sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Zanon de Paula Barros

Migalheiro desde dezembro/2003.

Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Migalhas de peso

Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas

A lei mostra-se iníqua, quando responsabiliza por solidariedade as pessoas jurídicas coligadas e não é suficientemente clara quanto à responsabilidade solidária das consorciadas. Leia

Zanon de Paula Barros

29/1/2014
Migalhas de peso

As sociedades limitadas e a publicação de balanços

A burocracia tem enorme tendência a consolidar-se, resistindo a qualquer tentativa que se faça para reduzi-la. Mais que isto, busca sempre ampliar seu espaço investindo sobre todas as atividades. Haja vista os infrutíferos esforços do Ministro Hélio Beltrão contra o exagero burocrático e isto em um tempo em que ministro mandava de verdade. Leia

Zanon de Paula Barros

4/3/2009
Migalhas de peso

Dívida ativa e Serasa

Permanece em discussão a idéia – que ao que se diz logo se transformará em realidade – da Procuradoria da Fazenda Nacional de remeter para os cadastros da SERASA, os créditos tributários inscritos na dívida ativa. Muito se tem dito sobre o assunto especificamente sobre a ilegítima coação que pretende a Fazenda exercer sobre o contribuinte inadimplente. Leia

Zanon de Paula Barros

2/10/2007
Migalhas de peso

Protesto do crédito tributário

Segundo os jornais, a Fazenda Pública Federal quer levar a protesto créditos decorrentes de obrigações tributárias. Isto resultaria na inscrição dos contribuintes devedores nas relações dos serviços de proteção ao crédito. Leia

Zanon de Paula Barros

19/4/2006
Migalhas de peso

Inconfidência Mineira

Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos ocorridos na ocasião e que, apesar de estarem documentados no processo que levou à condenação dos inconfidentes, apagaram-se da história. Leia

Zanon de Paula Barros

28/4/2005
Migalhas de peso

Projeto de Lei nº 7.077/02

Seria altamente recomendável que nossos congressistas adquirissem o hábito da leitura e começassem, vez por outra, a dar uma espiada na Constituição Federal. Pode não ser literatura das mais agradáveis mas como também não é tão extensa assim, não será grande sacrifício. Soletrando devagar e só durante os vôos decorrentes do êxodo semanal, brasiliense, no máximo em dois fins de semana estará lida. Leia

Zanon de Paula Barros

11/11/2004
Migalhas de peso

Menoridade penal

Nesta história de aumento de criminalidade com os “adolescentes” cometendo crimes cada vez mais bárbaros, alguém está sendo muito hipócrita. Os ilustres autores da Constituição de 88 estabeleceram que quem “já” tem 16 anos tem discernimento para escolher quem deve governar o país (art. 14, inciso I, alínea c). Leia

Zanon de Paula Barros

6/10/2004
Migalhas de peso

O resgate do Judiciário

Com a agonia do Judiciário vai morrendo a sociedade o que, como nas savanas africanas, só interessa aos abutres, que, calados, observam, e às hienas, que riem sem motivos. Leia

Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros

9/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

...la RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Webinar - Faça com Migalhas! Crises, Cortes e Constituições No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

... Cabo Frio (como cidade de Santa Helena do Cabo Frio) em 1615." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Baú migalheiro Há 98 anos, no dia 5 de dezembro de 1921, o decreto 4.381 autorizou o Poder Executivo a criar três tribunais regionais no território nacional, com jurisdição - um ao norte, desde o Acre até a Bahia, inclusive, com sede em Recife; outro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, com sede na Capital Federal; e outro nos demais Estados da União, com sede em São Paulo. Cada um composto por três juízes, nomeados pelo presidente da... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...abrem cursos superiores, de mais do que duvidosa qualidade." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados AssociadosSeminário - LINDB A segurança jurídica é preocupação recorrente dos operadores do Direito e, em matéria de Direito Público, prioritária. Tendo em vista a lei 13.655/18, Migalhas realiza o seminário "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Impactos no Direito Administrativo", no próximo dia 5/12, que tratará, entre outros temas, do consequencialismo das decisões judiciais nas contratações públicas e da segurança jurídica na tutela... Leia

27/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.396

...de Janeiro. Teria sido obra da influente Marquesa de Santos?" Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________"Jurisdição: novos desafios éticos e legais" Ao fazer uma análise da jurisdição nos últimos tempos e observar a conduta de alguns magistrados, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, destaca: "O comprometimento tornou-se ideológico. Um sebastianismo da toga aonde um e outro pressupõem deter o poder de... Leia

12/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.182

...necessários e que nada acrescentam para o desenvolvimento do país." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados _____________ Migalhas Mundo Biometria Suprema Corte da Índia decide que privacidade é um direito intrínseco ao governo em decisão sobre cartões nacionais de identidade. (MI - clique aqui) _____________ ***Semana Goffrediana*** "Ao Povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica em que deseja viver." Goffredo Telles Junior Mestre dos Mestres Tendo... Leia

24/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.081 Leia

29/3/2017
Migalhas Quentes

Advocacia pro bono não admite publicidade por quem a pratica

...parecer e ementa da Rel. Dra. Marcia Dutra Lopes Matrone, Rev. Dr. Zanon de Paula Barros - Presidente em exercício Dr. Claudio Felippe Zalaf. Leia

24/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.982

...manifesto por não ter a menor ideia do que isto significa." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados ______________ Migalhas mundo Comparação de preços Google enfrenta nova acusação na UE por prática anticompetitiva. O caso agora é sobre a ferramenta usada na comparação de preços das mercadorias online. Sites que também utilizam a ferramenta queixaram-se sobre a prioridade que o Google dá ao seu próprio serviço de compras. (MI - clique aqui) Nova aquisição Dalian Wanda, a maior operadora de filmes da China, compra empresa... Leia

4/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.925

...na decisão do Imperador, a influência da Marquesa de Santos?" Zanon de Paula Barros - Advogado Banca O advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a banca do exame de qualificação de doutorado da aluna Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D'Agostini, da tese intitulada "A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda". A avaliação acontece no próximo dia 17, às 15h, na Sala de Reuniões da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia,... Leia

12/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.850

...para formar oficiais da Marinha de Guerra, atual Escola Naval." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Falecimento Faleceu ontem, aos 92 anos, o desembargador aposentado Lauro de Berrêdo Martins. Atuou como deputado estadual entre 1954 e 1962 e, logo após encerrar seu segundo mandato, foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ/MA. Ocupou a Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de 1963 a 1965. Em 1972 presidiu o TJ e, nos períodos de 1976/78 e 1986/89, foi presidente do TRE/MA. Baú migalheiro Há 106 anos, no dia 27 de abril de... Leia

27/4/2016
TV Migalhas

25 anos Leite, Tosto e Barros Advogados

...uma conversa franca e gentil, Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros contam aos migalheiros como nasceu o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que comemora hoje seus 25 anos. Enviando nossos parabéns, convidamos os leitores a ouvi-los. Assista

15/4/2016
Migalhas Quentes

Jubileu de prata Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

...Tributário e etc. Uma verdadeira banca full service. De acordo com Zanon de Paula Barros o segredo é entregar o que o cliente precisa. "Nós aprendemos na vida dentro da empresa que a empresa não vive de teses, ela vive de resultados de balanços e é isso que tem que se buscar para o empresário." Outro fator de sucesso do escritório, para Ricardo Tosto, é a boa relação que eles mantêm com a classe empresarial, diretores e executivos. Verdadeiro case de sucesso por sua perenidade - a sucessão é uma preocupação já estruturada - de acordo com antigo estagiário e atual sócio, Charles... Leia

15/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.843

...de história Numa conversa franca e gentil, Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros contam aos migalheiros como nasceu o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que comemora hoje seus 25 anos. Enviando nossos parabéns, convidamos os leitores a ouvi-los. (Clique aqui) Dez anos de história O escritório Fachin Advogados Associados inicia hoje as comemorações do primeiro decênio da banca com evento reservado para clientes e amigos. A data marca a nova fase do bureau, atuando em questões jurídicas de alta complexidade, sem deixar de lado a excelência doutrinária, a... Leia

15/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.779

...urbano da capital brasileira foi obra do arquiteto Lúcio Costa." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados _____________ Há 10 anos - Migalhas 1.333 - 13 de janeiro de 2006 Agora sim... Irresignado com a não localização - já há quase três anos! - do pranteado automóvel Chevrolet-Ômega de s. exa. o sr. ministro da Justiça, roubado na capital paulista em inícios de 2003, o amado e patriótico Diretor deste poderoso rotativo deliberou ele mesmo tomar a frente das investigações, indo encontrar os expedicionários que estavam esquadrinhando... Leia

13/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.708

...a Língua Portuguesa virou peça de museu na Estação da Luz." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Monitoramento OAB apresentou ontem o Sistema de Monitoramento de Violência, programa que objetiva traçar diagnóstico de graves violações de garantias de advogados em sua atuação profissional. As seccionais poderão inserir ocorrências de violência física e psicológica sofridas por causídicos, fornecendo detalhes sobre os casos, além de atualizar sempre que necessário com as medidas administrativas e judiciais tomadas pela Ordem. Tributário -... Leia

25/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.611

...do município de Duque de Caxias, desmembrado de Nova Iguaçu." Zanon de Paula Barros, escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Baú migalheiro Há 159 anos, no dia 8 de maio de 1856, morreu, no Rio de Janeiro, o marechal-de-campo Francisco Cordeiro da Silva Torres e Alvim, Visconde de Jerumirim (no Brasil). Nasceu na Vila de Ourém, Portugal, em 24 de fevereiro de 1775. Tendo cursado colégio dos Nobres, em Lisboa, entrou para a Marinha de Guerra portuguesa em 1797. Em 1809 transferiu-se para o Brasil, onde fixou residência. Foi lente da Escola Militar do Rio de Janeiro... Leia

8/5/2015
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas - Zanon de Paula Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos Discurso de resistência?!? - Carla Rahal A nova lei anticorrupção no Brasil e os... Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.298

...previstas na lei. (Clique aqui) Lei antocorrupção - II Para Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a lei anticorrupção tem bons propósitos, mas é iníqua quando responsabiliza solidariamente sociedades coligadas ou consorciadas. (Clique aqui) Serviço extrajudicial CNJ suspende ato da corregedora-Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que nomeou advogado como interventor de delegação vaga com remuneração de aproximadamente R$ 786 mil por mês. Decisão do Conselho considerou que o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço... Leia

29/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.159

...ponto, o Brasil já não está na Idade Média. Atenciosamente." Zanon de Paula Barros - Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Migalhas dos leitores - ???? "Que pais é este? O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em curto espaço de tempo (a) teve denúncia de conta ilegal no exterior feita por sua ex-mulher, (b) fez obras na residência oficial de natureza voluptuosa, as custeando após denúncia na imprensa, (c) levou namorada e familiares ao Rio de Janeiro em avião da FAB para assistir jogo de futebol, reembolsando de forma simbólica a despesa também após denúncia... Leia

11/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.618

...partir das 18h. (Clique aqui) No próximo dia 30, o advogado Zanon de Paula Barros lança o livro "Cenários Brasileiros". O evento será na Biblioteca de São Paulo (av. Cruzeiro do Sul, 2.630, SP), das 16 às 18h. Migalhíssimas O escritório Moraes Pitombo Advogados promove amanhã, a partir das 9h, o seminário "Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", no 1º Encontro Comemorativo pelos 10 anos da banca. Rana Gosain, do escritório Daniel Advogados, será um dos oradores na Convenção Global IP 2011. O evento, que é específico em Propriedade Intelectual,... Leia

28/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.094

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4/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

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25/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.752

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3/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.751

MIGALHAS nº 1.751 Leia

2/10/2007
Migalhas Quentes

O advogado Zanon de Paula Barros lança a obra "Luz e Sombra"

Lancamento O advogado Zanon de Paula Barros lanca hoje a obra "Luz e Sombra" Dia : 20 de abril de 2007 (hoje)Horario : 19h30Local : Casa das RosasEndereco : Avenida Paulista, 37 – Sao Paulo – SP Os livros autografados serao distribuidos gratuitamente para entidades e bibliotecas durante o evento Em Luz e Sombra, o fotografo autodidata Zanon de Paula Barros, e tambem advogado, socio do escritorio Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, resgata cenarios da arquitetura historica colonial brasileira. Por entre fendas e janelas, passam fachos de luz que nos conduzem a cida... Leia

20/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.639

MIGALHAS nº 1.639 Leia

20/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.634

MIGALHAS nº 1.634 Leia

13/4/2007
Migalhas Quentes

TED I divulga ementas de fevereiro de 2007

Tribunal de Etica e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP e um orgao destinado a orientar e aconselhar a respeito da etica profissional, competindo-lhe, tambem, por forca do que dispoe a Lei n? 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, principios expostos na legislacao processual penal. Na sua funcao etica, alem de outras, expedira "resolucoes" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, con... Leia

20/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.532

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8/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.510

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4/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.429

MIGALHAS nº 1.429 Leia

7/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.424

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31/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.396

MIGALHAS nº 1.396 Leia

19/4/2006
Migalhas Quentes

Advogado do Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados realiza exposição fotográfica

Exposicao fotografica "Luz e Sombra" "Luz e Sombra" e o tema da exposicao de fotos que o advogado Zanon de Paula Barros, socio do escritorio paulista Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados fara entre os dias 29 de marco e 28 de abril, no Nucleo Cultural do Superior Tribunal de Justica, em Brasilia. Zanon, que ja publicou um livro de fotos com cenas intrigantes do pais (Retratos do Brasil Sudeste), tem entre suas paixoes a fotografia. Nesta exposicao, vinte fotos vao compor a mostra. O trabalho valorizou mais as formas das sombras do que dos objetos fotografados, indicando a le... Leia

30/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.384

MIGALHAS nº 1.384 Leia

30/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.382

MIGALHAS nº 1.382 Leia

28/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.378 Leia

22/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.355

MIGALHAS nº 1.355 Leia

14/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.283

MIGALHAS nº 1.283 Leia

28/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.280

MIGALHAS nº 1.280 Leia

25/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.255

MIGALHAS nº 1.255 Leia

19/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250 Leia

12/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.233

MIGALHAS nº 1.233 Leia

17/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.230 Leia

12/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.200

MIGALHAS nº 1.200 Leia

1/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.182

MIGALHAS nº 1.182 Leia

7/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.163

MIGALHAS nº 1.163 Leia

9/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.156

MIGALHAS nº 1.156 Leia

28/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.154

MIGALHAS nº 1.154 Leia

26/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.137

MIGALHAS nº 1.137 Leia

30/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.134

MIGALHAS nº 1.134 Leia

24/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.127

MIGALHAS nº 1.127 Leia

15/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.125

MIGALHAS nº 1.125 Leia

11/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.088

MIGALHAS nº 1.088 Leia

14/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.046

MIGALHAS nº 1.046 Leia

11/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.034

MIGALHAS nº 1.034 Leia

25/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.024

MIGALHAS nº 1.024 Leia

7/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.023

MIGALHAS nº 1.023 Leia

6/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 825

MIGALHAS nº 825 Leia

10/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 824

MIGALHAS nº 824 Leia

9/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 751

MIGALHAS nº 751 Leia

28/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 674

Migalhas nº 674 Leia

12/5/2003

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