Migalhas de Peso

28.abr.2005

Zanon de Paula Barros

Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos ocorridos na ocasião e que, apesar de estarem documentados no processo que levou à condenação dos inconfidentes, apagaram-se da história.

O julgamento do caso da antecipação de parto de feto anencefálico pelo Supremo Tribunal Federal

27.abr.2005

Alessandra Ferreira Martins

Em meados de 2004 ingressou no Supremo Tribunal Federal uma das ações mais polêmicas em âmbito nacional no tocante aos direitos fundamentais. Trata-se da ADPF nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS.

A exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura e no Ministério Público

27.abr.2005

Antonio Silvany

Com o advento da Emenda à Constituição nº 45, de 8 de dezembro de 2004, levou-se a termo, tanto quanto possível, a chamada Reforma Constitucional do Poder Judiciário.

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária

27.abr.2005

Daniel Ribeiro Silva

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente.

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (II)

27.abr.2005

Renato Marcão

Com o nomem criminis de posse sexual mediante fraude, na redação antiga o art. 215 do Código Penal punia a conduta de: "Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude" (coloquei o itálico).

Novos títulos para financiamento do Agronegócio

26.abr.2005

Renato Buranello

O mercado agropecuário ou agronegócio exige uma visão sistemática do negócio agrícola e envolve fundamentalmente também as formas de financiamento, as bolsas de mercadorias e as políticas públicas.

26.abr.2005

Sérgio Roxo da Fonseca

As línguas são códigos historicamente escritos pelos povos. As linguagens são a aplicações das regras codificadas pelas línguas. O português, o inglês e o latim são línguas.

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (I)

26.abr.2005

Renato Marcão

Entrou em vigor no dia 28 de março de 2005, data de sua publicação, a Lei nº 11.106, que alterou o Código Penal brasileiro em relação ao disposto nos arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231, e acrescentou o art. 231-A.

26.abr.2005

Jayme Vita Roso

Nos dias correntes, a economia passou a dominar os noticiários, sendo a fonte principal de formação e informação do público, que se debruça nos gráficos, índices, estatísticas, dados, institutos, instituições nacionais, internacionais ou globais, com siglas que ingressaram no coloquial e no corrente vocabulário das conversações acadêmicas, não empresas, nos bares e restaurantes elegantes e nos botecos.

25.abr.2005

Leonardo Isaac Yarochewsky

A prisão do jogador argentino Leandro Desábato após o jogo da última quarta-feira pela Libertadores da América entre o Quilmes (time do argentino) e o São Paulo (time de Grafite - jogador ofendido) no estádio do Morumbi incitou a discussão sobre o preconceito racial, especificamente, no futebol.

MIGALHAS DE PESO

Inconfidência Mineira

Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos ocorridos na ocasião e que, apesar de estarem documentados no processo que levou à condenação dos inconfidentes, apagaram-se da história.

O julgamento do caso da antecipação de parto de feto anencefálico pelo Supremo Tribunal Federal

Em meados de 2004 ingressou no Supremo Tribunal Federal uma das ações mais polêmicas em âmbito nacional no tocante aos direitos fundamentais. Trata-se da ADPF nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS.

A exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura e no Ministério Público

Com o advento da Emenda à Constituição nº 45, de 8 de dezembro de 2004, levou-se a termo, tanto quanto possível, a chamada Reforma Constitucional do Poder Judiciário.

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente.

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (II)

Com o nomem criminis de posse sexual mediante fraude, na redação antiga o art. 215 do Código Penal punia a conduta de: "Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude" (coloquei o itálico).

Novos títulos para financiamento do Agronegócio

O mercado agropecuário ou agronegócio exige uma visão sistemática do negócio agrícola e envolve fundamentalmente também as formas de financiamento, as bolsas de mercadorias e as políticas públicas.

Linguagem Jurídica

As línguas são códigos historicamente escritos pelos povos. As linguagens são a aplicações das regras codificadas pelas línguas. O português, o inglês e o latim são línguas.

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (I)

Entrou em vigor no dia 28 de março de 2005, data de sua publicação, a Lei nº 11.106, que alterou o Código Penal brasileiro em relação ao disposto nos arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231, e acrescentou o art. 231-A.

A economia prêt-à-porter

Racismo: separando o joio do trigo

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP