6.ago.2026
6.ago.2026
Renegociação extrajudicial com bancos: Quando vale a pena
O acordo direto com a instituição financeira pode ser eficiente mas exige atenção às renúncias que o devedor faz sem perceber.
6.ago.2026
CNJ e o contencioso judicial de CBS/IBS
O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de CBS/IBS, enquanto a reforma constitucional não vem.
6.ago.2026
O futuro do trabalho por plataformas exige voz coletiva
A renovação do Direito do Trabalho exige voz coletiva, para que flexibilidade e inovação não se convertam em precarização.
6.ago.2026
Quando a busca no Google vira resposta por IA, a reputação precisa estar publicada antes
Do SEO ao GEO, o personal brand publishing organiza o pensamento de lideranças jurídicas como fonte pública, autoral e verificável, para ser referência.
6.ago.2026
Tema 1.234 do STF: Governança interfederativa no SUS
O Tema 1.234 organiza competência, custeio e ressarcimento no SUS, sobre medicamentos. O desafio é impedir que a inoperância do ente responsável transforme o redirecionamento excepcional em regra.
6.ago.2026
A insegurança jurídica na nova estrutura tarifária de água e esgoto
A proibição da franquia de consumo e a criação da tarifa fixa obrigatória pelo PL 1845/25 ameaçam o CDC, o ato jurídico perfeito e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
6.ago.2026
Fase de testes da reforma tributária: O que muda em 2026
A fase de testes da reforma tributária em 2026 será decisiva para adaptação das empresas. Mesmo sem cobrança, a emissão de notas com IBS e CBS exige ajustes, revisão de contratos e modelos.
6.ago.2026
Quem será considerado "settlor" ou "instituidor" em holdings
Por que identificar corretamente o settlor é um dos pontos mais sensíveis do planejamento internacional.
6.ago.2026
De Gênesis a Apocalipse: Combate ao crime em Teófilo Otoni/MG
O texto retrata o levante da inteligência policial contra o império do crime organizado em Minas Gerais.
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