Leonardo Peres da Rocha e Silva

Leonardo Peres da Rocha e Silva

Migalheiro desde maio/2007.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Acordos de cooperação entre concorrentes para promoção de medidas de desenvolvimento sustentável: Qual deve ser o papel do CADE?
Migalhas de Peso
6/8/2020

Acordos de cooperação entre concorrentes para promoção de medidas de desenvolvimento sustentável: Qual deve ser o papel do CADE?

Não seria o caso de as autoridades de defesa da concorrência, como o CADE, também declararem qual tratamento darão para acordos de cooperação entre concorrentes que tenham por objetivo o atingimento de metas de sustentabilidade, mesmo que eles estabeleçam restrições de oferta e troca de informações que sejam eventualmente concorrencialmente sensíveis?
Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Migalhas de Peso
25/9/2007

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo é tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e financeiros na repressão de condutas efetivamente prejudiciais à concorrência no mercado brasileiro.
Produtos agrícolas, negociações e contenciosos internacionais: a busca pelo fim dos subsídios distorcivos
Migalhas de Peso
23/5/2007

Produtos agrícolas, negociações e contenciosos internacionais: a busca pelo fim dos subsídios distorcivos

Embora o Brasil tenha obtido resultados extremamente importantes contra os subsídios europeus ao açúcar e contra os subsídios norte-americanos ao algodão, há ainda ceticismo em relação aos efetivos benefícios que as negociações internacionais e os contenciosos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) podem gerar para os produtores brasileiros de commodities agrícolas.
A "nova regulação" do mercado de medicamentos
Migalhas de Peso
10/7/2003

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Desde 18.12.2000, quando foi adotada a Medida Provisória nº 2.063 , vigora no País um controle de preços de medicamentos, caracterizado pela autorização de reajustes calculados por uma “fórmula paramétrica” determinada pela Câmara de Medicamentos - CAMED, mediante a apresentação de relatórios de comercialização com todas as informações sobre as empresas e seus produtos.
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...al deve ser o papel do Cade? Confira o debate nas palavras de Leonardo Peres da Rocha e Silva e Paula Susanna Amaral Mello, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Isolamento social Douglas Nadalini e André Pereira de Morais Garcia (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados) indagam: "Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa...
STF decide que Metrô/DF não pode pagar dívida por meio de precatórios
Migalhas Quentes
30/6/2020

STF decide que Metrô/DF não pode pagar dívida por meio de precatórios

... julgamento teve início dia 2 de junho. Defesa O advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, que atua pela companhia de energia, destacou em sustentação oral que a situação do metrô é completamente diferente da situação que gerou o precedente e que, agora, está gerando uma intepretação a contrário sensu por uma suposta ausência de concorrência ao metrô do DF. “Existe uma atividade econômica e a empresa de energia jamais pretendeu inviabilizar a atividade econômica do metrô. A empresa firmou o contrato para a prestação dos serviços e levou em consideração que o pagamento...
STF: Vista suspende julgamento sobre metrô pagar dívida por meio de precatórios
Migalhas Quentes
2/6/2020

STF: Vista suspende julgamento sobre metrô pagar dívida por meio de precatórios

... julgamento teve início nesta terça-feira, 2. Defesa O advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, que atua pela companhia de energia, destacou em sustentação oral que a situação do metrô é completamente diferente da situação que gerou o precedente e que, agora, está gerando uma intepretação a contrário sensu por uma suposta ausência de concorrência ao metrô do DF. “Existe uma atividade econômica e a empresa de energia jamais pretendeu inviabilizar a atividade econômica do metrô. A empresa firmou o contrato para a prestação dos serviços e levou em consideração que...
MIGALHAS nº 4.342
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...Concorrencial em 2017. Representaram o escritório no evento os sócios Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Zarzur e José Alexandre Buaiz Neto. Advogado Hermano Barbosa, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado coordenador da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil, no RJ (CCIFB-RJ). A comissão tem por objetivo promover a análise e discussão de temas tributários e financeiros, bem como práticas relativas à arrecadação de tributos, no interesse dos investidores franceses no Brasil e brasileiros na França. Jurista Heleno...
MIGALHAS nº 4.277
Informativo Migalhas
17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

...de defesa da concorrência (12.529/11). O alerta é do advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva (Pinheiro Neto Advogados) que destaca quatro medidas importantes que podem ajudar as empresas neste início de ano. (Clique aqui) Mandato O desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato do deputado estadual Fernando Capez. Ele foi denunciado na operação Alba Branca, que investiga desvios no fornecimento de merenda escolar. A defesa do deputado é capitaneada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, do...
MIGALHAS nº 3.760
Informativo Migalhas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...veículos. (MI - clique aqui) Acordo de leniência Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech (Pinheiro Neto Advogados) comentam a versão preliminar do Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do Cade, recém-editado pelo Conselho. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas no Instagram Siga nosso perfil ! (Clique aqui) _____________ Promoção MAIS cidades por MENOS - Correspondentes Migalhas Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o...
MIGALHAS nº 3.619
Informativo Migalhas
20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

...segurança do país. (MI - clique aqui)Cade - Consultas Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e Alessandro Pezzolo Giacaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 12/15 do Cade, que regula o processo de consultas sobre a compatibilidade de contratos e negócios com a lei de defesa da concorrência. (MI - clique aqui)Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)_____________GramatigalhasO leitor Marco Aurélio Mello envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas :"Prezado professor, recentemente, adquiri um livro que apresenta 250 questões do tipo...
Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade
Migalhas Quentes
13/9/2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...Promovalor - Sociedade Gestora de Participações Sociais Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Fernando J. B. Ehrensperger e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 08012.007542/2011-47 Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Green Nirvana Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A. Advogados: Pedro Paulo Barros de Magalhães Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº 08012.008372/2011-18 Requerentes: MIH Buscapé International B.V e Park One Holdings...
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...Participações S.A e Tangará Participações Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore, José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 05. Ato de Concentração nº 08012.000416/2011-61 Requerentes: Totvs S.A. e Gens Tecnologia e Informática Ltda. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 06. Ato de Concentração nº 08012.000464/2011-50 Requerentes: China National Blue Star CO., Ltd. e Orkla...
Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG - CCPR Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado) Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná. Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal - SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Bayer AG, Bomac Industries Limited e Bomac Research Limited Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 58. Ato de Concentração nº 08012.012455/2010-21 Requerentes: Brambles Limited e IFCO Systems N.V. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 59. Ato de Concentração nº 08012.012467/2010-55 Requerentes: Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -...
MIGALHAS nº 2.458
Informativo Migalhas
25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

...Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em BH. Amanhã, o advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre "O Futuro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência", no auditório da OAB de Brasília. Realizada anualmente nos EUA, em Houston, uma das maiores conferências no mundo sobre energia, a Brazil Energy and Power reúne as principais empresas do mundo no setor de energia, além de autoridades brasileiras e americanas. Este ano, a conferência foi realizada no dia 23/8 e o escritório Décio Freire e Associados foi...
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...
Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
1/8/2009

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 2ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (...
Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"
Migalhas Quentes
18/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...
"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw
Migalhas Quentes
10/12/2008

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
Migalhas Quentes
16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Migalhas Quentes
4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...
Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...
Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
26/2/2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...
Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...
Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
19/9/2007

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...
Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
12/6/2007

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...
Pauta da 398ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
23/5/2007

Pauta da 398ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE Pauta da 398ª Sessão Ordinária Data: 23.5.2007 Início: 14h. 1. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08 85 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz na Sessão 397ª em 11.05.2007 – 2ª semana) Representante: CADE Representada: Ultrafértil S.A. Advogado: Antonio Carlos de Moraes Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Ato de Concentração nº 08012.000380/2007-30 Adiado - 2ª semana Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A. e Concordia Finance S.A. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vin...
Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE
Migalhas Quentes
18/4/2007

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguação Preliminar n...
Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
11/4/2007

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...
Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
6/3/2007

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.3.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 1ª semana) Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis. Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representa...
Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE
Migalhas Quentes
23/2/2007

Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE

CADE Pauta da 33ª Sessão Extraordinária Dia: 27.2.2007 Início: 14:30 hs 01. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior *Representadas: F. Hoffmann - La Roche Ltd., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/...
Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
13/2/2007

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana) *Representante: Andr...
Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
31/1/2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...
Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
27/9/2006

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...
CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária
Migalhas Quentes
20/6/2006

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...
CADE - Ata da sessão de 31/5
Migalhas Quentes
31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...
CADE - Ata da sessão de 24/5
Migalhas Quentes
23/5/2006

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...