19.jun.2026
19.jun.2026
Negativação indevida pelo banco: Seus direitos e como contestar
Se o seu nome foi negativado pelo banco de forma irregular, você tem direitos - e a lei está do seu lado.
19.jun.2026
Quando o servidor pode reduzir a jornada sem perder remuneração
Descubra quando o servidor público pode reduzir a jornada sem perder remuneração e como esse direito protege famílias que cuidam de pessoas com deficiência.
19.jun.2026
Territorialidade sob pressão: O Paraguai deve antecipar regra de substância econômica
Territorialidade sem substância acabou. Cayman, Uruguai e Panamá já se adaptaram. Por que o Paraguai deve antecipar sua própria regra - antes que a OCDE e a UE a imponham.
19.jun.2026
A IN BCB 736/26 e a disciplina cambial dos ativos virtuais
Análise da IN BCB 736/26 sobre a disciplina informacional de pagamentos, transferências internacionais e cartões com ativos virtuais no mercado de câmbio.
19.jun.2026
Aspectos da recuperação extrajudicial: Diferenças estruturais e interpretativas em relação à recuperação judicial
A recuperação extrajudicial amplia seu papel na reestruturação empresarial. O artigo analisa suas diferenças em relação à recuperação judicial e os limites da negociação privada.
19.jun.2026
A difícil definição jurídica de ser humano
Um problema aparentemente simples, mas pouco explorado: o que é, juridicamente, um ser humano?
19.jun.2026
A bonificação na residência médica e as mudanças nas regras
A intervenção do Judiciário para efetivação do bônus de 10% nos processos seletivos de residência médica.
19.jun.2026
Falha de API: O que o contrato decide antes e depois do incidente
A falha de um componente que você não desenvolveu pode virar conta no seu nome. Diante do consumidor, responde a empresa; entre empresas, vale o contrato. Veja o que definir antes da falha.
19.jun.2026
O contrato de parceria rural e seus riscos de descaracterização
No planejamento patrimonial e sucessório voltado ao agronegócio, é muito comum identificarmos a utilização dos contratos de parceria rural e de arrendamento.
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