27.fev.2026
27.fev.2026
Instalação de estações de carregamento de carros elétricos em condomínios
A nova lei consolida um modelo equilibrado de incorporação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos aos condomínios.
27.fev.2026
Criança não casa, criança não é esposa
TJ/MG absolve homem de 35 anos, que residia criança de 12 anos. A decisão ignora o entendimento já firmado pela justiça. É triste ter que dizer o óbvio - criança não casa, criança não é esposa.
27.fev.2026
A armadilha do MS 40420: A unicidade da prescrição na 2ª turma do STF
Como a leitura isolada da ementa do MS 40420 distorce o entendimento majoritário acerca da tese da unicidade da interrupção do prazo prescricional.
27.fev.2026
Roblox e o ECA Digital: O dilema da verificação de idade e a desproteção de crianças e adolescentes no mundo digital
Análise do Roblox à luz do ECA Digital e da LGPD, discutindo verificação etária, biometria e o dever de proteção integral de crianças online.
27.fev.2026
Entre a celeridade e o contraditório - Reflexões sobre os impactos da resolução 591/24 do CNJ
A modernização dos julgamentos virtuais avança, mas práticas distorcidas já ameaçam prerrogativas da advocacia e fragilizam o contraditório nos tribunais.
27.fev.2026
Substância econômica: Offshore pode ser desconsiderada pela Receita?
Você tem uma empresa offshore ou pretende abrir uma para proteger seus investimentos e facilitar o planejamento patrimonial?
27.fev.2026
Novas regras para benefícios do INSS e o síndrome congênita do Zika
Nos últimos anos, a síndrome congênita do vírus Zika se tornou uma das doenças que mais desafiaram famílias, profissionais de saúde e o INSS.
27.fev.2026
Nicarágua e México: Dois vetores de erosão da liberdade religiosa
Relatório WWL 2026 compara Nicarágua e México: coerção estatal via direito administrativo vs. violência territorial de cartéis e pressões locais (dois caminhos, mesmo efeito na liberdade religiosa).
27.fev.2026
Deepfake e inteligência artificial generativa - desafios regulatórios para as eleições de 2026
Avanço da IA nas campanhas expõe falhas na regulação eleitoral e reacende debate sobre deepfakes desinformação e atualização das regras do TSE.
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