10.ago.2026
10.ago.2026
Dragagem de manutenção: Segurança e desafios jurídicos no Brasil
A dragagem de manutenção é essencial para a segurança da navegação, mas levanta questões sobre responsabilidade social e segurança jurídica nas concessões hidrovirárias no Brasil.
10.ago.2026
Vitória na justiça contra o INSS: Auxílio-acidente não pode ser revisado?
TRF-1 decide que auxílio-acidente antigo, com sequela definitiva, não pode ser revisado e é devido até a aposentadoria.
10.ago.2026
Neoconstitucionalismo e Iusfilosofia nerd: O conhecimento como Poder Jurídico
A Iusfilosofia nerd propõe um novo perfil de jurista: alguém capaz de conectar Direito, tecnologia e conhecimento para interpretar uma realidade cada vez mais complexa e acelerada.
10.ago.2026
Tema 1.367 do STJ: Risco do tempo morto
O Tema 1.367 do STJ fixou o termo inicial da pena por crime cometido durante o livramento condicional, e a solução cobra do apenado o preço de uma omissão estatal.
10.ago.2026
O último ano: Como se faz um advogado
Muito além da técnica, este artigo revela como toga, cores e tratamento protocolar moldam a identidade da advocacia e convida o leitor a redescobrir a história e os símbolos da profissão.
10.ago.2026
Sanção política na autorização para fretamento em São Paulo
São Paulo exige regularidade fiscal para autorizar o fretamento, sob pena de multa e apreensão dos veículos. A exigência configura sanção política e ofende a proporcionalidade e a razoabilidade.
10.ago.2026
Vulnerabilidade, incapacidade e isenções tributárias
O artigo demonstra que a prescrição pune quem se cala podendo falar, não quem não pode agir, e revela como incapacidade e moléstia grave redesenham prazos e isenções tributárias.
10.ago.2026
Honorários advocatícios em execução fiscal extinta antes da citação: Uma crítica ao Tema 1.413 do STJ
O artigo analisa criticamente o Tema 1.413 do STJ, questionando honorários antes da citação e seus impactos no devido processo legal e no contraditório.
10.ago.2026
O valor estratégico da ouvidoria para as operadoras de planos de saúde
Atuação da ouvidoria fortalece a governança das operadoras, reduz riscos regulatórios e transforma manifestações em melhorias para a experiência do beneficiário.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
