26.fev.2026
26.fev.2026
O risco oculto da requalificação de licenças como franquias no Brasil e nos Estados Unidos
Licenças e distribuições podem ser requalificadas como franquia nos EUA e Brasil, gerando nulidade, sanções e altos riscos regulatórios.
26.fev.2026
A "quebra" das patentes das canetas emagrecedoras e o licenciamento compulsório
Debate sobre a medicação reacende discussões sobre patentes, acesso a medicamentos, papel do Estado e riscos de simplificações jurídicas.
26.fev.2026
Como reduzir sua dívida tributária federal: O guia estratégico para empresas
Gestão estratégica do passivo tributário permite negociar dívidas com a União, obter descontos relevantes e evitar que tributos inviabilizem o negócio.
26.fev.2026
Um risco ao sonho da casa própria
STF adia julgamento sobre dispensa de escritura em venda de imóveis fora do SFH/SFI, que pode deixar consumidores expostos a riscos ocultos em contratos particulares.
26.fev.2026
A ilusão do tempo livre - O preço invisível da redução da jornada 6x1
Mudança na jornada em setores com gorjeta e comissão pode cortar renda real, estimular informalidade e frustrar a promessa de qualidade de vida no comércio e turismo.
26.fev.2026
STJ proíbe investigações intermináveis sobre improbidade administrativa
Decisão impõe limites temporais aos inquéritos de improbidade, reforçando segurança jurídica, controle investigativo e direitos fundamentais.
26.fev.2026
Portaria sobre trabalho em feriados volta ao centro do debate no varejo
Norma do MTE sobre trabalho em feriados retorna à pauta em 2026 e reforça a negociação coletiva como eixo estratégico do comércio.
26.fev.2026
Reforma tributária brasileira: Estratégias de planejamento tributário para 2026
Novo sistema de tributação do consumo entra em fase operacional em 2026 e exige planejamento, ajustes contratuais e adaptação de sistemas no período de transição.
26.fev.2026
A polilaminina e a corrida judicial para tratamento de lesões medulares
Uso do composto gera esperança de regeneração da medula e pacientes recorrem à Justiça antes de comprovação completa de eficácia e segurança.
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