1.abr.2025
1.abr.2025
Blockchain impulsiona mercados e redefine a segurança digital
Tecnologia ganha cada vez mais novas aplicabilidades e garante transparência nas transações.
1.abr.2025
Reforma tributária: perspectivas
A Reforma Tributária de 2025 traz mudanças significativas ao sistema fiscal brasileiro, buscando simplificar a tributação, melhorar a eficiência e promover maior equidade entre os setores econômicos.
1.abr.2025
Embargos ambientais e o devido processo legal: Limites à atuação do Ibama
Proteção ambiental deve respeitar a lei. Medidas sem contraditório afetam direitos, travam o campo e geram insegurança jurídica.
1.abr.2025
Normas gerais relativas a concursos públicos: Lei 14.965/24
A lei 14.965/24 regula concursos públicos, destacando avaliação de competências e limitando sua aplicação a alguns casos, como cargos da União e Defensoria.
1.abr.2025
Incompreensível controvérsia sobre a lei que dispensa adiantamento de custas
A lei 15.109/25, que trata do adiamento do pagamento de custas judiciais, foi mal interpretada por juízes, confundindo diferimento com isenção tributária.
1.abr.2025
Visto aprovado na entrevista, mas em processamento administrativo: O que isso significa?
Mesmo aprovado na entrevista, o visto pode passar por processamento administrativo, que inclui verificações de segurança e solicitações de documentos, podendo demorar.
1.abr.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Das nulidades (arts. 244 a 252)
O anteprojeto do CPT mantém semelhanças com a CLT, detalhando e aprimorando normas sobre nulidades processuais, como a arguição em recursos adesivos.
1.abr.2025
CND e a recuperação judicial: um equilíbrio estratégico entre a preservação da empresa e o crédito tributário
A jurisprudência dos tribunais tem oscilado entre a defesa da preservação da empresa e a garantia do crédito tributário, refletindo a complexidade e a importância desse tema, exigindo uma análise cuidadosa de cada caso concreto, ponderando os interesses em jogo e buscando a solução que melhor atenda ao interesse público.
31.mar.2025
Guia de proteção de dados nas escolas: O que precisamos saber?
O guia de proteção de dados nas escolas aborda a importância da segurança das informações dos alunos, destacando a necessidade de transparência, consentimento e conformidade com a LGPD.
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