3.ago.2026
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O outro lado do embargo ambiental
O artigo apresenta uma reflexão sobre os embargos ambientais, destacando a importância de equilibrar fiscalização, eficiência pública e os impactos sociais e econômicos das decisões administrativas.
3.ago.2026
Busca e apreensão: Limites à execução da garantia fiduciária
No transporte rodoviário, um caminhão apreendido pode representar muito mais do que um ativo perdido. Entenda por que a preservação da atividade empresarial deve integrar essa discussão.
3.ago.2026
Simples Nacional: A escolha entre o regime tradicional e o híbrido
A reforma tributária trouxe uma nova opção ao Simples Nacional: permanecer no regime tradicional ou adotar o híbrido. Entenda os efeitos e o que avaliar antes da escolha.
3.ago.2026
Violência psicológica ou conflitos comuns da separação?
A violência psicológica é caracterizada por um padrão contínuo de comportamentos destinados a controlar, intimidar, humilhar, manipular ou desestabilizar emocionalmente a outra pessoa.
3.ago.2026
A cláusula de indenidade nos contratos de M&A
Alocação de riscos, segurança jurídica e preservação do valor da transação.
3.ago.2026
Por que judicializar o que pode ser resolvido no cartório?
O artigo reflete sobre a judicialização excessiva e demonstra como o Direito extrajudicial oferece soluções mais céleres, seguras e eficientes por meio do cartório, sem perda de segurança jurídica.
3.ago.2026
A proteção aos atos cooperativos na recuperação judicial: Entre literalidade e finalidade
Da proteção da coletividade cooperativa ao risco de um privilégio concursal: A reconstrução do fundamento material da exceção aos atos cooperativos.
3.ago.2026
O acesso à justiça começa antes do processo
No mês da advocacia, o artigo defende o acesso à Justiça e a atuação em territórios vulneráveis.
3.ago.2026
O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro recursal
Emenda regimental do STJ antecipa mudanças estruturais para a implementação do filtro da relevância no recurso especial e reforça o modelo da Corte como tribunal de precedentes.
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