8.abr.2005
8.abr.2005
Hvordan har du det?
Quando flui convidado para participar de um congresso de escritores na Noruega, tive duas reações contraditórias. De um lado, sempre gostei de conhecer novas terras, novos costumes, novas pessoas, seus hábitos, seus anseios, sua experiência de vida, até mesmo como matéria para meus escritos. De outro lado, tinha algum conhecimento a respeito da situação geográfica da Noruega e sabia que ela tinha as quatro estações do ano: outono em alguma momento do segundo semestre, primavera em algum momento do primeiro, verão entre os dias 13 e 21 de julho, e inverno no restante do ano.
8.abr.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial (IV): marketing e vendas
Mais de 50% do Valor do Fundo de Comércio de uma empresa provem da área de Marketing e Vendas e, basicamente, ele é intangível.
7.abr.2005
A celeuma em torno da competência para julgar as ações por acidente de trabalho
Desde o advento da Constituição Federal de 1988 discute-se acerca de qual seria a Justiça competente para julgar as ações de indenização por acidente de trabalho: se a Justiça do Trabalho ou a Justiça Comum Estadual.
7.abr.2005
O rombo da Previdência
Não importa qual o governo a Previdência, ano a ano, vai somando cada vez mais déficits astronômicos. Há poucos dias tivemos reclamações pelo país inteiro do mau atendimento para os que necessitam de benefícios e de aposentadorias
7.abr.2005
Declaração de capitais brasileiros no exterior - Circular n° 3.278, de 23.2.2005
O Banco Central do Brasil ("Banco Central") emitiu em 23 de fevereiro de 2005 a Circular nº 3.278 ("Circular 3278/05") estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar ao Banco Central sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2004.
6.abr.2005
Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor
Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüências jurídicas próprias.
6.abr.2005
O art. 202 da Constituição e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial da previdência privada
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que "a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (verbete 289 de 13.5.2004).
6.abr.2005
Dispensar o indispensável
Como se não bastassem as Leis dos Juizados Especiais, Estadual e Federal, as quais dispensam a figura do advogado dentro de sua limítrofe competência, vem tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei, por sua vez apenso a outros, que condiciona aos cidadãos acusados de crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a cassação do direito individual de contratar um advogado de sua confiança.
6.abr.2005
O corretor de seguros e o Novo Código Civil
O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica habilitada, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, na exata definição do artigo 122 do Decreto-Lei 73/66.
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