8.jul.2025
8.jul.2025
Audiência pública sobre a questão da "pejotização" - Tema 1.389 de repercussão geral no STF
STF suspende processos da pejotização e abre debate no Tema 1.389. Audiência pública vai discutir fraudes, ônus da prova e impactos no trabalho e na previdência.
8.jul.2025
Saúde mental no trabalho: O novo pilar da empresa humanizada e produtiva
Promover saúde mental no trabalho é essencial para prevenir doenças, aumentar a produtividade e fortalecer empresas humanas, sustentáveis e legalmente seguras.
8.jul.2025
IOF: STF administra justiça de Salomão
Aumento do IOF por decretos do governo Lula gera crise institucional, críticas jurídicas e reação do STF, que suspende medidas e propõe mediação inédita.
8.jul.2025
Não há benefício de ordem em favor do sujeito atingido pela desconsideração da personalidade jurídica
O art. 795 do CPC consagra a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, mas, ao tratar da desconsideração, afasta o benefício de ordem ao sócio responsável.
8.jul.2025
A sociedade unipessoal: Uma conquista que não pode ser perdida
A sociedade limitada unipessoal libertou o empreendedor do sócio fictício, simplificando negócios e reduzindo riscos. Revogá-la seria retroceder à burocracia que sufoca quem quer empreender no Brasil.
8.jul.2025
Acordo de sócios: Instrumento essencial para a segurança jurídica nas relações empresariais
O acordo de sócios é ferramenta essencial para prevenir conflitos, reforçar a governança e garantir segurança jurídica nas relações empresariais e societárias.
8.jul.2025
Visto EB-2 NIW - O melhor caminho de imigração para os EUA para um profissional brasileiro experiente
EB-2 NIW permite a profissionais brasileiros qualificados obterem o green card sem oferta de emprego, com base no interesse nacional dos EUA e mérito próprio.
8.jul.2025
Precedentes no processo do trabalho: A necessária cautela na sua estruturação
O artigo analisa a estruturação dos precedentes na Justiça do Trabalho, diante da crescente valorização desse instrumento pelo TST e levanta preocupações processuais iniciais.
8.jul.2025
Alerta do STJ à ordem processual
STJ reafirma que prazo para contestação só começa após despacho que recebe a petição inicial, garantindo segurança jurídica e respeito ao contraditório.
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