domingo, 11 de janeiro de 2026

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Leonardo Peres da Rocha e Silva

Migalheiro desde maio/2007.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Acordos de cooperação entre concorrentes para promoção de medidas de desenvolvimento sustentável: Qual deve ser o papel do CADE?

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Paula Susanna Amaral Mello
Não seria o caso de as autoridades de defesa da concorrência, como o CADE, também declararem qual tratamento darão para acordos de cooperação entre concorrentes que tenham por objetivo o atingimento de metas de sustentabilidade, mesmo que eles estabeleçam restrições de oferta e troca de informações que sejam eventualmente concorrencialmente sensíveis?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

Proteção de dados, defesa da concorrência, ANPD e CADE: considerações sobre coordenação entre agentes públicos e segurança jurídica

Leonardo Rocha e Silva
De acordo com a MP 869/18, a ANPD será o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD, integrará a Presidência da República e será assessorada pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Defesa da concorrência na prática: medidas para um ano de desafios e oportunidades

Leonardo Peres da Rocha e Silva
O objetivo deste artigo é chamar a atenção para quatro medidas importantes que podem ajudar a sua empresa, neste início de ano.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2007

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello
Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo é tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e financeiros na repressão de condutas efetivamente prejudiciais à concorrência no mercado brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de maio de 2007

Produtos agrícolas, negociações e contenciosos internacionais: a busca pelo fim dos subsídios distorcivos

Leonardo Peres da Rocha e Silva, Renê Guilherme S. Medrado e Leandro Rocha de Araújo
Embora o Brasil tenha obtido resultados extremamente importantes contra os subsídios europeus ao açúcar e contra os subsídios norte-americanos ao algodão, há ainda ceticismo em relação aos efetivos benefícios que as negociações internacionais e os contenciosos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) podem gerar para os produtores brasileiros de commodities agrícolas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2004

ALCA: Eventos recentes e perspectivas

Mauro Berenholc e Leonardo Peres Da Rocha e Silva
Entre 17 e 20 de novembro ocorreram em Miami dois importantes eventos relacionados ao processo de criação da Área de Livre Comércio das Américas (“ALCA”). Os representantes de associações empresariais reuniram-se no VIII Foro Empresarial das Américas e os ministros dos 34 países americanos participaram da VIII Reunião Ministerial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2003

Associações de Classe: modos de usar para evitar conflitos

Leonardo Peres da Rocha e Silva
A imprensa vem divulgando importantes ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), envolvendo associações de classe e a aplicação da Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 8.884, de 11.6.1994).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2003

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Alexandre Buaiz Neto
Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medicamentos - CAMED, mediante a apresentação de relatórios de comercialização com todas as informações sobre as empresas e seus produtos.