7.jul.2025
7.jul.2025
Embate sobre o IOF: Governo, Congresso e a sombra da inflação
A judicialização do aumento do IOF expõe tensão entre Poderes e reacende debate sobre responsabilidade fiscal, separação de poderes e impacto no cidadão.
7.jul.2025
O papel da análise comportamental na constatação de fraudes empresariais
A Análise Comportamental PJ usa inteligência de dados para identificar riscos ocultos e prevenir fraudes corporativas, fortalecendo decisões jurídicas e empresariais.
7.jul.2025
Autorização de residência por investimento imobiliário: Requisitos e recomendações jurídicas
RN 36 regula a residência por investimento imobiliário no Brasil, exigindo aporte mínimo e permanência no país, com foco na legalidade e segurança jurídica.
7.jul.2025
Boreout no ambiente corporativo: Quando o tédio se torna um risco ocupacional
O boreout, síndrome ligada à subutilização no trabalho, afeta saúde mental e engajamento, exigindo atenção de lideranças e integração à estratégia organizacional.
7.jul.2025
O princípio da isonomia e o direito de propriedade como catalisadores dos direitos humanos no CC e CPC
A evolução normativa do Direito Civil e Direito Processual Civil acompanha a demanda pela proteção e regulamentação dos direitos humanos por meio do Direito Privado.
7.jul.2025
Aplicação do princípio da causalidade na imputação dos ônus sucumbenciais
Mesmo vencendo a ação, a parte pode arcar com honorários se tiver dado causa à demanda. O princípio da causalidade supera a mera análise do resultado final.
6.jul.2025
Cobrança: Mal necessário ou etapa estratégica no relacionamento com o cliente?
Cobrança não é ruptura - é reconexão. Descubra como transformar dívidas em fidelização e fortalecer relações mesmo nos momentos mais delicados.
6.jul.2025
Dolo e liberdade na sistematização da imputação penal
Uma crítica à dogmática do dolo e à ficção do dolo eventual, com defesa da liberdade como base da imputação penal e proposta de um modelo normativo, claro e democrático.
6.jul.2025
A economia política e o Estado Robin Hood
Com as consequentes disputas políticas entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, cresce o protagonismo do Poder Judiciário Federal em questões de competência dos demais poderes.
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