3.mar.2026
2.mar.2026
Soberania do autor na governança de dados em ferramentas de IA
O artigo analisa o impacto da IA e do TDM no Direito Autoral, defendendo a soberania do criador humano como pilar de segurança jurídica e ética necessária para harmonizar inovação e governança.
2.mar.2026
O duplo grau de jurisdição e a admissibilidade de recursos
A relativização do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição e a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores.
2.mar.2026
Controladoria jurídica: Conceito, aplicações e benefícios
A controladoria jurídica une técnica e gestão para transformar escritórios e departamentos jurídicos em operações mais rentáveis, eficientes e estrategicamente posicionadas.
2.mar.2026
IVA fora da União Europeia e alinhamento estrutural: A experiência da Suíça
IVA de nome e IVA de estrutura: o contraste entre a simplicidade dogmática do modelo suíço e a complexidade redundante do modelo brasileiro.
2.mar.2026
Assédio moral no trabalho: Riscos jurídicos e estratégias preventivas para empresas
Entenda o que caracteriza o assédio moral no trabalho, os riscos jurídicos envolvidos e como empresas podem prevenir passivos trabalhistas.
2.mar.2026
Sobre a tokenização imobiliária, o contrato de gaveta e o agradável odor de churrasco
Sem registro na matrícula imobiliária o registro do token na rede do blockchain será como a declaração de amor esculpida na peroba-rosa, perene e imutável mas sem garantia de casamento ou vida feliz.
2.mar.2026
Taxa menor, custo maior: A armadilha da renegociação sem transparência
Renegociação pode aliviar parcelas, mas alonga prazos e eleva o custo total, exigindo atenção ao CET e ao impacto final da dívida.
2.mar.2026
Redes sociais, faltas e a lógica da boa-fé nas relações de trabalho
A presença digital impacta relações de trabalho, amplia provas e exige coerência, boa-fé e equilíbrio entre vida privada e profissional.
2.mar.2026
Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação
Provimento 213/26 impõe governança digital estruturada aos cartórios, com auditoria, segurança técnica e responsabilidade comprovável.
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