7.jul.2008
7.jul.2008
O retorno aos tempos do Regime Militar
"Nunca antes, na história deste país" estivemos tão perto de retornar às práticas do regime militar. E isto está acontecendo e afetando os termos do princípio da democracia consubstanciado no processo eleitoral que nos leva à escolha de nossos novos mandatários.
4.jul.2008
Pérolas de Rosa
João Guimarães Rosa, que, por esses dias, teria completado cem anos, é tido por autor complicado, obscuro, ininteligível. Enfim, sofre com o estigma de texto "difícil". Amado pelos peritos literários, dá pavor no simples leitor.
4.jul.2008
Nota Fiscal Paulista - consumidores estão insatisfeitos com os créditos a que têm direito
Com a divulgação, nas últimas semanas, dos créditos disponíveis aos consumidores, em razão do Programa de Estímulo à Cidadania (Nota Fiscal Paulista), ainda há muita insatisfação em razão dos baixos valores de crédito disponibilizados até agora, fato que tem gerado desestímulo aos consumidores que informaram, nos últimos meses, os números de seus CPFs no momento da aquisição de bens e serviços para que pudessem obter alguma recompensa financeira.
4.jul.2008
Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras
A proteção à propriedade intelectual teve início quando foi editado, na Inglaterra, o "Statute of Anne", em 1709, que tinha como principal objetivo proteger e incentivar os autores e inventores a criar e inovar suas técnicas e conhecimentos, impulsionando assim o desenvolvimento industrial e tecnológico.
4.jul.2008
Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União
MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar
3.jul.2008
Condescendência judiciária
Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e na intensidade devidos, os anseios de quem dela se serve.
3.jul.2008
A aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei 11.232/05
Não poucos os recursos de agravo de instrumento interpostos em razão de que na fase de execução do comando do julgado em autos de anterior processo de conhecimento, em que indeferido o pedido de que a intimação fosse realizada consoante preconiza o art. 475-J, do Código de Processo Civil (clique aqui), por ter a execução iniciado antes da entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 (clique aqui) e estar a relação processual formada nos moldes da lei anterior.
2.jul.2008
Tolerância zero aos motoristas embriagados
A partir de 20 de junho de 2008 o motorista que tiver ingerido bebida alcoólica e for flagrado ao volante será penalizado administrativamente com a perda da carteira de habilitação por um ano, cometerá infração gravíssima, pagará multa de R$ 957,65 (novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e terá seu veículo retido até que um condutor habilitado vá retirá-lo.
2.jul.2008
As alterações da regulamentação da telefonia móvel
Em recente pesquisa a Anatel apurou que o Brasil possui um contingente de 127.742.756 assinantes do serviço de telefonia móvel pessoal, sendo que deste total, 103.278.048 (80,85%) são pré-pagos e 24.464.708 (19,15%) são pós - pagos.
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