sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Peres da Rocha e Silva

Migalheiro desde maio/2007.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Acordos de cooperação entre concorrentes para promoção de medidas de desenvolvimento sustentável: Qual deve ser o papel do CADE?

Não seria o caso de as autoridades de defesa da concorrência, como o CADE, também declararem qual tratamento darão para acordos de cooperação entre concorrentes que tenham por objetivo o atingimento de metas de sustentabilidade, mesmo que eles estabeleçam restrições de oferta e troca de informações que sejam eventualmente concorrencialmente sensíveis? Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Paula Susanna Amaral Mello

6/8/2020
Migalhas de peso

Proteção de dados, defesa da concorrência, ANPD e CADE: considerações sobre coordenação entre agentes públicos e segurança jurídica

De acordo com a MP 869/18, a ANPD será o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD, integrará a Presidência da República e será assessorada pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Leia

Leonardo Rocha e Silva

25/3/2019
Migalhas de peso

Defesa da concorrência na prática: medidas para um ano de desafios e oportunidades

O objetivo deste artigo é chamar a atenção para quatro medidas importantes que podem ajudar a sua empresa, neste início de ano. Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva

17/1/2018
Migalhas de peso

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo é tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e financeiros na repressão de condutas efetivamente prejudiciais à concorrência no mercado brasileiro. Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello

25/9/2007
Migalhas de peso

Produtos agrícolas, negociações e contenciosos internacionais: a busca pelo fim dos subsídios distorcivos

Embora o Brasil tenha obtido resultados extremamente importantes contra os subsídios europeus ao açúcar e contra os subsídios norte-americanos ao algodão, há ainda ceticismo em relação aos efetivos benefícios que as negociações internacionais e os contenciosos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) podem gerar para os produtores brasileiros de commodities agrícolas. Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva, Silva, Renê Guilherme S. Medrado e Leandro Rocha de Araújo

23/5/2007
Migalhas de peso

ALCA: Eventos recentes e perspectivas

Entre 17 e 20 de novembro ocorreram em Miami dois importantes eventos relacionados ao processo de criação da Área de Livre Comércio das Américas (“ALCA”). Os representantes de associações empresariais reuniram-se no VIII Foro Empresarial das Américas e os ministros dos 34 países americanos participaram da VIII Reunião Ministerial. Leia

Mauro Berenholc e Leonardo Peres Da Rocha e Silva

16/1/2004
Migalhas de peso

Associações de Classe: modos de usar para evitar conflitos

A imprensa vem divulgando importantes ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), envolvendo associações de classe e a aplicação da Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 8.884, de 11.6.1994). Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva

1/10/2003
Migalhas de peso

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medicamentos - CAMED, mediante a apresentação de relatórios de comercialização com todas as informações sobre as empresas e seus produtos. Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Alexandre Buaiz Neto

10/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.910

...al deve ser o papel do Cade? Confira o debate nas palavras de Leonardo Peres da Rocha e Silva e Paula Susanna Amaral Mello, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Isolamento social Douglas Nadalini e André Pereira de Morais Garcia (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados) indagam: "Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa... Leia

6/8/2020
Migalhas Quentes

STF decide que Metrô/DF não pode pagar dívida por meio de precatórios

... julgamento teve início dia 2 de junho. Defesa O advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, que atua pela companhia de energia, destacou em sustentação oral que a situação do metrô é completamente diferente da situação que gerou o precedente e que, agora, está gerando uma intepretação a contrário sensu por uma suposta ausência de concorrência ao metrô do DF. “Existe uma atividade econômica e a empresa de energia jamais pretendeu inviabilizar a atividade econômica do metrô. A empresa firmou o contrato para a prestação dos serviços e levou em consideração que o pagamento... Leia

30/6/2020
Migalhas Quentes

STF: Vista suspende julgamento sobre metrô pagar dívida por meio de precatórios

... julgamento teve início nesta terça-feira, 2. Defesa O advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, que atua pela companhia de energia, destacou em sustentação oral que a situação do metrô é completamente diferente da situação que gerou o precedente e que, agora, está gerando uma intepretação a contrário sensu por uma suposta ausência de concorrência ao metrô do DF. “Existe uma atividade econômica e a empresa de energia jamais pretendeu inviabilizar a atividade econômica do metrô. A empresa firmou o contrato para a prestação dos serviços e levou em consideração que... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.342

...Concorrencial em 2017. Representaram o escritório no evento os sócios Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Zarzur e José Alexandre Buaiz Neto. Advogado Hermano Barbosa, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado coordenador da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil, no RJ (CCIFB-RJ). A comissão tem por objetivo promover a análise e discussão de temas tributários e financeiros, bem como práticas relativas à arrecadação de tributos, no interesse dos investidores franceses no Brasil e brasileiros na França. Jurista Heleno... Leia

23/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.277

...de defesa da concorrência (12.529/11). O alerta é do advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva (Pinheiro Neto Advogados) que destaca quatro medidas importantes que podem ajudar as empresas neste início de ano. (Clique aqui) Mandato O desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato do deputado estadual Fernando Capez. Ele foi denunciado na operação Alba Branca, que investiga desvios no fornecimento de merenda escolar. A defesa do deputado é capitaneada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, do... Leia

17/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.760

...veículos. (MI - clique aqui) Acordo de leniência Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech (Pinheiro Neto Advogados) comentam a versão preliminar do Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do Cade, recém-editado pelo Conselho. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas no Instagram Siga nosso perfil ! (Clique aqui) _____________ Promoção MAIS cidades por MENOS - Correspondentes Migalhas Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o... Leia

11/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.619

...segurança do país. (MI - clique aqui)Cade - Consultas Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e Alessandro Pezzolo Giacaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 12/15 do Cade, que regula o processo de consultas sobre a compatibilidade de contratos e negócios com a lei de defesa da concorrência. (MI - clique aqui)Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)_____________GramatigalhasO leitor Marco Aurélio Mello envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas :"Prezado professor, recentemente, adquiri um livro que apresenta 250 questões do tipo... Leia

20/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.748

MIGALHAS nº 2.748 Leia

3/11/2011
Migalhas Quentes

Resumo das mudanças mais relevantes na nova lei de Defesa da Concorrência

...com os seguintes sócios: Rodrigo Carneiro, Flavio Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Zarzur, José Alexandre Buaiz Neto e Renê G. S. Medrado. Clique aqui e veja as principais mudanças. __________ __________ _________________ Leia mais - Notícia 6/10/11 - Câmara aprova reestruturação do Cade - clique aqui. _______ Leia

10/10/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...Promovalor - Sociedade Gestora de Participações Sociais Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Fernando J. B. Ehrensperger e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 08012.007542/2011-47 Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Green Nirvana Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A. Advogados: Pedro Paulo Barros de Magalhães Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº 08012.008372/2011-18 Requerentes: MIH Buscapé International B.V e Park One Holdings... Leia

13/9/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...Participações S.A e Tangará Participações Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore, José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 05. Ato de Concentração nº 08012.000416/2011-61 Requerentes: Totvs S.A. e Gens Tecnologia e Informática Ltda. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 06. Ato de Concentração nº 08012.000464/2011-50 Requerentes: China National Blue Star CO., Ltd. e Orkla... Leia

20/3/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG - CCPR Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado) Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná. Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal - SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde... Leia

26/2/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Bayer AG, Bomac Industries Limited e Bomac Research Limited Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 58. Ato de Concentração nº 08012.012455/2010-21 Requerentes: Brambles Limited e IFCO Systems N.V. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 59. Ato de Concentração nº 08012.012467/2010-55 Requerentes: Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -... Leia

4/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.458

...Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em BH. Amanhã, o advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre "O Futuro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência", no auditório da OAB de Brasília. Realizada anualmente nos EUA, em Houston, uma das maiores conferências no mundo sobre energia, a Brazil Energy and Power reúne as principais empresas do mundo no setor de energia, além de autoridades brasileiras e americanas. Este ano, a conferência foi realizada no dia 23/8 e o escritório Décio Freire e Associados foi... Leia

25/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.385 Leia

12/5/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448? Sessao Ordinaria em 22.07.2009 – 2? sessao) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associacao de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araujo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fatima; Droga Vi... Leia

22/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessao Ordinaria do Cade Data : 5.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447? Sessao Ordinaria em 08.07.2009 – 2? sessao) Requerentes: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.A. e Comporte Participacoes S.A. Advogados: Antonio Garbelini Junior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (... Leia

1/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.... Leia

10/4/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia Padua Lima e Barbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demand... Leia

18/12/2008
Migalhas Quentes

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lancamento Novo lancamento da Serie GVlaw traz balanco sobre atuacao do Brasil no Orgao de Solucoes de Controversias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevancia da participacao do Brasil em essa organizacao multilateral considerada modelo para a reestruturacao do arcabouco institucional global pode-se entender, por ... Leia

10/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12.... Leia

8/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 4? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 53500.022515/2006 Adi... Leia

4/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007... Leia

6/5/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia... Leia

26/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ... Leia

9/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.746

MIGALHAS nº 1.746 Leia

25/9/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406? Sessao Ordinaria do CADE Data: 20.9.2007 Inicio: 14h 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 1? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (... Leia

19/9/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo... Leia

21/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399? Sessao Ordinaria Data: 13.5.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: Joao Luis Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Claudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administracao e Participacoes S.A Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Tania Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor... Leia

12/6/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 398ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE Pauta da 398? Sessao Ordinaria Data: 23.5.2007 Inicio: 14h. 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.005899/2002-08 85 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz na Sessao 397? em 11.05.2007 – 2? semana) Representante: CADE Representada: Ultrafertil S.A. Advogado: Antonio Carlos de Moraes Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Ato de Concentracao n? 08012.000380/2007-30 Adiado - 2? semana Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A. e Concordia Finance S.A. Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vin... Leia

23/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.660

MIGALHAS nº 1.660 Leia

23/5/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

CADE Pauta da 34? sessao extraordinaria do CADE Dia: 18.4.2007 Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguacao Preliminar n... Leia

18/4/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 11.4.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Embargos de Declaracao n? 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad... Leia

11/4/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 392? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.3.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 1? semana) Requerentes: Rede Gasol de Combustiveis e Rede Igrejinha de Combustiveis. Advogados: Marcelo Luiz Avila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representa... Leia

6/3/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE

CADE Pauta da 33? Sessao Extraordinaria Dia: 27.2.2007 Inicio: 14:30 hs 01. Processo Administrativo n? 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Representantes: Secretaria de Direito Economico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Economico/MF Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Tulio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Junior, Antonio Carlos Goncalves Alde Santos Junior *Representadas: F. Hoffmann - La Roche Ltd., Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/... Leia

23/2/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391? Sessao Ordinaria * Dia: 14.02.2007 * Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) *Representante: Andr... Leia

13/2/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 390? sessao ordinaria *Dia: 31.01.2007 *Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. (EMBRATEL) e Primesys Solucoes Empresariais S.A. Advogados: Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica... Leia

31/1/2007
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Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389? sessao ordinaria Data: 17/1/2007 Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1? semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. e Petrobras Gas S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Aurelio Marchini Santos, Claudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – ... Leia

16/1/2007
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Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382? Sessao Ordinaria Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisao n? 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo n? 08012.002127/2002-14)    (adiado 2? semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentracao n? 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviarios Ltda. e Acotrilho Industria e Comercio de Material Ferroviario Ltda. Advogados: Guilhe... Leia

27/9/2006
Migalhas Quentes

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R... Leia

17/7/2006
Migalhas Quentes

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375? Sessao Ordinaria Data: 21/6 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) *Representante: Conselho dos Exportador... Leia

20/6/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ... Leia

31/5/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE Ata da sessao de 24/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 1? semana) * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE * Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) * Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil - CECAF... Leia

23/5/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.337

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19/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 986

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12/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 844

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16/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 776

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2/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 775

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1/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 716

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10/7/2003

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