2.abr.2025
2.abr.2025
As ações coletivas em matéria tributária e a "venda de coisas julgadas"
Omissão dos tribunais superiores pode incentivar a "venda de coisa julgada" das ações coletivas em matéria tributária, potencializando imbróglios aos contribuintes que se vincularem sem as devidas cautelas.
2.abr.2025
Acesso de autistas aos tratamentos de saúde
Judicialização cresce com negativas de planos e corte no BPC. Autistas lutam por acesso a terapias essenciais ao desenvolvimento.
2.abr.2025
1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2025
Versão atualizada do checklist de Recurso Especial, com requisitos essenciais, jurisprudência atual e espaço para contribuições e melhorias.
2.abr.2025
Mais segurança jurídica e menos litigância abusiva: o impacto do Tema 1.198 do STJ na saúde suplementar
A decisão do STJ no Tema 1.198 reforça a segurança jurídica, exigindo documentos para validar ações, impactando a judicialização na saúde suplementar.
2.abr.2025
O direito no perfil de estudo e desenvolvimento
Alta formação jurídica e baixa produtividade indicam que o perfil educacional brasileiro pode travar o desenvolvimento do país
2.abr.2025
Área economia, negócios e o Direito - Reflexos e impactos gestão de negócios - O futuro do trabalho
O trabalho remoto é uma tendência que melhora a produtividade e promove inovação. Contudo, exige uma gestão eficaz, com metas claras e controle constante.
2.abr.2025
O papel dos empregadores na nova era do consignado privado
Crédito consignado via eSocial impõe às empresas dever legal e papel social na garantia dos direitos econômicos dos trabalhadores.
2.abr.2025
Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o acesso ao BPC/LOAS
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo reforça a luta por direitos, como o BPC/LOAS, essencial para garantir dignidade às pessoas com TEA e suas famílias.
2.abr.2025
Estados Unidos está preocupado com fraudes em imigração e com a segurança nacional
Medida polêmica de Trump pausa pedidos de green card para refugiados e asilados, buscando combater fraudes e melhorar segurança nacional, afetando vulneráveis.
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