19.jun.2026
19.jun.2026
O custo da espera
A antecipação de créditos trabalhistas ganha espaço diante da morosidade processual, destacando o custo da espera como fator econômico relevante.
19.jun.2026
Como as mudanças na imigração americana afetam brasileiros que buscam o Green Card?
Mudanças nas regras migratórias dos EUA aumentam a insegurança de brasileiros que aguardam o Green Card e dependem de orientação jurídica especializada.
18.jun.2026
O planejamento previdenciário do MEI e do autônomo não é luxo
Muitos MEIs e trabalhadores autônomos acreditam que contribuir regularmente para o INSS é suficiente para garantir uma aposentadoria confortável.
18.jun.2026
O crédito do segurador na recuperação judicial: A divergência no TJ/SP
Diante da divergência no TJ/SP sobre créditos de seguradoras nas recuperações judiciais, o artigo defende a extraconcursalidade do crédito sub-rogado, traçando paralelo com a fiança bancária no STJ.
18.jun.2026
Entre coase e o caixa do INSS: A AED nos Temas 1.046 e 1.389 do STF
Em seminário na OAB, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter se valido da AED na construção dos Temas 1.046 e 1.389. A doutrina que ele invoca, porém, cobra a conta inteira - inclusive a previdenciária.
18.jun.2026
"Dois trens, um trilho": O risco de colisão entre CARF e CGIBS
O artigo analisa o risco de colisão interpretativa entre CARF e CGIBS e defende harmonização efetiva para evitar nova insegurança jurídica na aplicação do IBS e da CBS.
18.jun.2026
Assédio sexual no trabalho e as obrigações da lei 14.457/22
Entre 2020 e 2024, foram 33.050 ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho. O artigo trata do conceito, dos deveres da empresa na lei 14.457/22 e dos direitos da vítima.
18.jun.2026
Parceria ou ilusão? Quando um carrega tudo sozinho
Quem nunca ouviu alguém dizer "eu faço tudo sozinho"? A cena de Paraíso reflete casos comuns no Direito de Família, em que um sente sobrecarga e o outro acredita estar contribuindo.
18.jun.2026
Tribunal do Júri e contaminação midiática: Há imparcialidade possível?
Análise crítica sobre os impactos da mídia na imparcialidade dos jurados e na legitimidade constitucional do Tribunal do Júri.
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