porte.
5.nov.2008
Operação de Swap
Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações das taxas de câmbio e juros, por meio do qual aquele que acerta o comportamento futuro de tais variáveis ganha, e aquele que erra, perde.
5.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"
O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."
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