26.fev.2026
Profimed: O exame que pode mudar tudo para médicos e instituições de saúde no Brasil
O "Exame de Ordem" da medicina está chegando! Descubra como o Profimed impactará o registro médico, a gestão hospitalar e a segurança do paciente. Um guia essencial para o futuro da saúde.
26.fev.2026
Gestão de riscos como expressão de maturidade em legal operations
Gestão de riscos não é tendência: é critério de maturidade em Legal Operations. Entre governança, dados e CLOC, o artigo provoca: seu jurídico antecipa riscos ou apenas reage a crises?
26.fev.2026
Notas sobre a teoria da preclusão na jurisdição arbitral
Instituto clássico do Direito Processual, a teoria da preclusão apresenta peculiaridades relevantes quando analisada sob a ótica da jurisdição arbitral.
26.fev.2026
Multas ineficazes e demora do INSS expõem fragilidade da Justiça
O descumprimento reiterado de decisões pelo INSS, somado à redução das multas em segundo grau, evidencia a assimetria entre a ineficiência administrativa e a agilidade recursal da AGU.
26.fev.2026
Cooperar para litigar: Uma conversa que ninguém quer ter
O NJP do CPC/15 completa 10 anos, agiliza processos, reduz custos e oferece às partes mais controle sobre disputas contratuais futuras.
26.fev.2026
Lições de Siena - Bandini e o novo decreto do PAT
Bandini inspira a defesa da livre concorrência. O novo decreto do PAT promove escolha do trabalhador e eficiência no mercado de vales.
26.fev.2026
O que Grey's Anatomy nos ensina sobre os serviços hospitalares? Parte 2: Os serviços paramédicos
O segundo "episódio da série" - composta por três artigos - analisa os serviços paramédicos, os quais integram a assistência direta ao paciente.
26.fev.2026
Tributação de lucros e dividendos e o regime jurídico especial das sociedades de advogados: Interpretação conforme a constituição da lei 15.270/25
Nova regra de retenção do imposto provoca debate constitucional ao confrontar legalidade estrita e o regime jurídico especial que estrutura a atuação profissional.
26.fev.2026
Bomba branca em posto bandeirado: Quando a interpretação contratual vira regra de mercado
Interpretações judiciais sobre exclusividade no fornecimento ampliam contratos além das partes, esvaziam a regulação da ANP e reforçam a concentração no mercado de combustíveis.
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