7.jun.2005
7.jun.2005
Crise na execução penal
Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem "andado bem" é cediço.
7.jun.2005
Linguagem jurídica
Vi na televisão uma matéria que propunha tornar a linguagem dos advogados e juízes mais acessível ao leigo. Dentre os exemplos de usos a evitar, estava o de dizer na petição ou sentença que o autor postulava isso assim assado.
6.jun.2005
Die Gewohnheit
É no mínimo justificante considerar os cálculos políticos como mais importantes do que a simples força, no período anterior à guerra. Àquela altura1, todas as potências, e não apenas Hitler, começaram a levar seriamente em conta a guerra e os preparativos para ela.
6.jun.2005
O início da vida digna e racional
A bioética e o biodireito são ramos da ciência que propiciam os mais diferentes pontos de vista a respeito dos temas sob sua égide. Os argumentos que trazem à tona são sempre conflituosos, mostrando visões antinômicas entre as partes que os apresentam e dando vazão ao subjetivismo e aos valores das pessoas que os sustentam.
6.jun.2005
Pirataria: uma questão comportamental
A pirataria é um dos temas mais debatidos hoje em dia na mídia brasileira. O Brasil, segundo as estatísticas mais recentes, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo!
3.jun.2005
Emprego e terror psicológico
Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores.
3.jun.2005
Os limites constitucionais para a atividade normativa das Agências Reguladoras
Inegável a pertinência do estudo sobre as agências reguladoras e os limites constitucionais de sua atuação, visto que se trata de uma das transformações do Estado contemporâneo.
3.jun.2005
A penhora "on line" na Justiça do Trabalho
No dia 30 de julho de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Banco Central do Brasil - BACEN e a Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN, implementaram alterações no convênio que existente entre o TST e o BACEN desde 2002, com o propósito de tornar mais ágil a execução dos processos trabalhistas - fase em que é liquidado o débito de um empregador ou reclamado (executado) para com um trabalhador ou reclamante (exeqüente).
3.jun.2005
Guerrilheiros de pijamas
Os militantes petistas desembainharam suas tesouras escolares para recortar as manchetes de jornais e revistas com a finalidade de municiar programas políticos, visando às eleições de 2006.
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