28.mar.2025
28.mar.2025
Teoria e prática do Tribunal do Júri - Dicas para a defesa - Do inquérito à pronúncia
Resumo: A instituição secular do Júri ainda seria justificável no mundo atual - algumas questões se levantam com análise de algumas dicas para o tribuno de defesa.
28.mar.2025
A fina linha que divide os crimes sexuais
A fina linha que divide os crimes sexuais é um desafio que o Poder Público deve enfrentar dia após dia em prol da dignidade das mulheres.
28.mar.2025
ESG, compliance e a nova regulamentação europeia
O conceito de ESG - Environmental, Social and Governance tem se consolidado como um dos principais vetores de transformação empresarial no século XXI.
28.mar.2025
A frustração do fim do contrato
A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.
28.mar.2025
Majorana 1: Impactos na computação quântica e na propriedade industrial
Microsoft avança na computação quântica com o chip Majorana 1, que promete acelerar a criação de computadores quânticos práticos e impactar a propriedade intelectual.
28.mar.2025
Decreto reforça necessidade de programas de integridade nas concessões, permissões e PPPs
Novas regras reforçam a exigência de programas de integridade em licitações, concessões e PPPs, elevando o padrão de responsabilidade empresarial.
28.mar.2025
A impossibilidade da incidência da CPSS sobre os juros de mora em precatórios e RPVs
A incidência da CPSS sobre os juros de mora de precatórios e RPVs é discutida judicialmente, pois esses juros têm natureza indenizatória e não devem ser tributados.
28.mar.2025
Reflexões sobre o avanço da tecnologia no mercado jurídico: Eficiência, gestão e visão estratégica para a prevenção e crescimento sustentável
A tecnologia tem transformado o mercado jurídico, tornando escritórios mais eficientes, estratégicos e preventivos, melhorando a gestão e a tomada de decisões.
28.mar.2025
Impedimento e suspeição no STF: A controvérsia sobre a relatoria de Alexandre de Moraes no caso dos ataques de 8 de Janeiro
Reflexão sobre os limites entre a independência judicial e a influência de fatores externos na condução do julgamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
