5.ago.2026
5.ago.2026
A rede de segurança do Pix na era do MED 2.0: Responsabilidade, rastreabilidade e segurança jurídica
MED Pix 2.0 amplia rastreamento de valores em fraudes, reforçando segurança, governança e limites da responsabilidade civil.
5.ago.2026
Ludopatia e seus efeitos nas relações de trabalho
O artigo analisa a tendência de equiparação judicial dos direitos e proteções aos portadores de tal doença e os casos de alcoolismo e/ou dependência química, com ênfase na necessidade de implementações de políticas preventivas nas empresas.
5.ago.2026
Restrição ao ingresso de alimentos nas salas de cinema: Liberdade de escolha e autonomia empresarial
Ingresso de alimentos em cinemas gera debate entre direito do consumidor, livre iniciativa e sustentabilidade do modelo de negócio.
5.ago.2026
Capital inteligente em tempos de crise: A nova fronteira de valor nas recuperações judiciais
O artigo destaca o capital inteligente nas recuperações judiciais, com foco no financiamento DIP, segurança jurídica e geração de valor em crises.
5.ago.2026
A função social da autonomia insular
A vida no lugar e o título como critério de dominialidade nas terras interiores das ilhas.
5.ago.2026
Redirecionamento executivo e crise da empresa: Os impactos das teses vinculantes do STF, STJ e TST
Precedentes vinculantes estabelecem novas balizas ao redirecionamento executivo, reforçando contraditório, devido processo legal e competências.
5.ago.2026
Quem paga a conta da insegurança jurídica na disputa pelo mesmo ativo?
O artigo aborda a importância da segurança jurídica das garantias de crédito e seus impactos na recuperação judicial e na economia.
4.ago.2026
Bancos são condenados por empréstimos consignados fraudulentos
Sentença reconhece a inexistência de empréstimos consignados, determina a devolução em dobro dos descontos e fixa indenização por danos morais.
4.ago.2026
O que a ADIn 4.417 não decidiu sobre o servidor do judiciário paulista
O STF encerrou a competência normativa do TJ/SP em dissídio de greve. A ratio foi construída sobre a iniciativa do executivo, e o servidor do judiciário paulista não se enquadra nela.
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