Zanon de Paula Barros

Zanon de Paula Barros

Migalheiro desde dezembro/2003.
Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.
Dívida ativa e Serasa
Migalhas de Peso
2/10/2007

Dívida ativa e Serasa

Permanece em discussão a idéia – que ao que se diz logo se transformará em realidade – da Procuradoria da Fazenda Nacional de remeter para os cadastros da SERASA, os créditos tributários inscritos na dívida ativa. Muito se tem dito sobre o assunto especificamente sobre a ilegítima coação que pretende a Fazenda exercer sobre o contribuinte inadimplente.
Inconfidência Mineira
Migalhas de Peso
28/4/2005

Inconfidência Mineira

Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos ocorridos na ocasião e que, apesar de estarem documentados no processo que levou à condenação dos inconfidentes, apagaram-se da história.
Projeto de Lei nº 7.077/02
Migalhas de Peso
11/11/2004

Projeto de Lei nº 7.077/02

Seria altamente recomendável que nossos congressistas adquirissem o hábito da leitura e começassem, vez por outra, a dar uma espiada na Constituição Federal. Pode não ser literatura das mais agradáveis mas como também não é tão extensa assim, não será grande sacrifício. Soletrando devagar e só durante os vôos decorrentes do êxodo semanal, brasiliense, no máximo em dois fins de semana estará lida.
Menoridade penal
Migalhas de Peso
6/10/2004

Menoridade penal

Nesta história de aumento de criminalidade com os “adolescentes” cometendo crimes cada vez mais bárbaros, alguém está sendo muito hipócrita. Os ilustres autores da Constituição de 88 estabeleceram que quem “já” tem 16 anos tem discernimento para escolher quem deve governar o país (art. 14, inciso I, alínea c).
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...e uma escrava alforriada, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma." Zanon Rozzanti de Paula Barros – escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Combate à discriminação O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao grupo Carrefour, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes à intolerância religiosa e ao racismo contra seus empregados em estabelecimentos comerciais de sua propriedade. O juiz do Trabalho José Dantas Diniz Neto, do RJ, deferiu parcialmente uma liminar, com alcance nacional, determinando que a empresa aplique sanções disciplinares (?) contra atos que...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...la RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Webinar - Faça com Migalhas! Crises, Cortes e Constituições No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado....
MIGALHAS nº 4.745
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

... Cabo Frio (como cidade de Santa Helena do Cabo Frio) em 1615." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Baú migalheiro Há 98 anos, no dia 5 de dezembro de 1921, o decreto 4.381 autorizou o Poder Executivo a criar três tribunais regionais no território nacional, com jurisdição - um ao norte, desde o Acre até a Bahia, inclusive, com sede em Recife; outro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, com sede na Capital Federal; e outro nos demais Estados da União, com sede em São Paulo. Cada um composto por três juízes, nomeados pelo presidente da...
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...abrem cursos superiores, de mais do que duvidosa qualidade." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados AssociadosSeminário - LINDB A segurança jurídica é preocupação recorrente dos operadores do Direito e, em matéria de Direito Público, prioritária. Tendo em vista a lei 13.655/18, Migalhas realiza o seminário "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Impactos no Direito Administrativo", no próximo dia 5/12, que tratará, entre outros temas, do consequencialismo das decisões judiciais nas contratações públicas e da segurança jurídica na tutela...
MIGALHAS nº 4.396
Informativo Migalhas
12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

...de Janeiro. Teria sido obra da influente Marquesa de Santos?" Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________"Jurisdição: novos desafios éticos e legais" Ao fazer uma análise da jurisdição nos últimos tempos e observar a conduta de alguns magistrados, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, destaca: "O comprometimento tornou-se ideológico. Um sebastianismo da toga aonde um e outro pressupõem deter o poder de...
MIGALHAS nº 4.182
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...necessários e que nada acrescentam para o desenvolvimento do país." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados _____________ Migalhas Mundo Biometria Suprema Corte da Índia decide que privacidade é um direito intrínseco ao governo em decisão sobre cartões nacionais de identidade. (MI - clique aqui) _____________ ***Semana Goffrediana*** "Ao Povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica em que deseja viver." Goffredo Telles Junior Mestre dos Mestres Tendo...
MIGALHAS nº 3.982
Informativo Migalhas
4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

...manifesto por não ter a menor ideia do que isto significa." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados ______________ Migalhas mundo Comparação de preços Google enfrenta nova acusação na UE por prática anticompetitiva. O caso agora é sobre a ferramenta usada na comparação de preços das mercadorias online. Sites que também utilizam a ferramenta queixaram-se sobre a prioridade que o Google dá ao seu próprio serviço de compras. (MI - clique aqui) Nova aquisição Dalian Wanda, a maior operadora de filmes da China, compra empresa...
MIGALHAS nº 3.925
Informativo Migalhas
12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

...na decisão do Imperador, a influência da Marquesa de Santos?" Zanon de Paula Barros - Advogado Banca O advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a banca do exame de qualificação de doutorado da aluna Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D'Agostini, da tese intitulada "A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda". A avaliação acontece no próximo dia 17, às 15h, na Sala de Reuniões da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia,...
MIGALHAS nº 3.850
Informativo Migalhas
27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

...para formar oficiais da Marinha de Guerra, atual Escola Naval." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Falecimento Faleceu ontem, aos 92 anos, o desembargador aposentado Lauro de Berrêdo Martins. Atuou como deputado estadual entre 1954 e 1962 e, logo após encerrar seu segundo mandato, foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ/MA. Ocupou a Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de 1963 a 1965. Em 1972 presidiu o TJ e, nos períodos de 1976/78 e 1986/89, foi presidente do TRE/MA. Baú migalheiro Há 106 anos, no dia 27 de abril de...
25 anos Leite, Tosto e Barros Advogados
TV Migalhas
15/4/2016

25 anos Leite, Tosto e Barros Advogados

Numa conversa franca e gentil, Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros contam aos migalheiros como nasceu o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que comemora hoje seus 25 anos. Enviando nossos parabéns, convidamos os leitores a ouvi-los.

Jubileu de prata Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Migalhas Quentes
15/4/2016

Jubileu de prata Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

...Tributário e etc. Uma verdadeira banca full service. De acordo com Zanon de Paula Barros o segredo é entregar o que o cliente precisa. "Nós aprendemos na vida dentro da empresa que a empresa não vive de teses, ela vive de resultados de balanços e é isso que tem que se buscar para o empresário." Outro fator de sucesso do escritório, para Ricardo Tosto, é a boa relação que eles mantêm com a classe empresarial, diretores e executivos. Verdadeiro case de sucesso por sua perenidade - a sucessão é uma preocupação já estruturada - de acordo com antigo estagiário e atual sócio, Charles...
MIGALHAS nº 3.843
Informativo Migalhas
15/4/2016

MIGALHAS nº 3.843

...de história Numa conversa franca e gentil, Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros contam aos migalheiros como nasceu o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que comemora hoje seus 25 anos. Enviando nossos parabéns, convidamos os leitores a ouvi-los. (Clique aqui) Dez anos de história O escritório Fachin Advogados Associados inicia hoje as comemorações do primeiro decênio da banca com evento reservado para clientes e amigos. A data marca a nova fase do bureau, atuando em questões jurídicas de alta complexidade, sem deixar de lado a excelência doutrinária, a...
MIGALHAS nº 3.779
Informativo Migalhas
13/1/2016

MIGALHAS nº 3.779

...urbano da capital brasileira foi obra do arquiteto Lúcio Costa." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados _____________ Há 10 anos - Migalhas 1.333 - 13 de janeiro de 2006 Agora sim... Irresignado com a não localização - já há quase três anos! - do pranteado automóvel Chevrolet-Ômega de s. exa. o sr. ministro da Justiça, roubado na capital paulista em inícios de 2003, o amado e patriótico Diretor deste poderoso rotativo deliberou ele mesmo tomar a frente das investigações, indo encontrar os expedicionários que estavam esquadrinhando...
MIGALHAS nº 3.708
Informativo Migalhas
25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

...a Língua Portuguesa virou peça de museu na Estação da Luz." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Monitoramento OAB apresentou ontem o Sistema de Monitoramento de Violência, programa que objetiva traçar diagnóstico de graves violações de garantias de advogados em sua atuação profissional. As seccionais poderão inserir ocorrências de violência física e psicológica sofridas por causídicos, fornecendo detalhes sobre os casos, além de atualizar sempre que necessário com as medidas administrativas e judiciais tomadas pela Ordem. Tributário -...
MIGALHAS nº 3.611
Informativo Migalhas
8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...do município de Duque de Caxias, desmembrado de Nova Iguaçu." Zanon de Paula Barros, escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Baú migalheiro Há 159 anos, no dia 8 de maio de 1856, morreu, no Rio de Janeiro, o marechal-de-campo Francisco Cordeiro da Silva Torres e Alvim, Visconde de Jerumirim (no Brasil). Nasceu na Vila de Ourém, Portugal, em 24 de fevereiro de 1775. Tendo cursado colégio dos Nobres, em Lisboa, entrou para a Marinha de Guerra portuguesa em 1797. Em 1809 transferiu-se para o Brasil, onde fixou residência. Foi lente da Escola Militar do Rio de Janeiro...
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
Migalhas Quentes
2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas - Zanon de Paula Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos Discurso de resistência?!? - Carla Rahal A nova lei anticorrupção no Brasil e os...
MIGALHAS nº 3.298
Informativo Migalhas
29/1/2014

MIGALHAS nº 3.298

...previstas na lei. (Clique aqui) Lei antocorrupção - II Para Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a lei anticorrupção tem bons propósitos, mas é iníqua quando responsabiliza solidariamente sociedades coligadas ou consorciadas. (Clique aqui) Serviço extrajudicial CNJ suspende ato da corregedora-Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que nomeou advogado como interventor de delegação vaga com remuneração de aproximadamente R$ 786 mil por mês. Decisão do Conselho considerou que o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço...
MIGALHAS nº 3.159
Informativo Migalhas
11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

...ponto, o Brasil já não está na Idade Média. Atenciosamente." Zanon de Paula Barros - Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Migalhas dos leitores - ???? "Que pais é este? O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em curto espaço de tempo (a) teve denúncia de conta ilegal no exterior feita por sua ex-mulher, (b) fez obras na residência oficial de natureza voluptuosa, as custeando após denúncia na imprensa, (c) levou namorada e familiares ao Rio de Janeiro em avião da FAB para assistir jogo de futebol, reembolsando de forma simbólica a despesa também após denúncia...
MIGALHAS nº 2.618
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

...partir das 18h. (Clique aqui) No próximo dia 30, o advogado Zanon de Paula Barros lança o livro "Cenários Brasileiros". O evento será na Biblioteca de São Paulo (av. Cruzeiro do Sul, 2.630, SP), das 16 às 18h. Migalhíssimas O escritório Moraes Pitombo Advogados promove amanhã, a partir das 9h, o seminário "Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", no 1º Encontro Comemorativo pelos 10 anos da banca. Rana Gosain, do escritório Daniel Advogados, será um dos oradores na Convenção Global IP 2011. O evento, que é específico em Propriedade Intelectual,...
O advogado Zanon de Paula Barros lança a obra "Luz e Sombra"
Migalhas Quentes
20/4/2007

O advogado Zanon de Paula Barros lança a obra "Luz e Sombra"

Lançamento O advogado Zanon de Paula Barros lança hoje a obra "Luz e Sombra" Dia : 20 de abril de 2007 (hoje)Horário : 19h30Local : Casa das RosasEndereço : Avenida Paulista, 37 – São Paulo – SP Os livros autografados serão distribuídos gratuitamente para entidades e bibliotecas durante o evento Em Luz e Sombra, o fotógrafo autodidata Zanon de Paula Barros, e também advogado, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, resgata cenários da arquitetura histórica colonial brasileira. Por entre fendas e janelas, passam fachos de luz que nos conduzem a cida...
TED I divulga ementas de fevereiro de 2007
Migalhas Quentes
20/3/2007

TED I divulga ementas de fevereiro de 2007

Tribunal de Ética e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal. Na sua função ética, além de outras, expedirá "resoluções" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, con...
Advogado do Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados realiza exposição fotográfica
Migalhas Quentes
30/3/2006

Advogado do Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados realiza exposição fotográfica

Exposição fotográfica "Luz e Sombra" "Luz e Sombra" é o tema da exposição de fotos que o advogado Zanon de Paula Barros, sócio do escritório paulista Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados fará entre os dias 29 de março e 28 de abril, no Núcleo Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Zanon, que já publicou um livro de fotos com cenas intrigantes do país (Retratos do Brasil Sudeste), tem entre suas paixões a fotografia. Nesta exposição, vinte fotos vão compor a mostra. O trabalho valorizou mais as formas das sombras do que dos objetos fotografados, indicando a le...