18.set.2026
18.set.2026
O precatório não é o réu
O ativo que todo mundo apontou como o problema não foi o ativo que quebrou. E entender por quê é entender o que estava sendo escondido no balanço.
18.set.2026
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
17.set.2026
Pedido de vista do ministro Flávio Dino: Desvio de finalidade e presidência por via oblíqua da sessão?
Pedido de vista no STF reacende debate sobre os limites da prerrogativa regimental e o uso do instrumento para interromper julgamentos.
17.set.2026
Integralidade obrigatória ou direito à média? Divergência sobre aposentadorias chega ao STF
Servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 podem optar pelo cálculo da aposentadoria pela média quando ele for mais vantajoso? Ou a integralidade e a paridade são consequências obrigatórias da regra de transição escolhida? A divergência entre a Administração e o Tribunal de Contas da União chegou ao STF.
17.set.2026
Sintrilhas: Reflexos na responsabilidade civil do turismo de natureza
O novo Sistema Nacional de Trilhas reforça segurança e informação, mas seus efeitos sobre a responsabilidade civil exigem distinguir diretrizes públicas de deveres dos fornecedores.
17.set.2026
15 de setembro
Sessão do STF expõe tensão entre ministros e reacende o debate sobre divergência, diálogo e confiança nas instituições.
17.set.2026
Cartão consignado que nunca acaba: STJ vai definir quando esse tipo de contrato pode ser considerado abusivo
STJ analisa critérios para validar cartão de crédito consignado e evitar contratos abusivos com dívida prolongada.
17.set.2026
ChatGPT, Gemini ou Claude: Qual inteligência artificial é melhor para advogados?
Como a inteligência artificial está mudando a advocacia - e por que experiência, conferência e responsabilidade profissional continuam indispensáveis.
17.set.2026
Reajuste de planos de saúde coletivos empresariais e a "falsa coletivização": O que mostram as decisões recentes do TJ/SP
Decisões recentes do Judiciário paulista sobre reajuste de planos de saúde coletivos empresariais de pequeno porte permitem identificar, de forma conjunta, alguns fatores que costumam sustentar a improcedência dos pedidos formulados por beneficiários contra as operadoras.
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