2.abr.2025
2.abr.2025
Adolescente estuprada - Quem decide sobre o aborto legal?
Não é um tema confortável de se falar, mas necessário para a sociedade contemporânea.
2.abr.2025
Majoração do IPTU por decreto: Inconstitucionalidade do valor venal
Como a manipulação política da planta de valores e a ausência de lei específica violam o princípio da legalidade tributária e comprometem a segurança jurídica do contribuinte.
2.abr.2025
Breve análise da resolução no âmbito dos contratos coligados
Nos contratos coligados há dependência unilateral ou recíproca. A partir disso, o estudo analisa se a resolução de um dos contratos implicará na extinção dos demais.
2.abr.2025
As blusinhas ficaram mais caras? Entenda o aumento do ICMS
Análise das recentes mudanças no ICMS adotadas por estados brasileiros e seus impactos no comércio digital e no bolso do consumidor.
2.abr.2025
Como os ativos judiciais podem blindar seus investimentos
Com a inflação subindo, os juros elevados e a flutuação do mercado financeiro, os investidores estão sendo cada vez mais cuidadosos na busca por alternativas seguras e rentáveis.
2.abr.2025
Auxílio-moradia na residência médica: direito previsto e negado
Entenda o direito ao auxílio-moradia na residência médica, previsto em lei, e saiba como o residente pode exigir o benefício quando a instituição não fornece habitação.
2.abr.2025
Reforma tributária - Adaptações no negócio
A reforma tributária no Brasil é uma transformação profunda que exige adaptação estratégica das empresas, com foco em simplificação, transparência e eficiência fiscal.
2.abr.2025
A revolução da IA na advocacia: Produtividade no trabalho híbrido
Uma vez que a IA, o trabalho híbrido e o home office ganham mais espaço, separar a vida pessoal da profissional torna-se um desafio. Como a tecnologia pode auxiliar nisso?
2.abr.2025
Morte do titular nos planos de saúde
A continuidade do vínculo contratual com o plano de saúde após a morte do titular é plenamente possível desde que os dependentes assumam as obrigações anteriormente contratadas
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