19.jan.2026
19.jan.2026
Falsos coletivos: A resposta do TJ/PE à camuflagem nos planos de saúde
TJ/PE reconhece abusos em contratos de planos "falsamente" coletivos e aplica regras de planos individuais para proteger o consumidor.
19.jan.2026
Os perigos da inteligência artificial nas eleições de 2026
É preciso investir em mecanismos ágeis de verificação, em parcerias com plataformas digitais e em campanhas públicas que ensinem o eleitor a questionar e verificar antes de compartilhar.
19.jan.2026
A política do "big stick" na saúde suplementar
O Brasil vive um paradoxo. Possuímos um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, o SUS, um diamante institucional.
19.jan.2026
Os cinco pilares da prova na lavagem de dinheiro
A consolidação de um modelo probatório específico para os crimes de lavagem constitui um dos avanços dogmáticos mais relevantes do Direito Penal Econômico contemporâneo.
19.jan.2026
Quando o controle abandona a técnica e se converte em perseguição institucional
O controle do mérito da regulação pelo fiscalizador: uma quebra temerária de limites
19.jan.2026
Jiu-jitsu e advocacia: A técnica que vence a força também vence no jurídico
Arte marcial ensina ao advogado técnica, leitura e controle emocional sob pressão, mostrando que método, base e tempo certo vencem força e impulso hoje.
19.jan.2026
Controle de condutas anticompetitivas no Brasil em 2025
A atuação do Cade em 2025 demonstra preocupações com a concorrência em mercados digitais, os limites de cooperações entre concorrentes para alcançar metas de sustentabilidade ambiental e outros temas relevantes.
19.jan.2026
De quem é a culpa pelas obras inacabadas?
Do alerta de Vauban (1683) ao pregão eletrônico: por que o Brasil continua produzindo obras inacabadas?
19.jan.2026
Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar
A norma reforça a autonomia médica, regula auditorias e protege pacientes, equilibrando ética, ciência e segurança.
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