23.set.2026
23.set.2026
Os limites da liberdade
A liberdade só se realiza plenamente quando reconhece limites, assume responsabilidades e convive com instituições capazes de proteger a autonomia sem permitir o arbítrio.
23.set.2026
O paradoxo da ação penal nos delitos de ameaça e perseguição
A incoerência frente aos delitos incondicionados e a superação normativa mediante a representação tácita (implícita) a priori e perspectivas de lege ferenda.
23.set.2026
Kawhi Leonard, os Clippers e o preço das regras econômicas da competição
US$ 30 milhões de multa, cinco drafts e o dono suspenso: por que a NBA tratou o patrocínio de parte relacionada como ataque à competição, e o que isso diz às SAFs.
23.set.2026
Rifa, contravenção e lavagem de dinheiro
A rifa que virou chave-mestra: contravenção penal, lavagem de dinheiro e os limites da proporcionalidade.
23.set.2026
Trabalho em domingos e feriados
O que muda para o comércio e seus trabalhadores com a exigência de negociação coletiva para o trabalho aos domingos e feriados e os impactos nas jornadas, escalas e direitos.
23.set.2026
Jurídico e financeiro: Da área de suporte à decisão estratégica
A integração entre jurídico e financeiro transforma riscos em decisões estratégicas, antecipa impactos e amplia a capacidade das empresas de responder a um ambiente cada vez mais dinâmico.
23.set.2026
Deepfakes e integridade eleitoral no compliance digital dos partidos
O artigo investiga se os principais partidos políticos brasileiros incorporaram mecanismos internos aptos a prevenir, detectar, apurar e sancionar deepfakes e desinformação eleitoral.
23.set.2026
A resolução 695/26 e a responsabilidade do notário e do registrador
Após a publicação da resolução 695/26, seria possível a responsabilização subsidiária do notário e/ou do registrador?
23.set.2026
LC 236/26 muda a defesa no processo administrativo fiscal
O novo processo administrativo fiscal exige defesa mais rápida, completa e estratégica. Para empresas, organização documental e gestão de precedentes ganham ainda mais peso.
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