27.fev.2026
27.fev.2026
Dupla incidência no IBS e CBS nas cadeias imobiliárias
O artigo analisa o risco de dupla incidência de IBS e CBS na cessão interna e na locação imobiliária, defendendo interpretação sistêmica para preservar a neutralidade do IVA.
27.fev.2026
Saúde no trabalho - O serviço público no campo de aplicação da NR-1
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever-poder de assegurar aos seus servidores o exercício dos direitos fundamentais à segurança, à saúde e ao trabalho.
27.fev.2026
Exemplos de como, com planejamento tributário, economiza-se em imposto
Na área médica, a contabilidade especializada é fundamental para reaver tributos pagos a mais e tapar ralos financeiros.
27.fev.2026
Uma análise psicológica sobre violência institucional contra criança
Criança de 12 anos não está preparada para decidir sobre um casamento. O conceito de consentimento pressupõe autonomia, liberdade de escolha e entendimento das consequências.
27.fev.2026
Plano nega internação de paciente com derrame pleural grave
Em ação que tramita sob segredo de justiça no TJ/DFT, paciente com quadro respiratório grave teve internação negada por carência. Decisão garantiu cobertura imediata.
27.fev.2026
30+ impostos em 3 anos: Contribuinte em estado de torpor
Imposto de importação subiu para mil+ produtos. A reforma promete simplificar, mas o custo só cresce. Por que o contribuinte entrou em "torpor" - e o que deve acontecer.
27.fev.2026
Desalinhamento tático na governança jurídica
O artigo analisa o desalinhamento tático na controladoria jurídica como ruptura de governança, à luz do CLOC, defendendo maturidade estrutural em Legal Operations.
27.fev.2026
Liminar afasta cobrança de IR sobre dividendos de empresas no Simples Nacional
Decisão judicial preserva benefício fiscal às pequenas empresas e destaca violação à hierarquia normativa por mudança legal com viés arrecadatório.
27.fev.2026
Guia jurídico definitivo sobre a terapia CAR-T no Brasil
Inovação médica, direitos do paciente e estratégias jurídicas para acesso em 2026.
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