31.mar.2025
31.mar.2025
Muito além do advogado: A importância de visão estratégica e habilidade em mediação
Planejamento sucessório exige muito mais do que técnica. Mediação estratégia e visão cooprorativa são essenciais para unir família, proteger bens e garantir uma sucessão eficaz e harmônica.
31.mar.2025
Recebimento em desacordo com documento fiscal
No âmbito do Direito Aduaneiro e da regulamentação fiscal do ICMS, é fundamental que os contribuintes adotem procedimentos adequados ao identificar discrepâncias entre as mercadorias.
31.mar.2025
Diálogo de fontes: A aplicação da lógica da recuperação judicial ao superendividado
Por que empresas têm pausa para se reerguer e pessoas físicas não? Este artigo revela a urgência de aplicar o mesmo tratamento ao consumidor superendividado.
31.mar.2025
Empresários estão utilizando IA para criar contratos
IA poderosa, mas arriscada sem expertise: erros interpretativos, vieses, ausência de responsabilidade, vazamentos de dados e dependência excessiva ameaçam decisões jurídicas.
31.mar.2025
Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Trata da incidencia do IBS/CBS sobre imóveis na LC 214/25.
31.mar.2025
Leilão do imóvel pode ser anulado por erro do banco
Mesmo após o imóvel ser leiloado por atraso no financiamento, falhas no procedimento do banco podem levar à anulação judicial do leilão. Devedor pode ter uma nova chance, mas precisa agir rapidamente.
31.mar.2025
"A força do Direito deve superar o direito da força"
"A força do Direito deve superar o direito da força" não é apenas uma frase de efeito atribuída a Ruy Barbosa, mas um norte para a atuação profissional e cidadã.
31.mar.2025
Direito à informação: Dever das instituições com ambos os genitores
Instituições de ensino devem informar ambos os genitores sobre a vida escolar do filho, sob pena de multa.
31.mar.2025
A sua empresa não pode te forçar a usar maquiagem ou uniforme!
A exigência de uniforme e até de maquiagem para trabalhar é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e até um pouco de incômodo em alguns trabalhadores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
