A autora chama a atenção do leitor sobre o "quartinho de empregada" como herança escravocrata e símbolo do racismo estrutural. Ela propõe reconstruir consciências para garantir.
As conciliações, mediações, práticas restaurativas, processos estruturais e assemelhadas dependem daquilo que se passou a denominar empatia e sempre se conheceu, inclusive por diversos nomes.
O artigo sustenta que converter diálogos negociais em prova rompe o sigilo profissional e afronta a boa-fé objetiva, esvaziando a confiança que estrutura o devido processo.
Lei 18.403/26 que trata sobre a possibilidade de instalação de estações de carregadores de carro elétrico pelos condôminos, nos condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo.
Compliance digital e LGPD exigem atenção total: Falhas na proteção de dados podem gerar multas milionárias e danos à reputação. Responsabilidade empresarial é obrigação, não opção.
Neste artigo sustento que, em casos penais relevantes, a publicidade é regra e o sigilo deve ser cirúrgico, motivado e temporário; do contrário, reduz auditabilidade e empobrece a imputação.
Os armazéns gerais com emissão de warrant possuem caráter estruturante no ordenamento jurídico brasileiro, sendo historicamente reconhecidos como função essencial.
O caso Anita Harley revela o risco real da ausência de planejamento sucessório. Sem testamento, afetos viram tese jurídica e patrimônios ficam vulneráveis.