10.ago.2026
10.ago.2026
O futuro da advocacia passa pela profissionalização da gestão
O artigo destaca a profissionalização da gestão em escritórios de advocacia, unindo estratégia, tecnologia e liderança para crescimento sustentável.
10.ago.2026
Reforma tributária: A transição já começou e o cronograma fiscal exige ação imediata
O artigo aborda a reforma tributária e destaca a urgência da adaptação empresarial, com foco nos impactos financeiros, fiscais e estratégicos.
10.ago.2026
Da posição de quem aplica e de quem precisa: Uma leitura do art. 79 do Estatuto da Pessoa com Deficiência
A adaptação processual para pessoas com deficiência é dever jurídico incondicionado, indispensável para garantir acesso efetivo à Justiça.
7.ago.2026
O erro formal de simbologia em rotulagem e os limites da atuação sancionatória do INMETRO
Erro formal de grafia e/ou simbologia (ex.: "G" x "g") em metrologia legal não deve gerar sanção automática, sem dano ao consumidor.
7.ago.2026
Proteção de cabos submarinos: Regime internacional e o panorama doméstico
O artigo analisa a proteção dos cabos submarinos, os desafios do Direito Internacional e os avanços brasileiros para garantir segurança digital e estratégica.
7.ago.2026
Da autuação fiscal à esfera penal: Os riscos para os administradores
A transição para o novo sistema tributário amplia a necessidade de reforçar práticas de governança e compliance tributário.
7.ago.2026
Thin capitalization no Brasil
Quando o empréstimo intragrupo deixa de ser fiscalmente eficiente.
7.ago.2026
Em defesa da advocacia criminal
Sobre a função constitucional da defesa e o papel institucional da OAB.
7.ago.2026
Lesar consumidores ainda compensa? O caso Itaú em debate
Após admitir cobranças indevidas por 14 anos, o Itaú firmou acordo bilionário. O caso reacende o debate sobre o ilícito lucrativo e a efetiva proteção dos consumidores no Brasil.
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