12.abr.2005
12.abr.2005
Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?
Esta é uma questão candente, que está a atormentar os advogados americanos, porque, lá como aqui, a relação com os clientes deve ser preservada.
11.abr.2005
O amianto e a ética na propaganda
Criado no final da década de 70, como uma alternativa à censura prévia que seria imposta pelo Governo Federal ao mercado publicitário, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR vem exercendo um trabalho revestido de incomensurável relevância e legitimidade social.
11.abr.2005
A unificação do Mercado de Câmbio no Brasil
Em reunião extraordinária realizada no dia 4 de março de 2005, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas Resoluções que simplificam as normas cambiais até então vigentes e se inserem no contexto do programa de reformas econômicas, visando o aumento de produtividade da economia brasileira: (i) a primeira, de nº 3.625, dispõe sobre o Mercado de Câmbio; e (ii) a segunda, de nº 3.626, trata do recebimento do valor das exportações brasileiras.
11.abr.2005
Projeto de reforma sindical chega ao Congresso
Em 2.3.2005, foi apresentada, no Congresso Nacional, a proposta de reforma sindical, que altera substancialmente a estrutura existente. O projeto modifica o atual modelo de exclusividade de representação do sindicato único, para um sistema de pluralidade, no qual os sindicatos deverão comprovar que realmente possuem representatividade em face dos seus representados.
8.abr.2005
Ainda sobre a nomeação de juízes para a Suprema Corte
Recentemente, enfocamos a preocupação dos cidadãos, dos intelectuais, dos advogados e outros ramos de atividades sobre os rumos que está tomando a nomeação de juízes para a Suprema Corte americana.
8.abr.2005
"Trusts" nos Financiamentos de Ativos
O "trust" é um veículo bastante flexível e útil para companhias com grupos de ativos que querem administrar e/ou financiar.
8.abr.2005
Hvordan har du det?
Quando flui convidado para participar de um congresso de escritores na Noruega, tive duas reações contraditórias. De um lado, sempre gostei de conhecer novas terras, novos costumes, novas pessoas, seus hábitos, seus anseios, sua experiência de vida, até mesmo como matéria para meus escritos. De outro lado, tinha algum conhecimento a respeito da situação geográfica da Noruega e sabia que ela tinha as quatro estações do ano: outono em alguma momento do segundo semestre, primavera em algum momento do primeiro, verão entre os dias 13 e 21 de julho, e inverno no restante do ano.
8.abr.2005
Reporto: aplicação retroativa
O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Medida Provisória nº 206, de 9.8.2004, projeta-se como um dos novos itens da agenda do Governo Federal para o fomento do comércio exterior.
8.abr.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial (IV): marketing e vendas
Mais de 50% do Valor do Fundo de Comércio de uma empresa provem da área de Marketing e Vendas e, basicamente, ele é intangível.
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