Rodrigo Badaró

Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos....

Sandra Inês já havia sido punida em 2024 por esquema de rachadinha envolvendo servidores de seu gabinete,...

MIGALHAS nº 6.108

Conselheiro Badaró ilustrou pedido de vista mencionando o quadro "O Império da Luz"....

Relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira, entendeu pela manutenção da penalidade....

Decisão foi motivada por declarações ofensivas do magistrado a advogadas durante audiência em ação classificada por ele como demanda predatória....

Medida visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais....

MIGALHAS nº 6.056

Advogado foi indicado pelo Senado....

MIGALHAS nº 5.999

Diretrizes visam integrar tecnologia e práticas jurídicas de forma responsável....

Apesar de o uso ser relativamente esporádico - com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso "raramente" ou "eventualmente" -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário....

MIGALHAS nº 5.940

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original....

Conselheiros afirmam que a conduta representa uma séria violação dos princípios éticos e morais essenciais ao exercício de suas funções no Ministério Público....

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar a denúncia....

Órgão também ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público....

MIGALHAS nº 5.821

Após o ocorrido, ele foi denunciado no CNMP....

MIGALHAS nº 5.813

Os reclamantes argumentam que a conduta da promotora violou não apenas as prerrogativas da advocacia, mas também dispositivos da legislação processual, da Lei Orgânica do MP e a jurisprudência superior....

Membro do CNMP, Badaró já foi reconhecido por publicações como Chambers, Latin Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), Best Lawyers e Análise 500....

MIGALHAS nº 5.734

Decisão foi tomada por unanimidade durante a 17ª sessão Ordinária de 2023....

A IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar texto, imagens, áudios ou vídeos em resposta a pedidos em linguagem comum....

Advogada atribuiu a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada....

MIGALHAS nº 5.607

Rodrigo Badaró fez recomendação a membros do CNMP para que se atentem ao lançamento de informações processuais sensíveis em banco de dados privado....

PAD envolvia divulgação de informações sigilosas em notícia no site do MPF. Eduardo El Hage foi condenado a demissão, convertida em suspensão. A procuradora Gabriela Tavares foi punida com censura....

Durante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull"....

MIGALHAS nº 5.485

Reclamação disciplinar foi apresentada por conselheiros. Cabe à corregedoria decidir se conhece do documento....

Segundo relator da proposta, a medida "visa a equalizar a situação daquelas que se encontram em situação desigual, conferindo efetividade ao princípio da isonomia”....

A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn....

MIGALHAS nº 5.324

Votação se deu nesta segunda-feira, 4, em sessão extraordinária do Conselho Pleno....

O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior....

O vazamento ocorreu na última semana passada e inclui diversas informações pessoais dos cidadãos, tais como endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, dentre outros....

MIGALHAS nº 4.984

MIGALHAS nº 4.926

MIGALHAS nº 4.924

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

MIGALHAS nº 4.715

MIGALHAS nº 4.610

MIGALHAS nº 4.604

MIGALHAS nº 4.489

MIGALHAS nº 4.464

MIGALHAS nº 4.433

MIGALHAS nº 4.375

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações....

Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu ontem, por unanimidade, ingressar com ação no STF para declarar inconstitucional o artigo 18 (inciso I, alínea "a") da LC 75/93, que assegura aos membros do MP da União "sentarem-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem"....

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do STJ, foi encerrado com o empate de 2 a 2. Agora o julgamento será decidido pelo substituto do ministro Hélio Quaglia Barbosa....

MIGALHAS nº 1.645

O Estado brasileiro, ao exercer a prestação jurisdicional e, conseqüentemente, proferir suas sentenças decisórias, além dos procedimentos adotados ao longo do curso dos processos, precisa valer-se da impressão de grande quantidade de papel e do trâmite burocrático dos autos, fato este que vem a demandar vultosos gastos econômicos às partes, além da imensa morosidade da Justiça brasileira na entrega da tutela jurisdicional....