18.set.2026
18.set.2026
A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos
O papel essencial do advogado sustenta o processo justo e enfrenta novos desafios com a tecnologia, a inteligência artificial e a autorrepresentação.
18.set.2026
Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma
O novo sistema tributário eleva o compliance à governança corporativa, exigindo integração, controles robustos e decisões baseadas em informação fiscal confiável.
18.set.2026
Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação
A corrida pelas terras raras coloca o Brasil no centro da geopolítica global e revela o desafio de construir uma regulação capaz de conciliar exploração mineral, governança e proteção ambiental.
18.set.2026
Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados
Julgados recentes do STJ reforçam discussão sobre créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados utilizados na produção de bens tributados.
18.set.2026
Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência
Novas plataformas de fretamento desafiam regras antigas e levantam debate sobre inovação, concorrência e a necessidade de modernizar a regulação.
18.set.2026
Suprema vergonha
Crise no STF reacende o debate sobre transparência e responsabilidade institucional, cobrando de OAB e entidades do Judiciário uma postura mais ativa.
18.set.2026
As contribuições de Kant e Hegel para a superação da atual crise no STF
A Corte deve ser "Kantiana" quanto a dignidade e "Hegeliana" na compreensão de que nenhuma autoridade realiza, sozinha, a totalidade da razão.
18.set.2026
Da diária ao dano: A responsabilidade de pátios por avarias
Saiba como a responsabilidade objetiva e a falta de vistoria em pátios credenciados implicam na culpa por veículos avariados.
18.set.2026
Quando a transparência reduz a precisão: O desafio territorial das pesquisas eleitorais
Decisão do TSE sobre bairros e setores censitários expõe um risco regulatório: em nome da transparência, a regra pode reduzir precisão, comparabilidade e segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
