18.out.2005
18.out.2005
Arbitragem, processo e prescrição: Uma abordagem prática.
Para garantir a tranqüilidade da ordem jurídica, preservando a estabilidade e a segurança das relações sociais, o titular de um direito deve exercê-lo em certo lapso temporal.
17.out.2005
Elogio da Loucura
Impossível viver os dias de hoje sem se recordar de Erasmo em seu "elogio da loucura". Para ele a vida é senão uma comédia contínua em que os homens, disfarçados de maneiras diferentes aparecem em cena, desempenham seus papéis até que um diretor os faça mudar de disfarce para aparecer com novo visual. O cenário nos leva a representar situações.
17.out.2005
Brasileiros no exterior - qual a legislação deve ser aplicada?
No cotidiano brasileiro, comumente acompanhamos a transferência de brasileiros para prestar serviços no exterior. Ocorre que, alguns empregados transferidos para o exterior, quando do seu retorno ao Brasil, movem ações perante a Justiça do Trabalho Brasileira, a fim de obter os seus direitos decorrentes do contrato de trabalho prestado no exterior, com base na legislação trabalhista brasileira
17.out.2005
A truculência tributária e a questão da inadmissibilidade de distribuição de lucros
Neste intróito, são valiosas as palavras de Plutarco ao dizer que "o tempo das armas não é o das leis".
17.out.2005
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
A lentidão da Justiça brasileira está na ponta da língua de qualquer pessoa em todo o país. Mas é em São Paulo que as reclamações de morosidade assumem o tom mais elevado. Também pudera. O Tribunal de Justiça do Estado é o maior do país e um dos maiores do mundo, com cerca de 13 milhões de processos só em 1ª instância. Por esse motivo, muitas vezes um recurso na 2ª Instância leva até cinco anos para ser distribuído.
14.out.2005
Breve análise a respeito do referendo sobre desarmamento
No dia 23 de outubro do presente ano, todos os cidadãos brasileiros (de 18 a 70 anos) deverão votar (obrigatório) em referendo (espécie de votação popular) a respeito da proibição da comercialização de armas e munições no Brasil.
14.out.2005
Armados pela vida
O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido em todo o país? Essa a pergunta a que nós, eleitores brasileiros, somos chamados a responder no próximo dia vinte e três de outubro.A questão sobre a qual a sociedade brasileira é provocada a refletir, porém, é bem mais complexa. Estamos dispostos, no atual momento histórico, a aceitar o cerceamento de nosso sagrado direito à defesa? E, ainda, está o Estado brasileiro legitimado a nos exigir tal sacrifício?
14.out.2005
Breves apontamentos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
A atual conjuntura política-jurídica nacional trouxe à baila uma série de debates e indagações concernentes a temas vinculados a escândalos políticos-partidários, pagamento de verbas a grupos aliados, suspensão de membros de partidos políticos, cassação de mandatos, enfim, toda turbulência divulgada diariamente pelos nossos mais diversos meios de comunicação vincula-se a um tema central tão difundido e citado, mais que por vezes padece de esclarecimentos e especificações, que são as comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
14.out.2005
Direito de Defesa
Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal dão destaque ao direito de defesa no processo-crime segundo o art. 5º, LV, da Constituição Federal.
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