14.dez.2007
14.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão de Carvalho, apresentou a prática "Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios", concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal, que é desenvolvida em Minas Gerais. A prática teve inicio na gestão do presidente Desembargador Hugo Bengtsson Júnior, em novembro de 2003, quando foi implantada a Central de Conciliação de Precatórios. Em março de 2006 as conciliações deram inicio em todas as comarcas de MG.
14.dez.2007
Trabalho temporário
Com a chegada do final do ano e as festas natalinas, várias empresas têm a necessidade de contratar outras empresas que forneçam mão-de-obra qualificada para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
14.dez.2007
O futuro do depositário infiel no Brasil|
Um dos pilares sobre os quais se assenta o Estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana, e dentre os princípios pelos quais o país se rege em suas relações internacionais está a prevalência dos direitos humanos, sendo o Brasil signatário dos principais pactos internacionais sobre direitos humanos, inclusive o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado na legislação interna por força do Dec. n°. 591, de 6.7.92, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), à qual aderiu por força do Dec. n°. 678, de 6.10.92.
13.dez.2007
Aos mestres Sivuca e Luiz Gonzaga, com carinho
Certa vez numa peleja na Paraíba, alguém deu um tema pros dois violeiros: "plantar saudade". Tema difícil pra fazer versos, mas saíram vários, pois nada é impossível ao repentista. E houve um cantador, Ontõe Pereira (Antonio Pereira de Moraes, paraibano) que fechou com chave de ouro aquela cantoria.
13.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
O Promotor de Justiça André Luiz Alves de Melo, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Segurança Participativa", que é desenvolvida na cidade de Estrela do Sul, MG, há mais de 8 anos. Trata-se de Projeto de Segurança preventiva mediante a parceria do Ministério Público com Condesesul, sociedade civil, Prefeitura Municipal, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar e entidades civis para estabelecimento de políticas de apoio ao Projeto.
12.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
O Juiz de Direito Juiz Rowilson Gomes Garcia, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Bom na Escola, bom no Tênis".
12.dez.2007
Doutor José Eduardo Ferraz Monaco
Doutor Monaco se foi, repentinamente, como um suspiro, assim como aconteceu com os meus avós maternos, numa piscada aqui e outra do lado de lá. Tenho lembranças do Doutor Monaco desde criança, mas ele, por sua vez, já me conhecia antes disso. Viu-me nascer, chorar, engatinhar, e então crescer um tanto até um belo dia, ao chegar para o trabalho, ter o prazer de se deparar com desenhos espalhados pela sua sala, cuidadosamente colocados na véspera, contra o seu Palmeiras e, é claro, como não poderia deixar de ser, avisos de "é proibido fumar", tudo elaborado no alto dos meus 9 ou 10 anos de idade.
12.dez.2007
A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional
Comprar livros, CDs, produtos eletrônicos ou pacotes de viagens faz parte do cotidiano de alguns brasileiros. Quando esta compra é efetuada via internet de uma empresa estabelecida no Brasil, caso haja algum incidente na compra, o consumidor poderá recorrer-se aos juizados especiais, através do Código de Defesa do Consumidor.
12.dez.2007
Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea
O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criando a sociedade unipessoal constituída por um único sócio, alterando o novo Código Civil".
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