5.jul.2004
5.jul.2004
Da ficção para a realidade, a tecnologia traz o futuro para o mundo jurídico
Os sistemas de informação vêm transformando o meio jurídico e, o que parecia ficção, transformou-se em realidade, encurtando distâncias, facilitando os processos de troca de informações e reduzindo custos.
2.jul.2004
Limitação das transferências internacionais de jogadores de futebol
Nos últimos dias temos presenciado na imprensa inúmeras manifestações quanto a necessidade de limitação das transferências de jogadores de futebol ao exterior. Tal tema, inclusive, estaria sendo objeto de normatização administrativa pela Confederação Brasileira de Futebol.
2.jul.2004
A voz do silêncio
Com desenvoltura, a sociedade faz surgir mecanismos de exclusão. Engessa as pessoas com rigidez dentro de estruturas cristalizadas, criando sistemas de alijamento do que refoge do padrão convencional. Toda e qualquer tentativa de fugir dos estereótipos estratificados é identificada como vício, pecado ou crime e rotulada de imoral, um atentado à ética e aos bons costumes.
2.jul.2004
Psicanálise e Direito de família: uma parceria necessária
A advocacia especializada em Direito de Família pressupõe, sempre pressupôs, a vivência, pelo advogado, de situações conflituosas: separação, divórcio, disputa pela guarda dos filhos, investigação de paternidade, inventários etc. Além do luto por todas as perdas que a ruptura do casamento e da família trazem consigo, outras dores, mágoas, frustrações, sofrimentos envolvem as pessoas que vivem tais situações.
1.jul.2004
Palavras mágicas
O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de "vender" a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Palocci, a importância da ida do presidente à Nova York, e não a de algum representante do Governo, dever-se-ia ao fato de que sua palavra, para os empresários americanos, vale mais do que uma lei, em face da importância do cargo que ocupa.
1.jul.2004
A concordata preventiva e a recuperação da empresa
A concordata preventiva está com seus dias contados: vai desaparecer e, em seu lugar, vai surgir a recuperação da empresa.
1.jul.2004
A Lei Ferrari e a cláusula de eleição de foro
É comum concedentes e concessionárias de veículos automotores percorrerem meandros que as levam à rescisão do contrato de concessão comercial anteriormente celebrado. Tanto a fabricante ou importadora quanto as revendedoras podem dar causa à rescisão, nos termos do que dispõe Lei Ferrari, que regula as relações comerciais deste cunho.
30.jun.2004
Experiência para ser juiz
Os legisladores brasileiros se ocupam, em meio às discussões que aquecem a reforma do Judiciário, do debate acerca da conveniência do estabelecimento de limite mínimo de idade para a ocupação de cargos na magistratura.
30.jun.2004
O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo
O governo do Estado de São Paulo, antecipando-se ao governo federal, promulgou em 19.5.2005, a Lei nº 11.688 instituindo o programa de parcerias público-privadas no âmbito estadual ("Lei 1168/2004").
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