19.jun.2026
19.jun.2026
Desenvolvimento sem consciência? Desafios do Brasil
Reflexão da 7ª Plenária do Conselhão, limites do desenvolvimento sem formação cidadã, democracia sólida exige consciência coletiva e compromisso com o bem comum.
19.jun.2026
O servidor pode escolher o foro contra a Fazenda, e a extinção indevida tem preço
O artigo explica por que o servidor pode escolher o foro de sua residência contra a Fazenda e alerta para o custo das extinções indevidas no JEFAZ.
19.jun.2026
Aspectos registrais da sentença de usucapião
A natureza originária da aquisição e os limites da qualificação registral sob o princípio da especialidade objetiva.
19.jun.2026
ESG como risco jurídico: Legal Operations e governança sustentável
A agenda ESG deixou de ser voluntária. Com a explosão do contencioso ESG, o jurídico deixou de ser coadjuvante da sustentabilidade. O Legal Operations estrutura essa virada.
19.jun.2026
Junho violeta: A maior proteção começa na educação
A conscientização sobre os direitos da pessoa idosa passa pela educação, caminho essencial para combater a violência e o preconceito etário.
19.jun.2026
Canal de denúncias: Ferramenta de integridade ou fonte de risco?
Por meio de situações práticas, o artigo mostra como um canal de denúncias eficaz fortalece a ética, reduz riscos e contribui para a integridade, destacando os impactos de sua má gestão.
19.jun.2026
A adoção intuitu personae e família extensa no filme Lilo & Stitch (2025)
O artigo analisa o live-action de Lilo & Stitch (2025), relacionando família extensa e adoção intuitu personae à valorização dos vínculos afetivos, da autonomia e da dignidade humana.
19.jun.2026
O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil
Porque a vitória histórica na Câmara dos Deputados e a tramitação no Senado representam muito mais do que apenas horas a menos no relógio de ponto.
19.jun.2026
Judicialização da saúde: Consequências ao setor farmacêutico
Não obstante recaia sobre o Estado o dever constitucional de assegurar o direito à saúde, a crescente judicialização de demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público tem se traduzido na imposição de obrigações, custos e riscos relevantes ao setor privado.
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