12.nov.2004
12.nov.2004
O célere aumento das ações por dano moral
Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e ainda, de grande parte da população em geral, da avalanche de interposições de contendas de Indenização por Dano Moral de toda sorte.
12.nov.2004
Poder implícito
A sociedade brasileira está farta da violência. O cidadão de bem não tolera mais a impunidade. A corrupção corrói recursos públicos indispensáveis a tantas ações sociais necessárias. Essas afirmações retratam a realidade atual do nosso País.
12.nov.2004
O analfabetismo digital e o mundo jurídico
Foi noticiado que está pronto o projeto do governo federal para popularizar o uso de microcomputadores e internet.
11.nov.2004
Reforma sindical e reforma trabalhista
Passado o momento eleitoral voltam à agenda nacional as reformas sindical e trabalhista. Ao contrário do ocorrido durante os governos hegemonizados pela ideologia neoliberal (1994/2002) quando se intentou fazer-se a "reforma" pela simples atribuição de "prevalência do negociado sobre o legislado", o governo atual optou por uma reforma mais profunda e duradoura.
11.nov.2004
Empresário rural ou simples produtor?
O artigo 971 do novo Código Civil sem conter qualquer armadilha deixa ao cidadão brasileiro, conhecido como produtor rural por profissão, a faculdade de escolher entre o continuar como simples produtor rural, o chamado homem do campo, podendo, se quiser, habilitar-se como "empresário individual", ou ainda constituir sua "Sociedade Empresária", nestes últimos dois casos inscrevendo-se no chamado Registro Público de Empresas Mercantis, isto é, na Junta Comercial.
11.nov.2004
Projeto de Lei nº 7.077/02
Seria altamente recomendável que nossos congressistas adquirissem o hábito da leitura e começassem, vez por outra, a dar uma espiada na Constituição Federal. Pode não ser literatura das mais agradáveis mas como também não é tão extensa assim, não será grande sacrifício. Soletrando devagar e só durante os vôos decorrentes do êxodo semanal, brasiliense, no máximo em dois fins de semana estará lida.
11.nov.2004
A Torre de Babel no Licenciamento Ambiental
Por mais absurdo que possa parecer, atualmente as empresas vêm enfrentando uma situação de insegurança nos procedimentos de licenciamento ambiental, muitas vezes posterior à concessão da licença propriamente dita, que merece uma análise criteriosa para que alguns direitos e garantias individuais possam ser exercidos na sua amplitude.
10.nov.2004
A panacéia da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça: possível aplicação indiscriminada
A Corte Especial e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") vêm editando várias súmulas envolvendo, essencialmente, matéria relativa às operações bancárias.
10.nov.2004
Reincidência criminal: é possível prevenir?
A autora estuda um instrumento para avaliar o grau de risco da reincidência criminal. Até hoje, o perito psiquiátrico brasileiro não tem meios para avaliar esta possibilidade. E já existe um recurso que possibilita isto.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
