Migalhas de Peso

Cabimento de rescisória e impugnação de título executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional - Breves notas sobre a decisão do STF na questão de ordem da ação rescisória 2.876/DF

23.set.2026

Matheus Axel Queiroz Gabler e Nathan Christian Coelho Silvestre

STF amplia hipóteses de inexigibilidade de títulos judiciais baseados em normas inconstitucionais e redefine limites da coisa julgada.

Nem todo benefício de ICMS será compensado pelo Fundo

23.set.2026

Janssen Murayama e Dara Macêdo

Receita Federal aponta que a redução de benefícios de ICMS não garante compensação pelo FCBF e destaca critérios para acesso ao Fundo.

23.set.2026

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Crise no STF amplia o debate sobre mudanças na Corte, da escolha de ministros à limitação de decisões monocráticas e competências.

O canal de denúncias ganhou um novo protagonismo com a NR-1

23.set.2026

Tayna Bregnoli

A gestão de riscos psicossociais reforça mecanismos de prevenção a assédio, violência e situações que afetam a saúde e o ambiente de trabalho.

Fraude eletrônica e o dever de indenizar: Quando o Judiciário mantém - e quando afasta - a responsabilidade das instituições financeiras

23.set.2026

José Campello Torres Neto

Uma leitura da súmula 479 do STJ, do art. 14 do CDC e da prova que decide o litígio.

Reforma tributária: Quem define os limites da incidência do IBS e da CBS?

23.set.2026

Tiago Zonta Guerreiro

O parecer SEI 293/26 e os limites da interpretação fiscal no novo sistema tributário.

STJ reconhece a interrupção dos efeitos da coisa julgada diante de julgados em recursos repetitivos

23.set.2026

Lara Corrêa Sabino Bresciani

STJ reconhece que tese fixada em recurso repetitivo altera o estado de direito e autoriza cessar os efeitos da coisa julgada em relações de trato sucessivo, como na previdência complementar fechada, à luz do art. 505, I, do CPC.

23.set.2026

Renato Otávio da Gama Ferraz

Crise entre Mendonça e Moraes expõe falhas nas provas digitais, acirra tensões no STF.

Renegociação x reestruturação: O que a MP 1.376/26 não resolve para o produtor rural

22.set.2026

Eurípedes Junior Lopes Silva e Raphaella Boechat Corrêa

A crise do crédito rural expõe os limites das renegociações e reacende o debate sobre soluções capazes de reestruturar o passivo dos produtores.

Atuação estratégica em conflitos socioambientais complexos

22.set.2026

Emanuelli Carvalho dos Santos

Leitura incisiva sobre como o Direito estratégico redefine conflitos socioambientais, evidencia riscos econômicos reais e reposiciona poder, justiça e responsabilização em cenários complexos.

MIGALHAS DE PESO

Cabimento de rescisória e impugnação de título executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional - Breves notas sobre a decisão do STF na questão de ordem da ação rescisória 2.876/DF

STF amplia hipóteses de inexigibilidade de títulos judiciais baseados em normas inconstitucionais e redefine limites da coisa julgada.

Nem todo benefício de ICMS será compensado pelo Fundo

Receita Federal aponta que a redução de benefícios de ICMS não garante compensação pelo FCBF e destaca critérios para acesso ao Fundo.

Supremo Tribunal Federal e democracia

Crise no STF amplia o debate sobre mudanças na Corte, da escolha de ministros à limitação de decisões monocráticas e competências.

O canal de denúncias ganhou um novo protagonismo com a NR-1

A gestão de riscos psicossociais reforça mecanismos de prevenção a assédio, violência e situações que afetam a saúde e o ambiente de trabalho.

Fraude eletrônica e o dever de indenizar: Quando o Judiciário mantém - e quando afasta - a responsabilidade das instituições financeiras

Uma leitura da súmula 479 do STJ, do art. 14 do CDC e da prova que decide o litígio.

Reforma tributária: Quem define os limites da incidência do IBS e da CBS?

O parecer SEI 293/26 e os limites da interpretação fiscal no novo sistema tributário.

STJ reconhece a interrupção dos efeitos da coisa julgada diante de julgados em recursos repetitivos

STJ reconhece que tese fixada em recurso repetitivo altera o estado de direito e autoriza cessar os efeitos da coisa julgada em relações de trato sucessivo, como na previdência complementar fechada, à luz do art. 505, I, do CPC.

Incêndio no STF: Mendonça x Moraes

Crise entre Mendonça e Moraes expõe falhas nas provas digitais, acirra tensões no STF.

Renegociação x reestruturação: O que a MP 1.376/26 não resolve para o produtor rural

A crise do crédito rural expõe os limites das renegociações e reacende o debate sobre soluções capazes de reestruturar o passivo dos produtores.

Atuação estratégica em conflitos socioambientais complexos

Leitura incisiva sobre como o Direito estratégico redefine conflitos socioambientais, evidencia riscos econômicos reais e reposiciona poder, justiça e responsabilização em cenários complexos.

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