10.ago.2026
10.ago.2026
STJ, demolição e reparação ambiental orientada a resultados
Demolir é reparar o dano ambiental? A partir de decisão do STJ, o artigo propõe critérios técnicos para converter a demolição em reparação ambiental efetiva.
10.ago.2026
Verificação de idade obrigatória nos games: E agora?
O que o ECA Digital exige de estúdios e plataformas e como cumprir sem violar a LGPD.
10.ago.2026
Gestão de riscos cibernéticos: Governança além da certificação
A ISO 27001 vai além da certificação: ela transforma a gestão de riscos cibernéticos em uma estratégia de governança, compliance e proteção, fortalecendo a segurança e a confiança nas empresas.
10.ago.2026
Tema 485 do STF: Ilegalidade persistente e a intervenção judiciária nos concursos públicos
O artigo analisa o Tema 485 do STF para mostrar que abusos em concursos tornaram a atuação do Judiciário frequente. Sem avaliar o mérito, a Justiça deve conter lesões a direitos (art. 5º, XXXV, CF).
10.ago.2026
Ressarcimento de PIS e Cofins
A recuperação de créditos que indústria, varejo e agronegócio ainda deixam para trás pode representar uma oportunidade de caixa para empresas do Lucro Real.
10.ago.2026
Crédito de IBS e CBS: A não cumulatividade que depende do fornecedor
A reforma prometeu que tudo daria crédito. Entregou um crédito que só nasce quando o fornecedor paga - e transformou a apuração fiscal em análise de risco de contraparte.
10.ago.2026
Quando o crime mata menos para lucrar mais
É possível perceber que a criminalidade organizada se torna mais perigosa quando deixa de depender exclusivamente da brutalidade explícita.
10.ago.2026
Se o direito existe, por que mulheres ainda não buscam reparação civil?
Reconhecer direitos é importante. Garantir que as mulheres saibam que esses direitos existem talvez seja o verdadeiro desafio que o sistema de justiça ainda não resolveu.
10.ago.2026
Precatórios e coisa julgada: A erosão silenciosa da garantia
O artigo examina como sucessivas reformas constitucionais mantiveram intacta a coisa julgada no texto, mas enfraqueceram sua eficácia prática no pagamento de precatórios.
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