22.set.2026
22.set.2026
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 42 do TST
Novos entendimentos dos Tribunais Superiores reforçam a autonomia patrimonial e impõem limites ao redirecionamento de dívidas aos sócios.
22.set.2026
Quem é o chefe quando o chefe é um algoritmo?
Da subordinação clássica à subordinação algorítmica.
22.set.2026
Quando a eficiência começa a pensar por nós - e a decidir por todos
A inteligência artificial e o sistema de justiça. A degradação do Estado?
22.set.2026
Renegociação de dívidas e governança podem atenuar inadimplência do agro
Endividamento e inadimplência pressionam o agronegócio e reforçam a necessidade de renegociação de dívidas e planejamento financeiro no campo.
21.set.2026
Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: Autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio
STF valida acordo ambiental da soja e leis estaduais que restringem incentivos fiscais, conciliando proteção ambiental e autonomia dos Estados.
21.set.2026
O erro foi humano ou da IA? O novo desafio do seguro de responsabilidade civil profissional
A incorporação da inteligência artificial à atividade profissional amplia os desafios de atribuição de responsabilidade e pode produzir novos debates sobre cobertura, subscrição e regulação de sinistros.
21.set.2026
Alterações no CTN: Teto das penalidades e precedentes vinculantes
Nova lei tributária amplia a segurança jurídica no contencioso ao limitar multas e vincular a Administração a precedentes.
21.set.2026
O devedor contumaz e a distorção competitiva que o CADE nunca chamou de ilícito
A sonegação reiterada pode distorcer a concorrência, sobretudo no mercado de combustíveis, e desafia o papel do CADE no combate a práticas anticoncorrenciais.
21.set.2026
Queria ser um ministro do STF
A crise do Judiciário é, em verdade, a crise do Supremo. Deixar de julgar, na sessão de 15/9/26, mantém a Corte no foco das discussões diárias.
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