22.set.2026
22.set.2026
O que Markowitz pode ensinar ao Direito administrativo brasileiro?
O artigo propõe aplicar a lógica de Markowitz ao Direito administrativo, buscando, entre alternativas legais, a decisão que melhor equilibre valor público, risco, custo e eficiência.
22.set.2026
Justiça gratuita: STF amplia espaço para impugnação empresarial
O STF mudou a prova da justiça gratuita e afastou a autodeclaração como critério suficiente. Empresas ganham espaço para impugnações baseadas em renda, patrimônio e renda familiar.
22.set.2026
Beneficiário efetivo: O novo compliance na Suíça
A nova legislação suíça amplia a transparência sobre beneficiários efetivos de sociedades e traz reflexos de compliance para empresas brasileiras com relações comerciais ou financeiras com a Suíça.
22.set.2026
O bucomaxilofacial pode fazer cirurgias estéticas da face?
O art. 1º, p.u., da resolução 230/CFO exclui o especialista em CTBMF da vedação. Sustenta-se que a exclusão decorre da lei e já vem sendo reconhecida no Judiciário.
22.set.2026
Julgamento com perspectiva de gênero e Direito da Moda: Tutela de assimetria estrutural
A resolução 492/23 rompe a falsa neutralidade jurídica, revelando estruturas de poder que naturalizam imposições estéticas, assédio, objetificação e precarização feminina na moda.
22.set.2026
Inteligência artificial na prática médica: Os limites do algoritmos
Inteligência artificial na prática médica: os limites da responsabilidade civil no diagnóstico assistido por algoritmos.
22.set.2026
Direito de superfície para a instalação de telhas fotovoltaicas em telhados de terceiros
O artigo examina o cabimento da constituição de direito real de superfície sobre a cobertura (laje) de edificação já existente, com a finalidade específica de instalação e exploração de sistema fotovoltaico.
22.set.2026
Na análise de blockchain, a conclusão também precisa ser rastreável
As próprias empresas de análise reconhecem falsos positivos, associações probabilísticas e diferentes níveis de confiança. O processo penal deve preservar essas diferenças.
22.set.2026
Quem está conduzindo sua carreira? O risco de delegar o próprio crescimento profissional
Na advocacia, bom desempenho não garante avanço na carreira. Estratégia, protagonismo e visibilidade também influenciam os caminhos profissionais.
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