quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Zanon de Paula Barros

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Migalheiro desde dezembro/2003.

Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Migalhas de peso Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas

A lei mostra-se iníqua, quando responsabiliza por solidariedade as pessoas jurídicas coligadas e não é suficientemente clara quanto à responsabilidade solidária das consorciadas.
Migalhas de peso As sociedades limitadas e a publicação de balanços
quarta-feira, 4 de março de 2009

As sociedades limitadas e a publicação de balanços

A burocracia tem enorme tendência a consolidar-se, resistindo a qualquer tentativa que se faça para reduzi-la. Mais que isto, busca sempre ampliar seu espaço investindo sobre todas as atividades. Haja vista os infrutíferos esforços do Ministro Hélio Beltrão contra o exagero burocrático e isto em um tempo em que ministro mandava de verdade.
Migalhas de peso Dívida ativa e Serasa
terça-feira, 2 de outubro de 2007

Dívida ativa e Serasa

Permanece em discussão a idéia – que ao que se diz logo se transformará em realidade – da Procuradoria da Fazenda Nacional de remeter para os cadastros da SERASA, os créditos tributários inscritos na dívida ativa. Muito se tem dito sobre o assunto especificamente sobre a ilegítima coação que pretende a Fazenda exercer sobre o contribuinte inadimplente.
Migalhas de peso Protesto do crédito tributário
quarta-feira, 19 de abril de 2006

Protesto do crédito tributário

Segundo os jornais, a Fazenda Pública Federal quer levar a protesto créditos decorrentes de obrigações tributárias. Isto resultaria na inscrição dos contribuintes devedores nas relações dos serviços de proteção ao crédito.
Migalhas de peso Inconfidência Mineira
quinta-feira, 28 de abril de 2005

Inconfidência Mineira

Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, é interessante lembrar alguns fatos ocorridos na ocasião e que, apesar de estarem documentados no processo que levou à condenação dos inconfidentes, apagaram-se da história.
Migalhas de peso Projeto de Lei nº 7.077/02
quinta-feira, 11 de novembro de 2004

Projeto de Lei nº 7.077/02

Seria altamente recomendável que nossos congressistas adquirissem o hábito da leitura e começassem, vez por outra, a dar uma espiada na Constituição Federal. Pode não ser literatura das mais agradáveis mas como também não é tão extensa assim, não será grande sacrifício. Soletrando devagar e só durante os vôos decorrentes do êxodo semanal, brasiliense, no máximo em dois fins de semana estará lida.
Migalhas de peso Menoridade penal
quarta-feira, 6 de outubro de 2004

Menoridade penal

Nesta história de aumento de criminalidade com os “adolescentes” cometendo crimes cada vez mais bárbaros, alguém está sendo muito hipócrita. Os ilustres autores da Constituição de 88 estabeleceram que quem “já” tem 16 anos tem discernimento para escolher quem deve governar o país (art. 14, inciso I, alínea c).
Migalhas de peso O resgate do Judiciário
terça-feira, 9 de dezembro de 2003

O resgate do Judiciário

Com a agonia do Judiciário vai morrendo a sociedade o que, como nas savanas africanas, só interessa aos abutres, que, calados, observam, e às hienas, que riem sem motivos.