1.abr.2025
1.abr.2025
O que a Justiça entende como "medicamento de alto custo"?
Descubra como os tribunais brasileiros definem medicamentos de alto custo e se há um parâmetro objetivo adotado pela jurisprudência brasileira.
1.abr.2025
Direitos autorais de obras criadas por colaboradores e prestadores de serviço
Entenda os direitos autorais de obras criadas por funcionários e prestadores de serviço. Saiba como proteger sua empresa e evitar litígios.
1.abr.2025
Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre
O artigo aplica o princípio de Pareto ao processo penal e mostra como 20% das práticas corroem 80% das garantias - um diagnóstico certeiro da crise silenciosa da justiça criminal.
1.abr.2025
Nova tributação sobre o consumo: Entenda como IBS e CBS vão substituir cinco tributos
ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins serão substituídos por dois novos tributos: IBS e CBS. Entenda o impacto da reforma tributária para as empresas.
1.abr.2025
Como a alienação fiduciária destrói sonhos empresariais
Análise crítica e técnica dos efeitos da alienação fiduciária sobre contratos empresariais, destacando sua rigidez legal, a inadimplência pontual e o avanço dos leilões extrajudiciais.
1.abr.2025
A retórica acusatória como veneno da presunção de inocência
A matéria discute como a retórica acusatória afeta a presunção de inocência, comprometendo a imparcialidade do juiz e exigindo uma reflexão crítica sobre práticas no processo penal.
1.abr.2025
Criptomoedas e a reforma tributária: O que muda?
A reforma tributária marca uma mudança nas regras que coloca, de forma clara, os criptoativos no foco da fiscalização e da regulação pelo Estado brasileiro.
1.abr.2025
Do boleto à retenção automática: O split payment e o desafio das PMEs
Análise prática do split payment da LC 214/25 e seus impactos no caixa das PMEs, com estratégias para adaptação e gestão eficiente no novo cenário tributário.
1.abr.2025
A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
STJ e STF firmam que a grande quantidade de droga não afasta, por si só, a minorante do tráfico privilegiado. Prova concreta é indispensável.
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