25.abr.2005
25.abr.2005
Clemência e Coerência
Nos últimos dias, por intermédio dos meios de comunicação, tomamos conhecimento de que, na Indonésia, um brasileiro foi condenado à pena de morte por ter sido preso(em flagrante) na prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Interpretando o sentimento nacional, sua excelência, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, mandou mensagem às autoridades locais clamando pela preservação da vida do nosso compatriota.
25.abr.2005
Uma fábula real - Diálogo de oposição
Um passarinho contou a Ferreira Gullar (Folha de São Paulo) que quando a PM realiza incursões nas favelas do Rio de Janeiro, ao apreender grande quantidade de dinheiro, drogas e armas, parte das coisas apreendidas são levadas ao quartel, sendo que outra parte é vendida e dividida entre os integrantes da patrulha.
25.abr.2005
Lei Complementar n° 118, de 9.2.2005 - Alterações ao Código Tributário Nacional ("CTN")
O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 ("LC 118/2005").
25.abr.2005
Parcerias Público-Privadas no Brasil
A reforma administrativa no Brasil, que se iniciou sob a égide do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, legou aos institutos próprios do Direito Administrativo uma ideologia que seria conhecida pelo seu antagonismo à intervenção direta e extremada da Administração Pública na economia
20.abr.2005
Nova Justiça para novo tempo
Juízes e todo o povo de todos os segmentos da sociedade estão de acordo com a afirmação de que o Judiciário é lento, na solução das demandas que recebe para resolver. Esta e a grita geral e motivo maior do desprestígio da instituição.
20.abr.2005
Mercado Futuro de Carbono na Comunidade Européia: Potenciais de investimento no Brasil
A European Chicago Exchange (ECX), criada pela Chicago Climate Exchange e pela International Petroleum Exchange (IPE), bolsa de futuros sediada em Londres, inicia a comercialização, nessa proxima sexta-feira, 22 de abril, do primeiro contrato futuro de instrumentos financeiros de carbono (Carbon Financial Instrument).
20.abr.2005
Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem
O lamento do Coelho Branco decorre do receio de que a Rainha de Copas mande executá-lo em virtude da sua lerdeza no cumprimento das tarefas a ele confiadas.
20.abr.2005
A nova regulamentação das exportações brasileiras
Nos termos da Resolução nº 3.266, de 4 de março de 2005, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, o Conselho Monetário Nacional simplificou as regras e os procedimentos cambiais que disciplinam as nossas exportações de mercadorias e serviços.
19.abr.2005
Charles Aznavour canta e elogia os advogados
Os que viveram épocas, onde o romantismo modelava as relações amorosas, onde os bailes eram musicados com orquestras ao vivo, onde a sensibilidade aflorava nos olhares furtivos, às vezes trazendo esperanças, noutras, desalentos.
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