4.ago.2026
4.ago.2026
Quando os logs falam mais alto: A força da prova documental em ações contra credenciadoras de cartões
Justiça reconhece força dos logs sistêmicos e da prova documental eletrônica para afastar alegações de falha em maquininhas e validar cobranças contratuais.
4.ago.2026
A advocacia na construção do Direito e das Políticas Públicas
O reconhecimento legal da contribuição institucional do advogado ao processo legislativo, à elaboração normativa e sua interface com as Relações Institucionais e Governamentais.
3.ago.2026
A polêmica tributação previdenciária sobre pagamento de JCP
Uma nova polêmica envolvendo os JCP - juros sobre capital próprio extemporâneos merece atenção: A tributação previdenciária sobre a parcela excedente paga aos sócios como se remuneração fosse.
3.ago.2026
A boa-fé objetiva no contrato de franquia e a contribuição do direito brasileiro
Enquanto o common law ainda discute se a boa-fé cabe no contrato comercial, o Brasil já a consagra como regra. O que isso significa para quem investe em franquias no país.
3.ago.2026
Alterações consensuais do objeto contratual na lei 14.133/21: O acórdão 1.753/26 do TCU
O artigo analisa o acórdão 1.753/26 do TCU, que trata dos limites aplicáveis às alterações consensuais dos contratos administrativos sob a lei 14.133/21.
3.ago.2026
A jurisprudência da Corte Suprema di Cassazione e a construção do diritto vivente
Duas recentes decisões da Corte di Cassazione revelam como a suprema corte consolida o diritto vivente e influencia a interpretação da cidadania italiana após a lei 74/25.
3.ago.2026
A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas apostas online
A expansão das bets reforça a aplicação do CDC e amplia o debate sobre vulnerabilidade, dever de segurança e responsabilidade das plataformas digitais.
3.ago.2026
A advocacia na era da inteligência artificial: Eficiência, responsabilidade e governança
A inteligência artificial amplia a eficiência da advocacia, mas exige governança, revisão humana, proteção de dados e responsabilidade profissional.
3.ago.2026
Investigação patrimonial na execução civil: Ferramentas e estratégias para uma execução mais eficiente
O artigo analisa como a investigação patrimonial e o uso de ferramentas tecnológicas fortalecem a efetividade da execução civil e a recuperação de créditos.
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