19.jun.2026
19.jun.2026
Quando a dívida sai do controle e começa a controlar o empresário
Entenda quando a dívida bancária deixa de ser ferramenta financeira e passa a comprometer o fluxo de caixa, o patrimônio e a estabilidade emocional do empresário.
19.jun.2026
Curatela no casamento: Quando é necessário a anuência dos filhos?
O artigo analisa a curatela no casamento sob perspectiva histórica, doutrinária e sociológica, esclarecendo capacidade, autorização judicial e a inexistência de anuência dos filhos.
19.jun.2026
Planejamento patrimonial e devedor contumaz na reforma tributária
O artigo investiga a tensão existente entre a autonomia privada na estruturação patrimonial e societária e a figura do devedor contumaz.
19.jun.2026
Imunidade tributária alcança cards colecionáveis, decide STF
STF reconhece imunidade tributária a cards colecionáveis (TCG): O que muda para Magic, Pokémon e Yu-Gi-Oh! e o que segue indefinido.
19.jun.2026
Vazamento em plataforma sensível e LGPD: O fornecedor como ponto de ruptura
O caso atribuído ao ShinyHunters recoloca o essencial: Dados íntimos geram dano reputacional imediato e exigem governança real sobre operadores e fornecedores, sob risco de responsabilização.
19.jun.2026
Posicionamento de autoridade não é a sua área de atuação
A decisão que advogados deveriam tomar antes de definir temas, voz ou calendário. No direito, essa é a estratégia mais sofisticada, por meio do personal brand publishing.
19.jun.2026
Cooperação entre Cade e agências reguladoras federais
O artigo mostra como a cooperação entre Cade e agências reguladoras pode tornar a defesa da concorrência mais eficiente, técnica e alinhada ao interesse público.
19.jun.2026
A justa causa e sua aplicação no ambiente trabalhista
A dispensa por justa causa exige rigor técnico e documentação robusta. Saiba como aplicá-la corretamente e evitar passivos trabalhistas para a empresa.
19.jun.2026
A verificação etária como ativo de soberania
O artigo alerta sobre os graves riscos à privacidade e à soberania nacional ao exigir dados biométricos para verificação de idade em plataformas estrangeiras.
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