30.mai.2003
30.mai.2003
Verdadeiras modificações do nCC
O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos 'falsas novidades' no novo Código Civil.
30.mai.2003
Aspectos relevantes sobre a figura da penhora e o atleta profissional de futebol
A penhora e o atleta profissional relacionam-se de forma intrigante e que, a despeito da relevância do tema e de suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, pouca notoriedade despertam no meio jurídico.
29.mai.2003
Refis II - Uma nova arapuca se avizinha
Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.
29.mai.2003
As despesas com depreciação no fluxo de caixa e o Imposto de Renda
A respeito do tema, duas correntes se formaram. A primeira entende que a depreciação é considerada uma despesa que não exige um desembolso de caixa. E a segunda, admitia que as despesas com depreciação inexoravelmente afetam o pagamento de impostos.
28.mai.2003
O crime e a razão
Uma das faces mais trágicas da criminalidade violenta é seu efeito devastador sobre a razão. Contaminadas pelo pânico, mesmo inteligências insuspeitas sucumbem ao discurso dominante de que, na "guerra contra o crime" que se pretende travar em nosso país, o terror penal é arma aceitável.
28.mai.2003
Arbitragem - uma aposta promissora
No Brasil a Arbitragem começou a ganhar força com o advento da Lei nº 9.307/96, que dia-a-dia vai tomando mais espaço e ganhando novos adeptos.
27.mai.2003
Nova Lei de Falências
As empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica podem festejar o Projeto da Nova Lei de Falências, atualmente em deliberação no Congresso Nacional.
27.mai.2003
O Cônjuge herdeiro
Entre tantas inovações trazidas no nCC que atenderam de forma efetiva aquilo que representa o mais justo anseio da sociedade brasileira, uma delas que causará controvérsias é aquela que altera a posição do cônjuge na vocação hereditária.
27.mai.2003
As entidades familiares
Ainda não nos demos conta de todas as graves conseqüências resultantes do artigo 226 da Constituição de 1988, ao dispor sobre a instituição da família, considerada base da sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
