3.mar.2026
3.mar.2026
O golpe do falso advogado e os novos limites da responsabilidade digital
A decisão do STF sobre o art. 19 do marco civil reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas diante do golpe do falso advogado e da omissão após a ciência da fraude.
3.mar.2026
Política de prêmios: Proteção ou risco?
O entendimento da COSIT 10/26 mostra que a não incidência de INSS sobre prêmios exige critérios objetivos e autonomia real. Sua política interna protege ou expõe a empresa?
3.mar.2026
AG matrícula JUCESP define a incidência do ICMS?
O regime jurídico dos armazéns gerais, disciplinado pelo decreto 1.102/1903, permanece estrutural para a organização logística e creditícia no Brasil.
3.mar.2026
Adoção: Um guia para entender riscos, proteção integral e caminhos legais
Adoção "à brasileira" e socioafetividade: entenda as nuances jurídicas que protegem a família e evitam riscos. Uma análise essencial para o Direito de Família.
3.mar.2026
Da experimentação à integração: A IA transforma a advocacia
A nova fase da IA exige que escritórios jurídicos estruturem dados, governança e estratégia para gerar verdadeiro valor competitivo.
3.mar.2026
Seu chefe não quer que você leia isso: 5 direitos trabalhistas
Se você é trabalhador com carteira assinada (ou até mesmo autônomo curioso), este artigo é pra você!
3.mar.2026
O art. 603 do CC em contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas
Análise da aplicação do art. 603 do CC/02 em contratos empresariais, destacando a indenização automática e seus efeitos sobre equilíbrio, boa-fé e segurança jurídica.
3.mar.2026
Leilões imobiliários: Oportunidade real ou armadilha para iniciantes?
A popularização dos leilões imobiliários transformou a percepção sobre esse mercado.
3.mar.2026
Estratégias de imigração para os EUA para profissionais liberais em tempos de crise
Profissionais liberais podem imigrar aos EUA sem oferta de emprego, usando vistos EB-2 NIW, O-1 ou L-1A, abrindo caminho para carreira e Green Card.
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