5.ago.2026
5.ago.2026
O advogado pode ser multado por um erro da inteligência artificial?
Quando a IA inventa jurisprudência, o advogado pode ser multado? O artigo mostra que a multa por litigância de má-fé recai sobre a parte, não sobre o advogado, cabendo à OAB a via disciplinar.
5.ago.2026
A holding morreu em 2026? O que o Tema 1.371 realmente decidiu
O STJ não matou a holding familiar. Confundir a decisão sobre imóvel do Tema 1.371 com a doação de cotas é erro técnico - e caro. Entenda o que mudou de fato e a janela que ainda existe.
5.ago.2026
Quem responde quando o algoritmo demite?
O caso Meta acende o debate sobre gestão algorítmica e mostra por que regular não pode mais esperar.
5.ago.2026
Entre legalidade e legitimidade
Licenças não garantem estabilidade: Quando falta legitimidade social, o jurídico colapsa. Um exame técnico da crise entre legalidade formal e conflitos socioambientais.
5.ago.2026
"Pra Lavar": Direitos morais de autor e direitos da personalidade
STJ reafirma que a violação dos direitos morais do autor gera dano moral presumido, mesmo sem prova de prejuízo ou depreciação da obra.
5.ago.2026
Gestão de prazos começa na entrada da demanda
O artigo mostra que a gestão de prazos começa no atendimento. Falhas na definição de responsáveis, documentos e etapas internas podem resultar em atrasos e perdas processuais.
5.ago.2026
Retroatividade no seguro de responsabilidade civil medica lei 15.040/24
A lei 15.040/24 admite a delimitação do risco pela imputação de responsabilidade, mas o art. 11 impede que a retroatividade alcance fatos já conhecidos pelo segurado.
5.ago.2026
A transação tributária e a redução do passivo fiscal
Quando uma empresa assina uma transação tributária, a percepção natural é de que a estratégia para redução do passivo fiscal chegou ao fim.
5.ago.2026
Por que advogados não deveriam escrever artigos com IA
A popularização de detectores como o Pangram está tornando visível uma ausência autoral que compromete a reputação de quem assina o texto.
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