3.mar.2026
3.mar.2026
Medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro - lei 1.5272/25
Jurisprudência e a nova lei 15.272/25: reconfiguração das medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro.
3.mar.2026
Como a assessoria jurídica pode aumentar o lucro e reduzir riscos na sua empresa
Descubra por que ter um advogado acompanhando sua empresa de forma permanente é uma das decisões mais lucrativas e seguras que um empresário pode tomar.
3.mar.2026
Perfil no Instagram entra na partilha de bens?
O texto discute quando o perfil no Instagram pode ser considerado bem partilhável e os critérios jurídicos para sua valoração.
3.mar.2026
Combate ao crime organizado no Brasil
O presente artigo propõe uma análise crítica e filosófica sobre o crime organizado no Brasil.
3.mar.2026
O inimigo não é o DPO ao lado
A escolha é simples: Colaborar para fortalecer a profissão, ou seguir alimentando a narrativa de que o DPO não merece confiança.
3.mar.2026
O golpe do falso advogado e os novos limites da responsabilidade digital
A decisão do STF sobre o art. 19 do marco civil reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas diante do golpe do falso advogado e da omissão após a ciência da fraude.
3.mar.2026
Política de prêmios: Proteção ou risco?
O entendimento da COSIT 10/26 mostra que a não incidência de INSS sobre prêmios exige critérios objetivos e autonomia real. Sua política interna protege ou expõe a empresa?
3.mar.2026
AG matrícula JUCESP define a incidência do ICMS?
O regime jurídico dos armazéns gerais, disciplinado pelo decreto 1.102/1903, permanece estrutural para a organização logística e creditícia no Brasil.
3.mar.2026
Adoção: Um guia para entender riscos, proteção integral e caminhos legais
Adoção "à brasileira" e socioafetividade: entenda as nuances jurídicas que protegem a família e evitam riscos. Uma análise essencial para o Direito de Família.
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