3.mar.2026
3.mar.2026
O estelionato eleitoral na era da pós-verdade, como combater?
5,6% de desemprego vs 14,5% de subutilização. Domine o controle de faticidade e o Tema 1.199/STF contra o dolo estatal!
3.mar.2026
Ataque EUA-Irã: UNCLOS, war risk e hardship sob pressão logística
A recente escalada militar envolvendo os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã projeta efeitos que transcendem a geopolítica clássica.
3.mar.2026
Comunicação de bens: Por que o casamento presume esforço comum
O artigo examina a origem histórica da comunicação de bens no casamento e sua função jurídica de proteção do esforço comum.
3.mar.2026
Medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro - lei 1.5272/25
Jurisprudência e a nova lei 15.272/25: reconfiguração das medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro.
3.mar.2026
Como a assessoria jurídica pode aumentar o lucro e reduzir riscos na sua empresa
Descubra por que ter um advogado acompanhando sua empresa de forma permanente é uma das decisões mais lucrativas e seguras que um empresário pode tomar.
3.mar.2026
Perfil no Instagram entra na partilha de bens?
O texto discute quando o perfil no Instagram pode ser considerado bem partilhável e os critérios jurídicos para sua valoração.
3.mar.2026
Combate ao crime organizado no Brasil
O presente artigo propõe uma análise crítica e filosófica sobre o crime organizado no Brasil.
3.mar.2026
O inimigo não é o DPO ao lado
A escolha é simples: Colaborar para fortalecer a profissão, ou seguir alimentando a narrativa de que o DPO não merece confiança.
3.mar.2026
O golpe do falso advogado e os novos limites da responsabilidade digital
A decisão do STF sobre o art. 19 do marco civil reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas diante do golpe do falso advogado e da omissão após a ciência da fraude.
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