Análise crítica do Enunciado 70, que relativiza a presunção de miserabilidade no BPC, afrontando a dignidade humana e fragilizando o mínimo existencial.
Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal.
O divórcio consensual tem se consolidado no ordenamento jurídico brasileiro como uma alternativa célere, econômica e menos traumática para a dissolução do vínculo conjugal.
Descubra estratégias jurídicas legais para blindar seu patrimônio pessoal contra execuções bancárias. Proteja sua casa, veículos e investimentos mesmo com dívidas empresariais acima de R$100 mil.
Descubra como a OAB pode enfrentar o golpe do falso advogado com ação rápida e cooperação direta com a Meta. Uma proposta inovadora e urgente para proteger a advocacia e a sociedade.
Discurso de paraninfo resgata a ética como valor essencial à atuação jurídica e reflete sobre a crise moral e institucional que persiste no Brasil contemporâneo.
A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD.