6.ago.2026
6.ago.2026
O Pix não é um pecado do comércio exterior brasileiro
O artigo defende que o Pix é uma inovação financeira, não uma barreira comercial, e critica seu uso como justificativa para tarifas dos EUA.
6.ago.2026
O que o BI faz por uma sociedade de advogados
O Business Intelligence deixa o achismo de lado e transforma dados em decisões mais eficientes para sociedades de advogados.
6.ago.2026
CPIs municipais podem substituir as agências reguladoras?
CPIs municipais devem fiscalizar concessões públicas, mas respeitar limites constitucionais e competências técnicas dos órgãos reguladores.
6.ago.2026
A tutela inibitória como instrumento de efetividade do Direito de Patentes
Instrumentalização da vedação necessária do Ilícito Lucrativo em matéria de Patentes Essenciais a Padrões e compromissos FRAND.
6.ago.2026
12 de agosto: O que o STF decidirá sobre o licenciamento ambiental e por que o Brasil não pode mais esperar
STF analisa a lei geral do licenciamento ambiental, com impacto na segurança jurídica, proteção ambiental e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
6.ago.2026
Tema 118 do STF: A discussão sobre o ISS na base do PIS/Cofins e a relevância da modulação de efeitos
O STF analisa se o ISS integra a base do PIS/Cofins e pode definir o alcance temporal de eventual decisão favorável.
5.ago.2026
Fim da escala 6x1 e seus efeitos nos contratos imobiliários já firmados
Mudanças na jornada de trabalho podem atrasar obras, ampliar disputas contratuais e exigir regras de transição para evitar insegurança jurídica no setor imobiliário.
5.ago.2026
Ensaio sobre transporte, manuseio e depósito de carga a granel: O que é e o que não é dispersão natural e o que se pode tolerar como causa de exclusão de responsabilidade
Perdas em granéis exigem prova técnica para distinguir dispersão natural de falhas operacionais, evitando ampliar indevidamente as hipóteses de isenção.
5.ago.2026
Reforma tributária exige uma nova forma de tomada de decisões
A reforma tributária transforma a tomada de decisões empresariais, exigindo uma visão integrada entre áreas para reduzir riscos e otimizar resultados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
