26.fev.2026
26.fev.2026
Sociedades estruturalizadas
As conciliações, mediações, práticas restaurativas, processos estruturais e assemelhadas dependem daquilo que se passou a denominar empatia e sempre se conheceu, inclusive por diversos nomes.
26.fev.2026
Da mesa de negociação ao processo: Dilemas éticos
O artigo sustenta que converter diálogos negociais em prova rompe o sigilo profissional e afronta a boa-fé objetiva, esvaziando a confiança que estrutura o devido processo.
26.fev.2026
A manchete antes da sentença
Muitas vezes, somos nós mesmos, advogados e advogadas, que contribuímos para esse cenário.
26.fev.2026
Lei 18.403/26 - Estações de carregadores para carros elétricos em SP
Lei 18.403/26 que trata sobre a possibilidade de instalação de estações de carregadores de carro elétrico pelos condôminos, nos condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo.
26.fev.2026
Compliance e LGPD: Erros que geram multas milionárias
Compliance digital e LGPD exigem atenção total: Falhas na proteção de dados podem gerar multas milionárias e danos à reputação. Responsabilidade empresarial é obrigação, não opção.
26.fev.2026
Sigilo em casos penais relevantes: Exceção que virou método
Neste artigo sustento que, em casos penais relevantes, a publicidade é regra e o sigilo deve ser cirúrgico, motivado e temporário; do contrário, reduz auditabilidade e empobrece a imputação.
26.fev.2026
Lei 18.403/26 e o carregamento de veículos elétricos em condomínios
O presente texto tem a intenção de analisar os termos da lei estadual e, obviamente, seus pontos negativos, a partir do Direito Condominial vigente.
26.fev.2026
Armazéns Gerais - órgãos auxiliares do Comércio
Os armazéns gerais com emissão de warrant possuem caráter estruturante no ordenamento jurídico brasileiro, sendo historicamente reconhecidos como função essencial.
26.fev.2026
Sem testamento, o patrimônio vira narrativa em disputa
O caso Anita Harley revela o risco real da ausência de planejamento sucessório. Sem testamento, afetos viram tese jurídica e patrimônios ficam vulneráveis.
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