4.mai.2005
4.mai.2005
Os reflexos da ausência da reforma política eleitoral
Muito temos lutado pela Reforma Política Eleitoral, acompanhando os trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara, realizando seminários na OAB/SP enquanto ocupávamos a Comissão de Direito Eleitoral da mesma, através de mobilização da Sociedade Civil organizada e a resposta tanto do Legislativo quanto do Executivo foram até hoje de desprezo para o assunto, a não ser por uns poucos interessados e envolvidos no tema.
4.mai.2005
A burocracia dos recursos extremos
Sabe-se que muitos advogados não se utilizam dos recursos especial e extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
4.mai.2005
Doença profissional - indenizatória - matéria do Juízo Cível
Com a Reforma do Judiciário, especialmente com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, surgem controvérsias em relação à competência material envolvendo as ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho.
4.mai.2005
Colaboradores podem contar com empréstimo de dinheiro para desconto em folha de pagamento
Os colaboradores das empresas que trabalham sob o regime da CLT (ou seja, com carteira de trabalho assinada) podem ter acesso a uma linha de crédito e descontar o valor das prestações diretamente de seu salário.
4.mai.2005
Lei de combate à lavagem de dinheiro
Uma mudança na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei nº. 9.613/98) que tramita na Câmara dos Deputados poderá obrigar advogados, corretores e auditores a informarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF qualquer operação financeira suspeita e as ações supostamente ilegais cometidas por seus clientes.
4.mai.2005
Mais educação, porém menos penitenciárias...
Consoante cartilha referente AO ENCONTRO DA LEI - o novo Código Civil ao alcance de todos - agosto 2003 - consta a fls 10 o seguinte: "No governo republicano, portanto, todo o poder deve ser dado à educação, como já salientava Montesquieu, pois somente assim poderemos garantir a perpetuidade e efetividade do Estado democrático de direito, a partir da formação de consciência de cidadania e justiça em todos os cidadãos.
4.mai.2005
Tributo e violência
É impressionante que, mesmo diante da sabida má utilização dos tributos e do constante aumento da violência urbana, a impunidade dos assaltantes de rua e a repressão ao ilícito tributário cresçam com semelhante intensidade.
3.mai.2005
Pirataria
Com relação a migalhas sobre pirataria (migalhas nº 1081), da doutora Ana Gabriela Curtis e doutor Bruno Caldas Aranha, ambos do prestigiado escritório Pinheiro Neto advogados associados, não discuto o trabalho de empresários sérios, e a devida remuneração aos inúmeros profissionais que trabalham para finalizar uma boa obra, só gostaria de saber se é apenas os impostos ou a exorbitância nos lucros que oneram os produtos, pois um cd injetado custa apenas R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), já com os impostos incluso, trabalho de arte (capas),e estampa nos CDs, preço este aferido em empresas
3.mai.2005
Autonomia administrativa do Poder Judiciário
Uma das garantias institucionais do Poder Judiciário é a garantia da autonomia administrativa, a outra é a autonomia financeira.
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