27.fev.2026
27.fev.2026
Alimentos e o erro da subsidiariedade: Crítica ao Tema 1.137 STJ
STJ erra ao tratar alimentos como dívida comum. A timidez nas medidas atípicas fortalece a blindagem do devedor. É preciso superar a subsidiariedade para garantir a sobrevivência real.
27.fev.2026
O tempo da Justiça e o tempo da saúde mental
O tempo da Justiça não é o tempo da saúde mental. Essa constatação é um convite à reflexão e, embora eventualmente incômoda, precisa ser considerada por quem pensa em ingressar com uma ação judicial.
27.fev.2026
Plano negou ou limitou terapias para tratamento de autismo?
Saiba por que a limitação de terapias para autistas é ilegal. Guia prático sobre métodos ABA/MIG, liminares e danos morais para vencer os abusos dos planos de saúde.
27.fev.2026
Limites da jurisdição em alto-mar e a indústria indenizatória
A incidência da lei brasileira em cruzeiros não invalida a lei do pavilhão nem autoriza a banalização do dano moral por consumidores aventureiros, segundo o STJ.
27.fev.2026
O suplicio virtual
A obra "1984" de George Orwell transcende a mera ficção. Oferece uma lente de diagnóstico para as patologias do poder.
27.fev.2026
Desembargadores do TRF-5 reconhecem o direito ao medicamento Skyclarys
Quando o Estado nega o único remédio eficaz para retardar a Ataxia de Friedreich, não é só o tratamento que se perde, é a autonomia, a dignidade e o próprio direito de viver.
27.fev.2026
Entre a espada e a balança: A crise de imparcialidade no STF
Crise no STF ameaça imparcialidade e confiança pública; juiz investigando causa própria põe em risco democracia e advocacia.
27.fev.2026
O Estado laico e o populismo religioso
O texto analisa laicidade, transfusões e judicialização da saúde, alertando sobre impacto em orçamento, igualdade e funcionamento do SUS.
27.fev.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: Da exigibilidade da obrigação (arts. 682 a 684)
O CPT adapta os arts. do CPC, detalhando execução trabalhista, prazo legal e posição do exequente, mantendo coerência e segurança jurídica.
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