7.ago.2026
7.ago.2026
Litigância abusiva e o conceito de produtividade no Justiça em Números do CNJ 2026
O relatório do CNJ celebra produtividade recorde em 2025, mas não mede e sequer menciona a alardeada litigância abusiva que vem fundamentando severas restrições de acesso à Justiça.
7.ago.2026
Pela instalação do Tribunal de Justiça Militar do Paraná
Análise sobre a viabilidade de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Paraná.
7.ago.2026
Split payment e seus impactos no fluxo de caixa
Uma análise dos efeitos do split payment no fluxo de caixa, nas margens empresariais e nos desafios financeiros trazidos pela reforma tributária.
7.ago.2026
FIDC e resolução CVM 240: Quando o risco é o produto
Análise da metamorfose regulatória que reclassificou dívidas de empresas em recuperação judicial como "créditos padronizados" e o que isso significa para a tutela jurídica da poupança popular.
7.ago.2026
Crédito rural: O alongamento como direito do produtor
Análise sobre o direito ao alongamento de dívidas rurais face ao conflito entre a discricionariedade da resolução CMN 5.314/26 e a força da súmula 298 do STJ como garantia do produtor.
7.ago.2026
Vinte anos da lei Maria da Penha: Por que índices de violência seguem elevados?
Compreender os vinte anos da lei Maria da Penha exige revisitar a história das desigualdades que tornam a violência contra as mulheres.
7.ago.2026
Astreintes vencidas e os limites do art. 537, §1º, do CPC
Uma leitura do art. 537, §1º, do CPC na perspectiva da defesa do executado.
7.ago.2026
Ciência ou opinião? O rigor jurídico das pesquisas eleitorais
Análise precisa do regime jurídico das pesquisas eleitorais no Brasil. O texto diferencia opinião de ciência, destacando a necessidade de rigor metodológico, auditabilidade e transparência.
7.ago.2026
O artigo 169 da lei 14.133/21 e a transformação do controle nas contratações públicas
Mais do que incorporar as três linhas de defesa, o art. 169 da lei 14.133/21 redefine a lógica do controle nas contratações públicas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
