21.set.2026
21.set.2026
Do risco à evidência: Três métricas para tornar o jurídico mensurável
Se o legal operations organiza o risco jurídico, a etapa seguinte é demonstrar, com dados, como o departamento protege valor, melhora decisões e reduz impactos.
21.set.2026
Crédito rural: RJ, prorrogação e revisional configuram bis in idem?
RJ, prorrogação e ação revisional não configuram bis in idem por presunção: a coexistência é válida e deve ser examinada caso a caso, com prova - nunca presumida in limine.
21.set.2026
Um abraço não basta? O limite jurídico das experiências com artistas
Sentença que condenou parque aquático por promoção envolvendo a cantora Ana Castela mostra quando a frustração de crianças e fãs pode se transformar em responsabilidade para empresas e equipes artísticas.
21.set.2026
O Supremo diante do espelho. Os absurdos da sessão de 15 de setembro e a urgência da reforma do Judiciário
Imparcialidade, rito e transparência entram em xeque após sessão do STF, reacendendo o debate sobre limites e mudanças na Justiça brasileira.
21.set.2026
DAOs no Direito brasileiro: enquadramento jurídico e responsabilidade dos tokenholders
O artigo analisa como as Decentralized Autonomous Organizations podem ser enquadradas no direito brasileiro e alerta para os riscos sobre o patrimônio pessoal dos tokenholders.
21.set.2026
A alienação por iniciativa particular na execução fiscal
Análise crítica da recomendação CNJ 171/26, que prioriza a alienação por iniciativa particular na execução fiscal: escolha do intermediário, comissão, preço e concurso de créditos sobre o produto.
21.set.2026
Desconhecimento e imprevisibilidade: Os limites da imputação inconsciente
Neste artigo, analiso como desconhecimento e imprevisibilidade limitam a imputação penal e por que a TSI rejeita presunções de conhecimento, previsão e culpa.
21.set.2026
A plataformização da transparência e democratização administrativa
Análise da governança da OAB pós-tema 1.054/STF. Propõe voto direto, dados abertos, abaixo-assinado e júri sorteado no TED para controle social.
21.set.2026
Código de conduta para inteligência artificial: A autorregulação é suficiente?
Sistemas de IA cada vez mais autônomos ampliam desafios de governança, transparência e responsabilidade, exigindo novos limites para seu uso.
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