Migalhas de Peso

Quando o Estado falha em proteger quem mais precisa

24.set.2026

Brenner Teixeira de Oliveira

O caso INSS revela que combater fraudes não basta: é preciso fortalecer controles, compliance e prevenção para proteger o patrimônio de aposentados e pensionistas.

O Estado de Direito e a força para seguir

24.set.2026

Vitorio Alfaro Boettcher

Poder, Direito e silêncio: entre a prudência e a omissão. Reflexões a partir da sessão extraordinária do STF, em diálogo com Brecht, Montesquieu, Maquiavel e Jhering.

Quando seguir o dinheiro vira pesca probatória

24.set.2026

Leonardo Tajaribe Jr.

Deve haver um fato minimamente delimitado antes da busca por elementos que o confirmem ou afastem, sob pena de a investigação nascer da devassa que deveria apenas auxiliá-la.

O exame da OAB na regulação dos cursos jurídicos: Atualizando

24.set.2026

Luiz Henrique Antunes Alochio

Dados recentes da OAB são alarmantes: várias instituições não atingem sequer 25% de aprovação. Um desempenho tão baixo deveria justificar o descredenciamento do curso de Direito.

Quando ser PJ pode esconder um vínculo de emprego

24.set.2026

Rithelly Eunilia Cabral

A contratação por PJ exige autonomia real, e não apenas CNPJ e contrato, diante dos critérios analisados pelo STF sobre pejotização.

O CNMP e a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade

24.set.2026

Januário Cicco Wanderley Galvão e Fladja Raiane Soares de Souza

A precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade conferida à Magistratura é autoaplicável ao Ministério Público, por força do art. 129, § 4º, da CF, ao contrário das decisões do CNMP.

Honorários sucumbenciais em concursos públicos: Os valores recebidos por força de tutela judicial integram o proveito econômico?

24.set.2026

Ricardo Fernandes

Tutela judicial em seleções públicas pode ampliar a base dos honorários conforme os valores efetivamente recebidos pelo candidato durante o processo.

Crédito de IPI e coque de petróleo: A realidade da produção de cimento

24.set.2026

Patrícia Dantas Gaia e Hélio Pinto da Silva Júnior

CARF afasta créditos de IPI sobre insumo usado na fabricação do clínquer, mas particularidades do processo podem sustentar o direito ao creditamento.

Evolução da ANPD: Análise da proposta de regulamento sancionador

24.set.2026

Ana Paula Vasconcellos da Silva

Análise da minuta do novo regulamento fiscalizatório da ANPD, discutindo as novas formas de atuação da Agência após a incorporação de suas novas competências.

SAF do Vasco: O parentesco por afinidade, garantias e o limite da lei da SAF

24.set.2026

Lucas Lacerda Esteves

Vasco, Palmeiras e Crefisa: A lei da SAF não enxerga o conflito, a lei geral do esporte hesita e quem barrou o negócio foi um regulamento privado da CBF. Basta isso ao futebol brasileiro?

MIGALHAS DE PESO

Quando o Estado falha em proteger quem mais precisa

O caso INSS revela que combater fraudes não basta: é preciso fortalecer controles, compliance e prevenção para proteger o patrimônio de aposentados e pensionistas.

O Estado de Direito e a força para seguir

Poder, Direito e silêncio: entre a prudência e a omissão. Reflexões a partir da sessão extraordinária do STF, em diálogo com Brecht, Montesquieu, Maquiavel e Jhering.

Quando seguir o dinheiro vira pesca probatória

Deve haver um fato minimamente delimitado antes da busca por elementos que o confirmem ou afastem, sob pena de a investigação nascer da devassa que deveria apenas auxiliá-la.

O exame da OAB na regulação dos cursos jurídicos: Atualizando

Dados recentes da OAB são alarmantes: várias instituições não atingem sequer 25% de aprovação. Um desempenho tão baixo deveria justificar o descredenciamento do curso de Direito.

Quando ser PJ pode esconder um vínculo de emprego

A contratação por PJ exige autonomia real, e não apenas CNPJ e contrato, diante dos critérios analisados pelo STF sobre pejotização.

O CNMP e a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade

A precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade conferida à Magistratura é autoaplicável ao Ministério Público, por força do art. 129, § 4º, da CF, ao contrário das decisões do CNMP.

Honorários sucumbenciais em concursos públicos: Os valores recebidos por força de tutela judicial integram o proveito econômico?

Tutela judicial em seleções públicas pode ampliar a base dos honorários conforme os valores efetivamente recebidos pelo candidato durante o processo.

Crédito de IPI e coque de petróleo: A realidade da produção de cimento

CARF afasta créditos de IPI sobre insumo usado na fabricação do clínquer, mas particularidades do processo podem sustentar o direito ao creditamento.

Evolução da ANPD: Análise da proposta de regulamento sancionador

Análise da minuta do novo regulamento fiscalizatório da ANPD, discutindo as novas formas de atuação da Agência após a incorporação de suas novas competências.

SAF do Vasco: O parentesco por afinidade, garantias e o limite da lei da SAF

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