José Anchieta da Silva

José Anchieta da Silva

Migalheiro desde setembro/2004.
Sócio titular da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA.
A liminar contra o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Migalhas de Peso
29/12/2011

A liminar contra o Conselho Nacional de Justiça - CNJ

De acordo com o causídico, o ministro Marco Aurélio está equivocado ao dar liminar que inibe a iniciativa do CNJ na apuração de denunciadas irregularidades praticadas por integrantes da magistratura brasileira. "Não se estancou emergência alguma", afirma. "Seria mais razoável aguardar a sessão de julgamento. Afinal, a magistratura brasileira, composta de homens de bem, não precisa daquela decisão em liminar, que causa inquietação."
A Lei de Estágio pune a Advocacia
Migalhas de Peso
17/12/2009

A Lei de Estágio pune a Advocacia

As linhas gerais do estágio para estudantes dos cursos de Direito se encontram na Lei nº 8.906/1994, conhecido como o ‘Estatuto da Ordem dos Advogados’. É nesta lei que estão os requisitos para o estágio profissional, limitado a dois anos, na parte final do curso, conferindo-lhe, inclusive – e diferente das demais profissões – inscrição específica junto àquela Ordem.
A ação de recuperação judicial na falência
Migalhas de Peso
12/2/2009

A ação de recuperação judicial na falência

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de recuperação judicial e a questão que desponta, desafiando a doutrina, é saber se tal ação seria possível para o empresário vitimado pela falência, cuja massa venha demonstrar-se solvente e cuja comunidade de credores esteja disposta aprovar um ´Plano´ de recuperação. Estamos convencidos de que tal é possível.
Sobre a nova Lei de Falências
Migalhas de Peso
24/5/2005

Sobre a nova Lei de Falências

A partir do próximo dia dez de junho entrará em vigor a ‘nova lei de falências’ que também ficará conhecida, acreditamos, como a “Lei de Recuperação Judicial”. Dentro do chamado direito concursal, a lei cuida de três instrumentos que nortearão o assunto.
O empresário e a obrigação de sua inscrição na Junta Comercial
Migalhas de Peso
2/2/2005

O empresário e a obrigação de sua inscrição na Junta Comercial

A partir da vigência do Código Civil novo sempre que se estiver a falar em ‘empresário’ que, por definição é aquela pessoa natural que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966), via de regra estaremos também falando da ‘sociedade empresária’ que nada mais é do que a pessoa jurídica empresária, como tal constituída e que também, para ser considerada sociedade regular há de obedecer àquelas mesmas obrigações perante o denominado registro do comércio. Assim e para simplificar o entendimento do que estamos a dizer é fundamental deixar claro que empresário (pessoa natural) e sociedade empresária (pessoa jurídica) têm, perante o registro do comércio, basicamente, as mesmas obrigações.
Empresário rural ou simples produtor?
Migalhas de Peso
11/11/2004

Empresário rural ou simples produtor?

O artigo 971 do novo Código Civil sem conter qualquer armadilha deixa ao cidadão brasileiro, conhecido como produtor rural por profissão, a faculdade de escolher entre o continuar como simples produtor rural, o chamado homem do campo, podendo, se quiser, habilitar-se como “empresário individual”, ou ainda constituir sua “Sociedade Empresária”, nestes últimos dois casos inscrevendo-se no chamado Registro Público de Empresas Mercantis, isto é, na Junta Comercial.
Sociedade entre marido e mulher
Migalhas de Peso
17/9/2004

Sociedade entre marido e mulher

Dentre as várias alterações trazidas com o Novo Código Civil, no seu livro segundo ‘Do Direito de Empresa’, existe uma que diz respeito a grande número das pessoas, sobretudo na área comercial, onde floresceram as sociedades limitadas, até então chamadas de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...i 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte Da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva frisa que "tratar os empresários-contribuintes como meliantes é provocar um divórcio entre o Estado e a Sociedade". (Clique aqui) Contratos eletrônicos Leia o artigo da advogada Ana Carolina Vasconcelos, do escritório OGF Advogados, sobre contratos eletrônicos. (Clique aqui) Liberdade religiosa Árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo...
MIGALHAS nº 4.820
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... caso de descumprimento. (Clique aqui) Vidas O advogado José Anchieta da Silva, da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, reflete sobre o coronavírus, a vida das pessoas e a vida das empresas. (Clique aqui) Tempos de crise O advogado Ricardo Hasson Sayeg, do escritório HSLAW, afirma que o capitalismo humanista é a esperança. (Clique aqui)   Bancas Trench Rossi Watanabe preparou um quadro informativo com o funcionamento das instituições arbitrais durante a pandemia da covid-19. Confira. (Clique aqui)Andrade Maia Advogados divulgou informativos a respeito de questões relacionadas ao coronavírus....
MIGALHAS nº 4.580
Informativo Migalhas
11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...
MIGALHAS nº 4.518
Informativo Migalhas
11/1/2019

MIGALHAS nº 4.518

... aqui) Migalhíssimas Dia 9/1, o sócio titular do escritório José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva, proferiu aula aberta acerca de temas jurídicos para as turmas de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Compartilhe) Cescon Barrieu Advogados fechou 2018 na liderança em volume de M&A, segundo o Guia de M&A TTR - Transactional Track Record, e ficou em 2º lugar no número de transações. Dívidas bancárias A partir do dia 15/1, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019". Inscrições...
MIGALHAS nº 4.504
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...Advocacia e Consultoria · JBM Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Flores Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Larrain y Asociados · L. Farina...
MIGALHAS nº 4.350
Informativo Migalhas
7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

...Consultoria · JBM Advogados· JGS Advogados· João Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knippel Advogados Associados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados...
MIGALHAS nº 3.713
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Junior Sociedade de Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Katzwinkel & Advogados Associados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kfouri Advogados · Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados· Lara & Coelho Advogados Associados · Law & Liberatore Advogados·...
Juiz pede intervenção do CNJ em litígio de herdeiros das Pernambucanas
Migalhas Quentes
9/1/2015

Juiz pede intervenção do CNJ em litígio de herdeiros das Pernambucanas

... O juiz de Direito substituto José Anchieta Felix da Silva, da 1ª vara de Sucessões e Registros Públicos de Recife/PE, solicitou ao CNJ a possibilidade de intervenção em processo que envolve a empresária Anita Harley e nove sobrinhos pelas ações das Casas Pernambucanas. A disputa já se arrasta por 24 anos. De acordo com o magistrado, considerando o tempo de tramitação do feito, os "inúmeros entraves já criados" e o pequeno número de herdeiros - em que a maioria ainda não usufrui da herança recebida - , o Conselho Nacional poderia auxiliar no sentido de promover a...
MIGALHAS nº 3.454
Informativo Migalhas
17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Jubilut Junior Sociedade de Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Katzwinkel & Advogados Associados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Lefosse Advogados· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia · Leonardo...
Institutos de advogados manifestam repúdio a PL que cria carreira de paralegal
Migalhas Quentes
16/9/2014

Institutos de advogados manifestam repúdio a PL que cria carreira de paralegal

...Ordem. A proposição foi apresentada por José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), ex-presidente do Colégio de Presidentes e membro nato do Conselho Superior do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em sessão realizada no dia 4/9/14. O texto recebeu acréscimos apresentados pelos presentes, que entenderam que o projeto também prejudica a atuação dos estagiários. Veja a íntegra do manifesto abaixo. ____________ BACHAREL EM DIREITO NÃO É "PARALEGAL" Tramita no Congresso Nacional, em Brasília, o equivocado projeto de lei nº 5.479/2013 que, a...
MIGALHAS nº 3.342
Informativo Migalhas
4/4/2014

MIGALHAS nº 3.342

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Katzwinkel & Advogados Associados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados  · Law & Liberatore Advogados · Lefosse Advogados· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia · Leonardo Isaac Yarochewsky...
Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"
Migalhas Quentes
11/10/2013

Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"

...foi semeada em estudo decorrente de honrosa consulta do prof. José Anchieta da Silva, na condição de presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), sobre aspectos de legitimidade, eficácia e justiça do tributo constitucionalmente denominado de "Imposto sobre Grandes Fortunas". A consulta veio a propósito do projeto de lei complementar 277/08, que posteriormente recebeu em apenso os PLPs 26, 62/2011 e 130/2012, todos buscando, à vista da escora constitucional do art. 153, VII, instituir, na competência da União Federal, a sobredita exação.O Parecer, mais sintético e...
MIGALHAS nº 3.175
Informativo Migalhas
2/8/2013

MIGALHAS nº 3.175

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Katzwinkel & Advogados Associados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knopfelmacher Advogados· Kufa Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados· Laura Figueiredo Advogados Associados · Law & Liberatore Advogados · Lefosse Advogados· Lehmann, Warde Advogados · Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
MIGALHAS nº 3.145
Informativo Migalhas
21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Katzwinkel & Advogados Associados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knopfelmacher Advogados· Kufa Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados· Laura Figueiredo Advogados Associados  · Law & Liberatore Advogados · Lefosse Advogados· Lehmann, Warde Advogados · Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
MIGALHAS nº 2.947
Informativo Migalhas
28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

...Consultoria · Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados· JBM Advogados· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Katzwinkel & Advogados Associados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Lefosse Advogados· Lehmann, Warde Advogados · Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados...
IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço
Migalhas Quentes
7/2/2012

IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço

...sociedade; a segunda é dar continuidade à obra desenvolvida pelo presidente José Anchieta da Silva, durante seus dois mandatos, no sentido de divulgar as atividades do IAMG de forma a consolidá-lo no meio jurídico. A criação da instituição no Vale do Aço vai promover benefícios não só para a cidade de Ipatinga, mas também para todos os municípios locais, como destaca o advogado Ferreira: "acredito que será um leque de positivas contribuições, pois a nova seccional será um pólo de concentração das colaborações individuais de todas as pessoas que lidam com as questões do direito...
MIGALHAS nº 2.784
Informativo Migalhas
29/12/2011

MIGALHAS nº 2.784

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Lehmann, Warde Advogados · Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados ·...
MIGALHAS nº 2.753
Informativo Migalhas
10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Lehmann, Warde Advogados · Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados ·...
MIGALHAS nº 2.689
Informativo Migalhas
9/8/2011

MIGALHAS nº 2.689

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados· Lima Advogados Associados -...
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos"
Migalhas Quentes
1/4/2011

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos"

...de acesso à Justiça. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. José Anchieta da SilvaPresidente do Colégio e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais Fernando FragosoPresidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Guaracy FreitasVice-Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá Carlos Eduardo Hapner Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná Ivette Senise FerreiraPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo _________ _____________ Leia mais - Notícias 22/3/11 - "PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano -...
MIGALHAS nº 2.594
Informativo Migalhas
23/3/2011

MIGALHAS nº 2.594

...Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados· Lima Advogados Associados - Assessoria e...
IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial
Migalhas Quentes
1/3/2011

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

...realizações no ano. Agora em 2011 o presidente da instituição, José Anchieta da Silva, afirma que o IAMG continuará na mesma linha de trabalho, mas com vários programas novos. "Vamos mais uma vez atuar na política de novas parcerias com entidades, associações e sociedades empresarias, onde o Instituto abriu o seu espaço. A comunidade jurídica tem hoje no IAMG, que já caminha para a celebração de seu centenário, uma referência". A sessão solene de celebração dos 96 anos do IAMG ocorrerá no dia 3 de março, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394 - Centro - BH/MG). Mais...
Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Francisco de Magalhães, Eduardo Najjar Roque, Rogério Salgado, José Anchieta da Silva, Túlio Freitas do Egito Coelho, José Martins Pinheiro Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 8. Processo Administrativo nº 08012.006768/2000-78 (Adiado) Representantes: Ministério Público do Estado de São Paulo Representados: Hidrópolis Engenharia S/C Ltda., Gerentec Engenharia S/C Ltda., Encibra Estudos e Projetos de Engenharia e Latin Consult Engenharia S/C Ltda. Advogados: Roberto Mercado Lebrão, Vivian Topal, Tom Alexandre...
MIGALHAS nº 2.553
Informativo Migalhas
20/1/2011

MIGALHAS nº 2.553

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Lilla, Huck,...
Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"
Migalhas Quentes
12/1/2011

Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"

...MINASBOLSA. Advogado e consultor da Bolsa de Valores de MG, ES e Brasília. Sócio da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza tem cursos de especialização nas Universidades de Évora e de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários, em Portugal; na Universidade de Nova Iorque e na École Nationale de la Magistrature, na França. É professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e diretor da "Revista do Instituto dos...
MIGALHAS nº 2.547
Informativo Migalhas
12/1/2011

MIGALHAS nº 2.547

...Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Lilla, Huck,...
MIGALHAS nº 2.546
Informativo Migalhas
11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia· Lilla, Huck,...
MIGALHAS nº 2.545
Informativo Migalhas
10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

...Advogados· Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e Associados Advocacia·...
MIGALHAS nº 2.503
Informativo Migalhas
4/11/2010

MIGALHAS nº 2.503

...Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
MIGALHAS nº 2.497
Informativo Migalhas
25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

...Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC
Migalhas Quentes
4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

...Minas Gerais, presidido pelo advogado José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), elaborou uma proposta de alteração do projeto de reforma do CPC. Nota explicativa 1) Os trechos grafados em vermelho referem-se às propostas de modificação. 2) Os trechos grafados em azul referem-se às propostas de supressão. Confira abaixo as sugestões. ___________ SUGESTÕES DE ARTIGOS PROPOSTA Nº 1 Art. 64. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica, as partes serão intimadas para, no prazo comum de quinze dias, se manifestar e requerer...
MIGALHAS nº 2.484
Informativo Migalhas
4/10/2010

MIGALHAS nº 2.484

...Ivan Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
MIGALHAS nº 2.468
Informativo Migalhas
10/9/2010

MIGALHAS nº 2.468

...Mercêdo Moreira Advogados· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados · Joyce Roysen Advogados· JR Folena de Oliveira Advogados· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados· Keppler e Advogados Associados· Knopfelmacher Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. Farina Advogados · Law & Liberatore Advogados · Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados· Lefosse Advogados· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados· Lemos e...
Advogado José Anchieta da Silva é reeleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
Migalhas Quentes
25/6/2010

Advogado José Anchieta da Silva é reeleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....
IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC
Migalhas Quentes
19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
CPC é tema de audiência em BH
Migalhas Quentes
1/3/2010

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional....
IASP comemora 135 anos
Migalhas Quentes
3/12/2009

IASP comemora 135 anos

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....
Tribunal mineiro homenageia magistrados aposentados pelos anos que devotaram ao serviço da Justiça
Migalhas Quentes
13/8/2009

Tribunal mineiro homenageia magistrados aposentados pelos anos que devotaram ao serviço da Justiça

"A homenagem que o TJ/MG hoje presta a seus membros, que se aposentaram, pretende ser muito mais do que o gesto ritual de um evento de calendário. A significação desta cerimônia transcende o aplauso que hoje ressoa, neste auditório, porque, mais do que o congraçamento que nos reúne, tem o fito – este sim, perene – de inscrever nos fatos da História Judiciária o tributo admirado que esta Corte está a render aos caríssimos colegas, cuja trajetória ilumina os longos anos que devotam ao serviço da Justiça"....
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
Migalhas Quentes
6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"
Migalhas Quentes
19/2/2009

Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

Lançamento Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" Foi um grande sucesso o lançamento, na última quarta-feira, do livro coletivo "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Editora Del Rey – 592p.), coordenado por Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. A obra conta com 43 artigos, divididos em sete partes: Direito Constitucional, Direito Econômico na Constituição, Dire...
IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas
Migalhas Quentes
7/3/2008

IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. São seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais têm presença confirmada para a cerimônia: o advogado José Cabral - advocacia, o professor Antônio Augusto Junho Anastasia - magistério jurídico, o delegado de polícia Jesus Trindade Barreto - polícia judiciária (in memorian), o procurado...
Resultado do Sorteio de obra "Direito Societário na Atualidade"
Migalhas Quentes
6/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Direito Societário na Atualidade"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societário na Atualidade - Aspectos Polêmicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societário, a cada dia, demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico...
Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"
Migalhas Quentes
5/12/2007

Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"

Lançamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lançamento do livro "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos" Hoje, 5/12, dentro da programação de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, será lançada a obra coletiva "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicação traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societário. "O livro discute tais matérias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...
Nova diretoria do IAMG  toma posse em solenidade prestigiada
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...
IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria
Migalhas Quentes
22/2/2006

IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008, será no dia 10 de março (sexta-feira) no Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemorações dos 91 anos da instituição. Na ocasião, o então Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passará a administração da entidade para Diretoria eleita. Serão empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissão de Seleção. Na ocasião também serã...
Comissão de Relações Internacionais da OAB
Migalhas Quentes
5/5/2004

Comissão de Relações Internacionais da OAB

Comissão de Relações Internacionais da OAB   O presidente da OAB, Roberto Busato, designou no último dia 27 os membros da Comissão de Relações Internacionais da entidade. Confira abaixo os componentes da comissão. ______________________   Portaria n°18/2004   Presidente: Aristóteles Atheniense Vice-Presidente: Aluísio José de Vasconcelos Xavier   Comissão:   Secretário: Clovis Cunha da Gama Malche...