28.fev.2003
28.fev.2003
RUI BARBOSA, oitenta anos depois
Assim começou aquele "último discurso" que lhe precipitaria a morte, às vinte horas e vinte e cinco minutos de 1º de março de 1923, arrebatado por uma paralisia bulbar.
27.fev.2003
Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil
Entre as várias alterações que foram trazidas pelo NCC, temos algumas que merecem especial atenção, principalmente naquelas Sociedades Limitadas cujo capital social encontra-se distribuido entre vários sócios não pertencentes ao grupo de controle.
27.fev.2003
A Importância da Revisão Trabalhista como Instrumento de Prevenção
A revisão trabalhista apresenta-se como um instrumento eficaz para se apurar, solucionar e principalmente prevenir eventuais passivos trabalhistas.
26.fev.2003
A informatização do processo judicial
Diante da imperiosa necessidade de adaptação do Poder Judiciário a esta nova realidade, a AJUFE - Associação dos Juizes Federais do Brasil - elaborou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial, de forma a tornar mais ágil a prestação jurisdicional.
26.fev.2003
Operações de exportação e equiparadas e imunidade à CSLL
Procuraremos demonstrar, neste artigo, que, por força da Emenda Constitucional nº 33 a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) deixou de incidir nas receitas provenientes: a) de exportação; e b) de venda de bens a empresas localizadas na Zona Franca de Manaus.
24.fev.2003
A União Estável no Novo Código Civil
Pertinente indagar se, presente alguma causa suspensiva do matrimônio, a conversão da união estável em casamento trará como conseqüência a adoção obrigatória do regime da separação de bens
24.fev.2003
A Função Social do Contrato no novo Código Civil
A lei - no Código do Consumidor - e a jurisprudência social, criam mais uma categoria de relativamente incapazes que merecem revisão contratual protetora. Bancos são impedidos de cobrar juros calculados exponencialmente nos seus créditos enquanto os pagam dessa forma nos seus títulos de captação de recursos, ou seja, quando tomam dinheiro emprestado.
23.fev.2003
Súmulas vinculantes e Direito Tributário
A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do "mal" consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
23.fev.2003
As sociedades anônimas emprestam conceitos ao nCC
O artigo 2.031 do novo Código Civil prevê o prazo de um ano para adaptação das associações, fundações, sociedades e empresários às disposições trazidas pelo novo texto legal. Até lá, as sociedades terão que se adaptar às novas regras, inclusive no que tange a formação do capital social e a administração.
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