sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Atahualpa Fernandez

Migalheiro desde março/2005.

Advogado e Membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Migalhas de peso

Brasil: Algo mais que uma crise econômica

A convicção de que, em grande medida, a crise econômica tem um transfundo mental não é nem uma mera intuição, nem uma hipótese sem qualquer contrastação empírica. O prêmio Nobel de Economía de 2002 foi atribuído a Daniel Kahneman, e as razões de ser distinguido desde Estocolmo descansam em que o professor Kahneman dedicou sua vida profissional à análise dos componentes psicológicos que intervêm nas decisões econômicas. Em todas elas. Leia

Atahualpa Fernandez

5/11/2008
Migalhas de peso

Valores e princípios constitucionais: a dignidade humana

ordenamento jurídico abarca uma multiplicidade de subsistemas legais que recebem da Constituição os critérios de validade jurídica, já não mais determinada exclusivamente pela legitimação do orgão produtor da norma e em função da correção no procedimento, senão que integrada necessariamente pela adequação material, a legitimidade substancial e a correção moral das normas que compõem esses subsistemas com o texto constitucional. Leia

Atahualpa Fernandez e Manuella Maria Fernandez

18/8/2008
Migalhas de peso

Hermenêutica jurídica: mente cérebro e “prejuízo”

1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento Leia

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

25/6/2008
Migalhas de peso

Explicar o Direito: para além do modelo episódico dominante

A doutrina jurídica tradicional, e em particular a filosofia do direito, se interrogam desde sempre acerca do modo como as regras sociais e as normas jurídicas surgem e se impõe na sociedade, ao que se acrescenta a questão relativa à maneira como essas regras e normas se legitimam. Leia

Atahualpa Fernandez

13/6/2008
Migalhas de peso

Células-tronco embrionárias: o STF, a ciência e a religião

Em 1859 Charles Darwin publicou sua teoria sobre a origem das espécies, que integrou ao homem no mundo animal e transformou para sempre o modo de pensar de todas as pessoas ilustradas do planeta. Um fato que seria qualificado por Freud como “a segunda maior ofensa da humanidade”. Cinco anos depois, o papa Pio IX editou um anátema contra a modernidade no qual se condenavam os horrores perpetrados pelo homem contra Deus, entre eles a teoria da evolução das espécies. Leia

Atahualpa Fernandez

2/6/2008
Migalhas de peso

João Hélio e a “falência” do Estado brasileiro

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o contrário: que por razões nada difíceis de imaginar nossas instituições públicas não estejam dando a devida importância à tarefa de garantir a liberdade e a segurança dos cidadãos brasileiros. Sem menosprezar o papel útil, em termos de utilidade mediática e de interesse pessoal, dos discursos proferidos por nossos governantes toda vez que surge uma vítima inocente da barbárie que vivenciamos em nosso cotidiano, tenho a sensação - compartida, por certo, com muitas pessoas - de que o atual modelo de Estado brasileiro deveria tomar outro rumo completamente distinto. Leia

Atahualpa Fernandez

16/2/2007
Migalhas de peso

Casamento homoafetivo

A postura omissa do governo e hostil da igreja católica em relação ao matrimônio entre pessoas de um mesmo sexo pode entender-se de muitas maneiras diferentes, especialmente quando intuímos a hipótese de um casamento com matizes religiosos: os usos católicos não amparam tais liberdades. Mas não é assim. O que se deveria tratar de legislar, e logo, tem que ver com as normas civis e suas correspondentes conseqüências legais. Se refere, pois, ao acordo entre duas pessoas capazes e sem impedimento legal algum para unir suas vidas com fins que não incluem a possibilidade biológica de ter filhos mediante a fórmula habitual de fecundação de um óvulo por parte de um espermatozóide. Leia

Atahualpa Fernandez e Manuella Maria Fernandez

25/11/2005
Migalhas de peso

Um modelo de discurso jurídico revisado

A cultura humana e o direito em particular são um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais. Leia

Atahualpa Fernandez, Camilo José Cela Conde, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

30/9/2005
Migalhas de peso

Discurso jurídico e dinâmicas evolucionárias

A cultura humana, e o direito em particular, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabús e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do direito têm tentado organizar estes imperativos em um sistema universal de normas e princípios, racional, harmônico e defensável, sem que até agora se tenha conseguido chegar a algo parecido a um consenso. A matemática e a física são as mesmas para todos e em qualquer lugar, mas o direito (assim como a ética) ainda não pôde alcançar um similar e ponderado equilíbrio. Leia

Atahualpa Fernandez

23/9/2005
Migalhas de peso

Prudência e interpretação jurídica

A questão da interpretação jurídica parece estar no centro da teoria jurídica. As razões são, creio, bastante óbvias. Uma delas reside no caráter genérico e altamente indeterminado que se reconhece às normas jurídicas (regras e princípios) que necessitam concreção para tornar-se direito efetivamente operativo e, portanto, incompatíveis com uma leitura e aplicação unívoca. A outra razão deriva da peculiaridade que têm as normas jurídicas no sentido de que trazem sempre implícita uma iniludível presença de critérios não-lógicos e de fatores que introduzem elementos de irracionalidade (valores, ideologias, prejuízos, etc.) que se invocam com uma alta carga emotiva e que, por essa razão, exigem uma tarefa que pode considerar-se propriamente como construtiva, criativa em certa medida, embora não como absolutamente livre ou desprovida de vínculos para o julgador. Leia

Atahualpa Fernandez

6/9/2005
Migalhas de peso

Direito e Neurociência

A localização dos correlatos cerebrais relacionados com o juízo moral, usando técnicas de neuroimagem (e também por meio dos estudos sobre lesão cerebral) , parece ser, sem dúvida, uma das grandes notícias da história das ciências sociais normativas. Leia

Atahualpa Fernandez

15/7/2005
Migalhas de peso

O órgão da moral

Os traços que, ademais da linguagem, distinguem melhor aos seres humanos dos outros primatas são o juízo moral, a estética e as crenças religiosas – para deixar de lado outros também notórios como o sentido musical. Pois bem, os dois primeiros já contam com evidências experimentais acerca de quais são os correlatos cerebrais dos processos cognitivos que subjazem à ética e a estética. Leia

Atahualpa Fernandez

5/7/2005
Migalhas de peso

O ensino do Direito, a formação do jurista e as escolas superiores

O direito é um fenômeno social, uma estratégia sócio-adaptativa, de enorme complexidade, sobre o qual, sem embargo, todo mundo tem alguma idéia intuitiva. Sabemos que falar de direito significa falar de normas, o que é tanto como falar de comportamentos que de alguma maneira não são opcionais, condutas cuja realização se proíbe ou se obriga. Leia

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

28/6/2005
Migalhas de peso

Exame de ordem

Deve ser por causa da idade, mas a mim me parece que toda e qualquer proposta sobre educaçao universitária deveria servir para educar. Em determinadas ocasioes, entretanto, parece que nao é assim, que sua funçao tem que ver com outras coisas, políticas sobretudo, bem distantes da questao básica: a de proporcionar aos alunos universitários umas ferramentas para que possam converter-se em cidadaos (e profissionais) virtuosos e capazes. Leia

Atahualpa Fernandez

12/5/2005
Migalhas de peso

Seleçao e formaçao de juizes

Os juízes estao habilitados pela Constituiçao da República para decidir sobre a liberdade e o patrimônio das pessoas. Leia

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

5/5/2005
Migalhas de peso

A Lei Schiavo e a Eutanásia

Nem sequer aqueles que crêem na existência de um Deus providencial, que vela pelo bem estar de todos e cada um de nós – ou daqueles que ao menos rezam para Ele -, seriam capazes de imaginar também que os poderes mais altos do Estado andam ao tanto das pretensões de cada cidadão por ver aliviada suas particulares desgraças pessoais. Leia

Atahualpa Fernandez

1/4/2005
Migalhas de peso

O Direito como Estratégia Adaptativa: Origem, Evolução e Função do Comportamento Normativo

Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se reduzem a isto: ou bem os preceitos éticos e jurídicos, tais como a justiça e os direitos humanos, são independentes da experiência humana, ou bem são invenções humanas. A distinção, como se verá mais adiante, é algo mais que um mero exercício mental para os filósofos acadêmicos. Leia

Atahualpa Fernandez

4/3/2005
Migalhas de peso

Honorários advocatícios. Penhorabilidade

...Poderes. Como lecionam os professores Atahualpa Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto, "carecem de legitimidade as decisões que desconsiderem as normas jurídicas e imponham vazios argumentos de "justiça" tirados de convicções pessoais do operador do direito, de comandos emergentes da mera interpretação pessoal ou ideológica do julgador. Nunca é dispensável a interpretação dos textos legais no sistema da própria ordem jurídica positiva em consonância com os princípios e garantias constitucionais e, sobretudo, à luz dos valores comunitariamente aceitos e compartidos" (Cf. "O... Leia

Lionel Zaclis

23/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.598

MIGALHAS nº 1.598 Leia

16/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.361

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22/2/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.300

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25/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.264

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30/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.259

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23/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.253

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15/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.252

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14/9/2005
Migalhas Quentes

Sorteio de Obra - Justiça, Direito, Natureza Humana e Outros

A obra fala de temas variados, mas com linhas bem definidas... Leia

14/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.251

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13/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.247

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6/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.222

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2/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.210

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15/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.202

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5/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.197

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28/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.166

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12/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.161

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5/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.158

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2/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.139

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1/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.120

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4/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 770

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24/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 769

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23/9/2003
Migalhas Quentes

Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico

Migalhas sorteia exemplares desta grande obra... Leia

22/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 768

MIGALHAS nº 768 Leia

22/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 763

MIGALHAS nº 763 Leia

15/9/2003

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