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Fungibilidade entre cautelaridade e satisfatividade
14.out.2005

Fungibilidade entre cautelaridade e satisfatividade

Victor André Liuzzi Gomes

Com as recentes alterações introduzidas através Lei nº 10.444/2002, aumentou-se ainda mais essa zona nebulosa existente entre os dois institutos ao se disciplinar o principio da fungibilidade, acrescentando-se um novo § 7º ao art. 273, do Código de Processo Civil Brasileiro. Torna-se cada vez mais difícil, estabelecer um critério que possibilite a precisa identificação da cautelaridade e satisfatividade

A vítima no crime
14.out.2005

A vítima no crime

O desenvolvimento econômico do Brasil e a fortaleza de suas instituições democráticas são verdades incontestes, como sem polêmica a afirmação de que a injustiça campeia pelas cidades e a insegurança pública é o temor de todo brasileiro. Apesar de o Judiciário e a segurança pública constituírem caminho para o verdadeiro exercício da cidadania são segmentos não contemplados com a infra-estrutura mínima adequada para funcionarem.

Advocacia é coisa de gente séria!
14.out.2005

Advocacia é coisa de gente séria!

Gustavo Ramiro Costa Neto

Não é desconhecido de ninguém que a profissão de advogado tem sido relegada ao segundo plano ultimamente. O mercado de trabalho é cada vez mais voraz - o que se dá também em vista do exagerado número de faculdades de direito atualmente existente.

A advocacia empresarial em face à morosidade do judiciário
14.out.2005

A advocacia empresarial em face à morosidade do judiciário

Thaís Manilha

Manifestos são os problemas enfrentados na esfera judicial, principalmente, no que concerne ao tempo de trâmite de um processo e a falta de conhecimento técnico de muitos juízes para julgamento de causas mais específicas e complexas.

Eutanásia e o direito à vida
13.out.2005

Eutanásia e o direito à vida

Lilian Carla de Oliveira e Maria Paula Japaulo

Neste artigo trataremos de um assunto que sempre gerou muita polêmica em todo o mundo e que para melhor entendermos precisaremos primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positivo nos diz a seu respeito.

Há 200 anos, alhures
13.out.2005

Há 200 anos, alhures

Há duzentos anos (de 1801 a 1809), os Estados Unidos eram governados por um Jefferson. Terceiro presidente da nação norte-americana, Thomas Jefferson foi, antes de assumir a suprema magistratura de seu país, advogado, congressista, Embaixador na França, Ministro, Governador da Virgínia, seu estado natal, e Vice-Presidente da República, como integrante da chapa encabeçada por seu antecessor, o Presidente John Adams.

O direito do consumidor de se arrepender
13.out.2005

O direito do consumidor de se arrepender

Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a realização de negócios, servindo de ponto de encontro de interesses comuns. Sempre foi assim com jornais, revistas, outdoors, rádios, televisão e, mais recentemente, com a internet.

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