19.jun.2026
19.jun.2026
Nova resolução do CFM impõe freios à má gestão na contratação de serviços médicos
Ao criar sanções para pessoas jurídicas inadimplentes, a resolução CFM 2.462/26 reforça a boa governança, protege os médicos e amplia a segurança na prestação dos serviços de saúde.
19.jun.2026
MPMT e litigância predatória contra o agronegócio
Como o MPMT vem levando a questão das áreas rurais consolidadas: regularização como objeto de "confissão de dano" para indenizações milionárias.
19.jun.2026
Do acesso aos recursos genéticos brasileiros por PJ sediada no exterior
O decreto 13.014/26 inaugura uma nova fase do sistema brasileiro de ABS, com maior clareza para regularização de usuários estrangeiros.
19.jun.2026
Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição
Em maio de 2026 o STJ fixou tese repetitiva determinando que mera inexistência de bens penhoráveis ou encerramento irregular de atividades da empresa, não autorizam, por si só, a desconsideração da personalidade jurídica. O julgamento traz impactos relevante que devem ser analisados com cautela.
19.jun.2026
Segurança jurídica e sustentabilidade na Amazônia
O futuro da Amazônia depende menos do conflito entre produção e preservação e mais da construção de segurança jurídica capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável.
19.jun.2026
Pilar social do ESG: Quando a prevenção evita a responsabilidade coletiva
O artigo revela o pilar social do ESG como vetor jurídico de prevenção, conectando governança social, responsabilidade objetiva, ACPs e o papel central dos direitos humanos.
19.jun.2026
Não quero um Brasil conhecido apenas pelo futebol
O verdadeiro campeonato que o Brasil precisa vencer acontece todos os dias, nas instituições e nas atitudes de cada brasileiro.
19.jun.2026
Quem assessora juridicamente os municípios brasileiros?
Uma reflexão sobre capacidade institucional, governança e o papel das procuradorias municipais.
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