Negociar dívidas bancárias pode parecer um desafio assustador, mas com a estratégia certa e a orientação adequada, é possível transformar essa situação em uma oportunidade de recomeço.
O artigo trata do confronto entre o direito do Estado em fiscalizar e garantir a segurança no trânsito versos o direito do cidadão em não produzir prova contra si mesmo.
STJ reafirma: assinaturas digitais fora da ICP-Brasil são válidas se garantirem autenticidade e integridade. Litigar contra isso é resistir ao avanço jurídico e tecnológico!
O Split Payment da LC 114/25 impacta o fluxo de caixa ao reter impostos na venda. Empresas devem adaptar seu planejamento financeiro e tributário para minimizar riscos e manter a liquidez.
Há justa causa para recebimento da denúncia pela suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.