31.mar.2025
31.mar.2025
Lições extraídas do caso Daniel Alves
O caso Daniel Alves expôs os perigos do pré-julgamento e do linchamento público, trazendo à tona a necessidade de uma revisão legislativa do tema.
31.mar.2025
Seu nome foi negativado indevidamente pelo banco?
Você pode estar com o nome sujo sem nem saber - E isso pode te dar direito a uma boa indenização!
31.mar.2025
Uma alternativa necessária - A conversão em perdas e danos
A obrigação de fazer no processo pode se tornar impossível de ser cumprida, e o CPC prevê a conversão dessa obrigação em perdas e danos.
30.mar.2025
Crimes financeiros na era das criptomoedas
Criptomoedas e crimes financeiros: Avanços investigativos, desafios da defesa e oportunidades jurídicas. Estratégias eficazes para garantir direitos e combater acusações infundadas no cenário digital.
30.mar.2025
O direito do paciente com NMO - Neuromielite Óptica ao tratamento de saúde
Pacientes com NMO - Neuromielite Óptica podem garantir acesso ao rituximabe por meio de seus planos de saúde.
30.mar.2025
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
29.mar.2025
Uma idosa incansável e imparável: Quase 95 anos da OAB Nacional
A OAB Nacional não tira férias; ela é vigilante e atuante. Conseguiu recentemente incrementar o § 3º ao art. 82 do CPC/15; dentre outras ações.
29.mar.2025
A lei do distrato e a proteção do comprador de imóveis na planta
A lei do distrato trouxe regras claras para rescisão de contratos imobiliários, mas sua aplicação ainda gera debates. O artigo analisa impactos, jurisprudência e possíveis ajustes na legislação.
29.mar.2025
Neutralidade tributária e competitividade empresarial
A reforma tributária e a neutralidade fiscal como vetores de competitividade empresarial e atração de investimentos no Brasil.
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