8.jul.2025
8.jul.2025
Desafios na contratação no varejo: Jornada exaustiva e CLT defasada
Supermercados enfrentam dificuldades para contratar devido a jornadas longas, baixos salários e vínculos formais pouco atrativos; mudanças estruturais e legais são necessárias.
8.jul.2025
Lawfare na advocacia: Dever de boa-fé ou vitimização?
O dever de agir com lisura e boa-fé é a pedra angular da advocacia, e sua violação deve ser coibida, independentemente de quem a denuncie.
8.jul.2025
Afinal, é possível se opor ao plano de recuperação já aprovado?
A lição que fica é clara: A recuperação judicial não é um rito estanque. É dinâmica, negocial, e acima de tudo, dialógica.
8.jul.2025
Garantias contratuais
Garantias contratuais asseguram obrigações, promovem segurança jurídica e confiança econômica, protegendo credores e devedores e incentivando crédito e investimentos imobiliários e empresariais.
8.jul.2025
Mediação e recuperação extrajudicial: O novo sistema brasileiro de insolvência
Brasil adota modelo moderno de insolvência, com foco em soluções mediadas, extrajudiciais e mais ágeis para preservar empresas e ativos.
8.jul.2025
Legal Operations x Controladoria Jurídica: Distinções técnicas e impactos estratégicos na gestão jurídica contemporânea
Legal Operations e Controladoria Jurídica são complementares, mas distintos: a primeira atua na gestão estratégica do jurídico, e a segunda no controle processual.
8.jul.2025
Reforma tributária e o mercado de derivativos de energia: Fato gerador do IBS e da CBS
A reforma tributária de 2025 gera debates sobre a incidência de IBS e CBS nos contratos de derivativos de energia, com foco no consumo efetivo da energia.
8.jul.2025
Novas hipóteses de compensações "não declaradas" e os riscos à ampla defesa
A tentativa de enquadrar como "não declaradas" compensações regularmente informadas compromete a segurança jurídica e distorce os fundamentos do processo administrativo tributário.
8.jul.2025
Mercado de gás natural
Novo marco regulatório busca destravar o setor de gás natural, com foco em transparência, acesso à infraestrutura e estímulo à concorrência.
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