Sem registro na matrícula imobiliária o registro do token na rede do blockchain será como a declaração de amor esculpida na peroba-rosa, perene e imutável mas sem garantia de casamento ou vida feliz.
A apuração da ANPD sobre IA generativa reposiciona o debate jurídico ao mostrar que os riscos decorrem do design e da governança, não apenas do uso individual.
Quando o poder resiste ao escrutínio, quem paga a conta é a eficiência nos negócios. Uma análise sobre patrimonialismo, PEPs e o custo geopolítico da opacidade institucional.
Aspectos jurídicos da restituição de contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto por profissionais com múltiplas fontes de renda e os requisitos legais para recuperação dos valores.